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27 DE NOVEMBRO DE 1993

22-(331)

- Reparação de estradas nacionais no concelho de Grândola, a desagregar do projecto inscrito no PIDDAC «Beneficiação de Pavimentos»

Montante para 1994: 60 000 contos Sector: Transportes, Comunicações e Meteorologia Programa: Infra-Estruturas de Longa Duração Projecto: Passagens desniveladas de Pinhal Novo-

-Palmela, a desagregar do projecto no PIDDAC «Infra-

-Estruturas de Longa Duração»

Montante para 1994: 35 000 contos

Sector: Segurança e Ordem Pública

Programa: Segurança e Ordem Pública

Projecto: Polícia de Segurança Pública — Divisão de

Almada

Montante para 1994: 143 500 contos

Distrito de Viana do Castelo

Sector: Transportes, Comunicações e Meteorologia

Projectos:

Arcos de Valdevez

- Alargamento da estrada Soajo-Paradamonte Montante para 1994: 40 000 contos Valença

- Recuperação e aproveitamento da linha da CP Valença-Monção

Montante para 1994: 40 000 contos

- Centro coordenador de transportes — centro de camionagem

Montante para 1994: 50 000 contos

- Aquisição de terreno e infra-estruturas para parque de cargas e descargas (Mercado Novo)

Montante para 1994: 150 000 contos

O Sr. Presidente: — Vamos, então, proceder à votação da parte da referida proposta n.° 62-C, apresentada pelo PCP, que diz respeito ao prolongamento da rede do Metropolitano a Odivelas-Cidade Nova, cuja votação foi autonomizada a pedido do Sr. Deputado Octávio Teixeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do Deputado independente João Corregedor da Fonseca.

Era a seguinte:

Distrito de Lisboa

Sector: Transportes, Comunicações e Meteorologia Projecto: Prolongamento do Metropolitano a Odivelas-Cidade Nova

Montante para 1994: 250 000 contos

O Sr. Presidente: — Passamos à votação da proposta com o n.° 63-C, igualmente da iniciativa do PCP e relativa ao Ministério do Emprego e da Segurança Social.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do Deputado independente João Corregedor da Fonseca e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

13 — Ministério do Emprego e da Segurança Social

50 — Investimentos do Plano Distrito de Beja Projectos:

- Construção do Lar e Centro de Dia para Deficientes Profundos do Distrito de Beja, em Beja

Montante para 1994: 50000 contos

- Lar da Terceira Idade na Amareleja (Moura) Montante para 1994: 15 000 contos

- Construção de Lar da Terceira Idade em Sabóia Montante para 1994: 46000 contos— 1.' fase

- Construção de Lar da Terceira Idade em São Teotóneo (Odemira)

Montante para 1994: 40 000 contos

- Construção de Lar e Centro de Dia para a Terceira Idade em Ferreira do Alentejo

Montante para 1994: 40 000 contos

Distrito de Évora

Projectos:

Arraiolos

- Ampliação dos Lares para Idosos de Arraiolos e Vimeiro

Montante para 1994: 50 000 contos Montemor-o-Novo

- Construção do Lar Residencial para Deficientes da Associação 29 de Abril

Montante para 1994: 50 000 contos

- Construção do Centro de Dia em Santiago do Escoural

Montante para 1994: 50 000 contos Distrito de Lisboa Sector: Segurança Social Projectos:

- Lar de idosos em São João das Lampas

- Centro de dia em Pêro Pinheiro Montante para 1994: 75 000 contos Distrito de Portalegre

Sector: Segurança Social Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos Projecto: Construção do Centro Social de Mosteiros no Concelho de Arronches

Montante para 1994: 50 000 contos Distrito de Setúbal Sector: Segurança Social

Programa: Equipamentos e Serviços para a Infância Projecto:

- Creche e Jardim-de-Infância do Vale da Amoreira Montante para 1994: 35 000 contos

Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos Projectos:

- Lar e Centro de Dia na Vila da Baixa da Banheira — Moita

Montante para 1994: 25 000 contos

- Conservação e Ampliação das Instalações para a Terceira Idade da Santa Casa da Misericórdia de Alcochete, a desagregar do projecto inscrito no PIDDAC «Equipamentos e serviços para idosos — Setúbal»

Montante para 1994: 20000 contos

- Centro de Dia de Palmela, a desagregar do projecto no PIDDAC «Equipamentos e serviços para idosos — Setúbal»

Montante para 1994: 30 000 contos

- Centro Paroquial da Cova da Piedade — Almada, a desagregar do projecto inscrito no PIDDAC «Equipamentos e serviços para idosos — Setúbal»

Montante para 1994: 25 000 contos

- Lar da Terceira Idade da Santa Casa da Misericórdia de Sines

Montante para 1994: 15000 contos