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II SÉRIE -C — NÚMERO 6

Na próxima quarta-feira, dia 27, o Sr. Ministro da Educação e a Sr." Ministra para a Qualificação e o Emprego vão novamente ao Conselho Consultivo da Juventude discutir as novas propostas de combate ao desemprego juvenil — está dada a resposta sobre o que é que se está a fazer — , onde as organizações partidárias de juventude, que, como sabem, aí têm assento, com certeza não deixarão de expressar as suas propostas.

Sobre isso — e apesar de não ser da minha área directa — quero responder ao Sr. Deputado Nuno Correia da Silva, para lhe dizer que um dos pontos que irá estar em debate será o da orientação profissional, para saber onde haverá informação tratada, seleccionada, que possa ajudar os jovens a melhor escolherem o seu futuro.

Como sabe, o Ministério para a Qualificação e o Emprego fez um esforço enorme na criação de UNTVAS — em cada delegação regional do Instituto Português da Juventude há uma UNIVA — e, neste momento, tenta-se a criação de uma rede que contenha informações sobre a educação e o emprego e que esteja disponível na Rede Nacional de Informação Juvenil.

Este esforço leva muito tempo, mas é neste sentido que estamos a trabalhar, e embora haja mais novidades não quero adiantar-me sobre matéria que, penso eu, a Sr." Ministra terá a responsabilidade de anunciar no Conselho Consultivo da Juventude e de discutir com as organizações de juventude antes de levar a Conselho de Ministros, o que fará muito brevemente.

O Sr. Deputado Sérgio Vieira — que, compreensível; mente, deve ter tido de ausentar-se, mas a quem vou responder com toda a consideração — disse que ia ajudar-, me, porque era necessário que os meus colegas me ouvissem mais e dessem mais importância à política de juventude (aliás, o Sr. Deputado Bernardino Soares disse • o mesmo).

Quero dizer-lhe que se precisasse de ajuda seria o primeiro a pedi-la, mas não preciso. E a prova disso é o facto de estarmos a trabalhar num programa de combate ao desemprego juvenil, que é da responsabilidade directa da Sr." Ministra para a Qualificação e o Emprego. No mês de Novembro, desde que estive na Comissão de Juventude, já tive duas reunião conjuntas com a Sr." Ministra para a Qualificação e o Emprego e o Sr. Ministro da Educação. Há um grupo de contacto, constituído por adjuntos dos três gabinetes, a trabalhar nesta matéria e, como disse na comissão especializada, não interessa o que o Secretário de Estado da Juventude faz, o que interessa é que o Secretario de Estado da Juventude possa estar presente no momento da decisão das políticas que directamente afectam os jovens portugueses. -E, nesse sentido, sinceramente, foi — e está a ser — feito um esforço muito grande. Não há qualquer política que afecte directamente os jovens portugueses que não tenha uma intervenção da Secretaria de Estado da Juventude. Quando houver eu próprio, sem quebrar a solidariedade do Governo, o direi. Penso que os debates feitos no Conselho Consultivo da Juventude são disso o exemplo.

Conferência Intergovernamental — foi um membro do Governo discutir com as organizações de juventude.

Plano de Financiamento do Ensino Superior — foi um membro do Governo discutir com as organizações de juventude.

Srs. Deputados, quando do reactivar do Conselho Consultivo da Juventude não fizemos um discurso de circunstância — aliás, não houve mesmo discursos — e apenas ali foi o Sr; Primeiro-Ministro debater com as organiza-

ções de juventude a política global de juventude. É esse o caminho a seguir. Dêem-nos tempo, criem-se condições de estabilidade, aprove-se o orçamento para podermos andar e verão que 1997 será um ano de muitas novidades nessa matéria — que, infelizmente, não vêm resolver todos os problemas.

O Sr. Deputado Sérgio Vieira falou também no pacote da cultura e no trabalho infantil. Como é sabido, não há nada divulgado sobre o pacote da cultura. Portanto, só depois da sua divulgação se poderá ver se a Secretaria de Estado da Juventude teve ou não alguma intervenção neste processo.

Quanto ao problema da colocação de jovens na função pública, essa é uma questão a que o Sr. Ministro-Adjunto ou o Sr. Secretário de Estado da Administração Pública responderão melhor do que eu.

Por último, relativamente à hipótese da existência de um programa na União Europeia que combata o desemprego juvenil, como sabe a União Europeia só realizou, em toda a sua vida, um conselho formal. No entanto, na semana passada houve, na Irlanda, uma reunião informal de Ministros da Juventude, de onde saiu o compromisso de voltar a haver conselhos formais. Porém, como do compromisso político à prática — e, sobretudo, à criação de programas que combatam o desemprego juvenil — vai alguma distância, aguardamos para ver. Portugal é um dos 15 membros daquele organismo e, com o peso específico que tem, vai tentar que isso aconteça. Veremos.o que o futuro nos reserva sobre essa matéria.

O Sr. Deputado fez ainda várias considerações que não me pareceram correctas, entre elas a de que houve uma fase suspensiva de programas e outra de mudança de nome dos programas. Não sei se alguns dos Srs. Deputados do PSD têm exemplos concretos, mas, se tiverem, é agora o momento de o dizer.

Pausa.

Pelo visto, não há, o que prova não ser verdade o que o Sr. Deputado disse. Mais, fui realmente buscar programas velhos, como lhes chama, criados pelo governo do PSD, porque eram bons programas, mas manúve-lhes o nome. Refiro, por exemplo, os Programas OTL e Férias Desportivas, que eram bons programas e que ficaram com o mesmo nome. O único que mudou de nome foi o Programa Infante D. Henrique, que anteriormente se designava Programa Mobilidade e Intercâmbio, e isso aconteceu por uma só razão: como havia 10 ou 12 programas de mobilidade e: intercâmbio, resolvemos cortar na estrutura e lançar um único programa.

Sr. Deputado Nuno Correia da Silva, penso que já respondi às perguntas que me fez, excepto a uma, a que tem a ver com os subsídios.

A este respeito quero dizer-lhe que, pela primeira vez na história do Instituto Português da Juventude, nenhum subsídio pode ser dado sem que obedeça a programas e a critérios previamente estabelecidos. Nenhum, nem às associações, nem aos grupos informais, nem às associações de estudantes. Não há nenhum, pela primeira vez. E isso vai acontecer a partir do dia I de Janeiro de 1997. E deixem-me partilhar convosco uma experiência.

Associações de estudantes do ensino secundário — estas associações eram as únicas cujos subsídios eram atribuídos directamente pelo membro do Governo. Ora, neste momento, deixei de atribuir qualquer subsídio às associações de estudantes do ensino secundário. Fiz um despa-