27 DE NOVEMBRO DE 1993

22-(333)

Projecto: Construção do Complexo de Piscinas de Sesimbra (1." fase)

Montante para 1994: 30000 contos Distrito de Viana do Castelo Sector: Educação Projectos:

Arcos de Valdevez

- Construção da Escola C+S do Soajo Montante para 1994: 50 000 contos Caminha

- Construção da Escola Preparatória de Vila Praia de Âncora

Montante para 1994: 50 000 contos Melgaço

- Construção de três centros escolares (ensino básico pré-escolar; 1.° ciclo; 2." e 3.° ciclos) — estudo e projecto

Montante para 1994: 70000 contos Ponte de Lima

- Pavilhão Gimnodesportivo da Escola C+S de Arcozelo

Montante para 1994: 50000 contos Viana do Castelo

- Pavilhão Gimnodesportivo da Escola C+S do Freixo

Montante para 1994: 50000 contos

O Sr. Presidente: — Vamos votar a proposta com o n.° 65-C, apresentada ainda pelo PCP e referente ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do Deputado independente João Corregedor da Fonseca e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

10 — Ministério do Planeamento e da Administração do Território

50 — Investimentos do Plano Distrito de Beja Projectos:

- Preparação da primeira fase da expropriação dos terrenos e habitações da empresa espanhola La Sabina, na Mina de São Domingos e Pomarão, no concelho de Mértola

Montante para 1994: 50 000 contos

- Estudo e abertura de um posto fronteiriço Portugal/Espanha, no concelho de Mértola

Montante para 1994: 50 000 contos

- Estudo e construção do subsistema do Ardi Ia, no âmbito do empreendimento de Alqueva, com vista à irrigação e abastecimento de água à Margem Esquerda do Guadiana

Montante para 1994: 50 000 contos

- Recuperação da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, em Ferreira do Alentejo

Montante para 1994: 10 000 contos

- Construção do Polidesportivo Coberto de Cuba Montante para 1994: 50 000 contos

- Construção do Centro Cultural de Vila Alva (Cuba)

Montante para 1994: 20000 contos

- Recuperação da Igreja de Faro do Alentejo (Cuba) Montante para 1994: 5000 contos

Distrito de Évora

Projectos:

Arraiolos

Plano de Ordenamento da Barragem do Divor

Montante para 1994: 10000 contos

Évora

- Comparticipação no Projecto de Reabilitação do Rossio de São Brás

Montante para 1994: 20 000 contos Montemor-o-Novo

- Construção do Quartel de Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo

Montante para 1994: 50 000 contos

- Construção da Bancada e Iluminação do Campo de Jogos do Grupo União Sport

Montante para 1994: 10000 contos Vendas Novas

- Novas Instalações para a Sede do Estrela Futebol Clube e do Sporting Clube de Landeira

Montante para 1994: 50 000 contos

Distrito de Portalegre

Sector: Habitação e Urbanismo

Programa: Equipamentos Desportivos

Projecto: Construção do Parque Desportivo de Esperança, no Concelho de Arronches

Montante para 1994: 25 000

Programa: Equipamentos Religiosos

Projecto: Recuperação da Igreja Dominicana de Elvas

Montante para 1994: 20000 contos Distrito do Porto Sector: Habitação e Urbanismo Projecto: Construção do Novo Quartel dos Bombeiros de Santa Marinha do Zêzere Montante para 1994: 30 000 contos Distrito de Setúbal Sector: Habitação e Urbanismo Programa: Quartéis de Bombeiros Projectos:

- Construção do Quartel para os Bombeiros Voluntários de Alcochete

Montante para 1994: 10000 contos

- Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Canha-Montijo, a desagregar do projecto inscrito no PJJJDAC «Dotação a desagregar — Obras novas — Quartéis de bombeiros»

Montante para 1994: 20 000 contos

- Construção do Quartel para os Bombeiros Voluntários de Santo André — Santiago do Cacém

Montante para 1994: 12 000 contos

Sector: Desporto e Ocupação de Tempos Livres

Programa: Equipamentos Desportivos

Projectos:

- Ginásio-Sede do Clube Desportivo Pinhalnovense, a desagregar do projecto no PIDDAC «Dotação a desagregar — Obras novas — Equipamentos desportivos»

Montante para 1994: 25 000 contos

- Apoio à Construção de Pavilhões Gimnodes-portivos no Concelho do Seixal

Montante para 1994: 100 000 contos Sector: Habitação e Urbanismo Programa: Consolidação do Sistema Urbano Nacional de Apoio à Execução dos PDM