192

II SÊRIE -C — NÚMERO 24

3 — Caracterização da Escola:

Escola com 12 anos;

Há 43 turmas diurnas (não híl ensino nocturno);

Há 1300 alunos (há 12 anos sô havia 800 alunos);

Os alunos são provenientes de uma classe média/alta (maioria dos alunos) e de uma classe baixa (minoria dos alunos);

Está a ser construído um pavilhão com 12 salas de aula;

Não bá pavilhão gimnodesportivo;

Estão a ser construídos balneários de apoio aos campos de jogos;

Há 15 funcionários auxiliares da acção educativa (no início havia 24), sendo:

10 efectivos (um está com baixa médica há dois anos, dois pediram a reforma e um é guarda);

Dois contratados;

Três contratadas para limpeza;

Cada funcionário limpa 12 salas;

As funcionárias de limpeza não têm preparação adequada para lidarem com os alunos;

O quadro de professores é bastante estável, tal como o conselho directivo;

Recebe apoio do Gabinete de Segurança.

4 — A Escola, comunidade e o meio:

Escola situada entre dois pólos antagónicos, Belém e Monsanto, e próximo de áreas «especiais» — embaixadas do Médio Oriente;

Problemas sócio-culturais que cercam a Escola:

A prostituição; A droga;

Segurança (sobretudo à noite);

No interior da Escola não há problemas de prostituição nem há sinais de «passadores» de droga;

Na Escola há consumo de drogas leves (vestígios nas instalações sanitárias e nos espaços mais «recatados», não havendo indícios de consumo de drogas duras);

Há sinais de «violência» sobre as instalações (destruição de portas, etc.), o que tem feito crescer as despesas de manutenção e conservação;

A Associação de Estudantes «gere» o pavilhão n.° 3.

5—Necessidades apontadas (pelas entidades presentes):

i) Ao nível dos recursos humanos:

Há necessidade de mais funcionários auxiliares de acção educativa (pelo menos substituir os que partiram);

Há necessidade de se promover a formação do pessoal não docente;

ii) Ao nível dos equipamentos:

Há necessidade de se proceder à construção do pavilhão para a prática de educação física;

Há necessidade de se proceder ao melhoramento dos campos de jogos exteriores (já está ^o^omavlo);

É necessário impedir a instalação de um posto de abastecimento nos terrenos anexos à Escola e situados ao lado norte;

A cooperação com Os Belenenses para a cedência de instalações desportivas para a prática das aulas de Educação Física não parece muito viável por.

Distância estádio-Escola; Falta de instalações apropriadas para o ensino;

Falta de horários compatíveis com os da Escola;

Aparente falta de vontade da direcção do clube (ainda não respondeu ao conselho directivo).

6 — Conclusão. —Desta visita podem tirar-se as seguintes conclusões:

Todas as entidades se mostraram interessadíssimas na identificação dos problemas da Escola, na sua análise e na sua resolução;

Toda a comunidade educativa está francamente empenhada na resolução dos problemas detectados;

É necessário construir um espaço coberto apropriado para a prática de educação física;

É necessário optimizar os recursos humanos na área do pessoal não docente. Esta operação passa por uma formação apropriada e por um quadro adequado à dimensão da Escola e às funções a desempenhar,

O processo de segurança/ordem/cooperação no interior da Escola passa pela capacidade que a Escola tenha de acompanhar os alunos nos tempos extralectivos;

O processo de segurança no exterior da Escola passa pela capacidade que a Comunidade educativa tenha de se «impor» ao meio e pela acção constante mas discreta e operacional das forças de segurança.

Palácio de São Bento, 26 de Maio de 1992. — Os Deputados Relatores: Virgílio Carneiro — Carlos Pereira. — Os Deputados: João Granja — Pereira Marques — António Filipe.

ANEXO III

Relatório do Grupo de Trabalho sobre o Ensino Superior sobre audiência concedida à Associação Académica de Lisboa

Apresentação da posição da Associação Académica de Lisboa sobre a revisão do sistema de propinas (proposta de lei n.* 267VI)

12 de Junho de 1992.

Deputados presentes:

João Granja Silva (PSD); Fernando Sousa (PS).

Delegação da Associação Académica de Lisboa:

Gabriela Seara, presidente; Anabela Fernandes; João Miguel.

A presidente da Associação Académica de Lisboa afirmou que a revisão do sistema de propinas é uma questão