Debates Parlamentares - Diário 008S1, p. 83 (1997-01-18)

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18 DE JANEIRO DE 1997

104-(83)

PJR N 14/VII/l

Autoria: PSD

Publ. DAR: H S A 21, 1-2-96 MIGUEL MACEDO

ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: LAURENTINO DIAS DAR n S A 26, 2-3-96 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 41, 1-3-96 APROVADO

DAR Votação: I S 41, 1-3-96 UNANIMIDADE

PJR N 15/VII/l

Autoria: PSD

Publ. DAR: B S A 27, 7-3-96 CARLOS DUARTE

APOIO AOS SECTORES CONSERVEIRO E AGRO-ALIMENTAR FACE AO ACORDO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O REINO DE MARROCOS.

PJR N 16/VH/l

Autoria: PSD

Publ. DAR: USA 27, 7-3-96

PS, PSD, CDS-PP, PCP E OS VERDES

CARLOS ENCARNAÇÃO '

ALTERAÇÃO AO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão: I S 41, 1-3-96 APROVADO

DAR Votação: I S 41, 1-3-96

UNANIMIDADE

R - DAR D S A 35, 18-4-96

R N 15/96 - DR I S A 102, 2-5-96

PJR N 17/VIL/l

Autoria: CDS-PP

Publ. DAR: H S A 31, 28-3-96

JORGE FERREIRA

ALTERAÇÕES AO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

PJR N 18/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 33, 4-4-96 LUÍS SÁ

ACERCA DA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DO IMPACTE DE ASPECTOS DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA.

PJR N 19/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: B S A 34, 13-4-96 OCTÁVIO TEIXEIRA

REVISÃO DO REGIMENTO DA' ASSEMBLEIA DA - REPÚBLICA.

PJR N 20/VII/l

Autoria: CDS-PP

Publ. DAR: Ü S A 38, 2-5-96

JORGE FERREIRA

AUDITORIA AOS SERVIÇOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: MARQUES JÚNIOR DAR B S A 57, 13-7-96

PJR N 21/VII/l

Autoria: PSD

Publ. DAR: II S A 39, 4-5-96 CARLOS COELHO

RECUSA A RATIFICAÇÃO DO DECRETO-LEI N.° 24/ 96, DE 20 DE MARÇO, QUE INSTITUI UM NOVO ENQUADRAMENTO LEGAL DAS PARTICIPAÇÕES DE ENTES COMUNITÁRIOS NO CAPITAL DE SOCIEDADES REPRIVATIZADAS OU A REPRIVATIZAR.

(V. RAT N 17/VIf)

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Votação: I S 68, 10-5-96 APROVADO

DAR Votação: I S 68, 10-5-96

FAVOR: PSD, CDS-PP E PCP

CONTRA: PS

R - DAR D S 43, 18-5-96

R N 19/96 - DR I S A 124, 28-5-96

PJR N 22/VIJ/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: U S A 39, 4-5-96 OCTÁVIO TEIXEIRA

(V. RAT N 18/V1T)

PJR N 23/VTI/l

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 43, 19^5-96 MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CARTÃO-FAMÍLIA. Comissão: COMISSÃO PARA A PARIDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES Relator: MARIA EDUARDA AZEVEDO DAR H S A 48, 12-6-96

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FI-

NAL GLOBAL DAR Discussão: I S 82, 14-6-96 APROVADO

DAR Votação: I S 84, 21-6-96

FAVOR: PS E CDS-PP

ABSTENÇÃO: PSD, PCP E OS VERDES

DISC. CONJUNTA: PJR 24/VB

R - DAR ü S A 55, 6-7-96

R N 23/96 - DR I S A'159, 11-7-96

PJR N 24/VIM

Autoria: CDS-PP

Publ. DAR: B S A 48, 12-6-96

JORGE FERREIRA

POLÍTICA GERAL DE FAMÍLIA.

18 DE JANEIRO DE 1997104-(83)PJR N 14/VII/lAutoria: PSDPubl. DAR: H S A 21, 1-2-96 MIGUEL MACEDOALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: LAURENTINO DIAS DAR n S A 26, 2-3-96 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 41, 1-3-96 APROVADODAR Votação: I S 41, 1-3-96 UNANIMIDADEPJR N 15/VII/lAutoria: PSDPubl. DAR: B S A 27, 7-3-96 CARLOS DUARTEAPOIO AOS SECTORES CONSERVEIRO E AGRO-ALIMENTAR FACE AO ACORDO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O REINO DE MARROCOS.PJR N 16/VH/lAutoria: PSDPubl. DAR: USA 27, 7-3-96PS, PSD, CDS-PP, PCP E OS VERDESCARLOS ENCARNAÇÃO 'ALTERAÇÃO AO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão: I S 41, 1-3-96 APROVADODAR Votação: I S 41, 1-3-96UNANIMIDADER - DAR D S A 35, 18-4-96R N 15/96 - DR I S A 102, 2-5-96PJR N 17/VIL/lAutoria: CDS-PPPubl. DAR: H S A 31, 28-3-96JORGE FERREIRAALTERAÇÕES AO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.PJR N 18/VII/lAutoria: PCPPubl. DAR: II S A 33, 4-4-96 LUÍS SÁACERCA DA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DO IMPACTE DE ASPECTOS DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA.PJR N 19/VII/lAutoria: PCPPubl. DAR: B S A 34, 13-4-96 OCTÁVIO TEIXEIRAREVISÃO DO REGIMENTO DA' ASSEMBLEIA DA - REPÚBLICA.PJR N 20/VII/lAutoria: CDS-PPPubl. DAR: Ü S A 38, 2-5-96JORGE FERREIRAAUDITORIA AOS SERVIÇOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: MARQUES JÚNIOR DAR B S A 57, 13-7-96PJR N 21/VII/lAutoria: PSDPubl. DAR: II S A 39, 4-5-96 CARLOS COELHORECUSA A RATIFICAÇÃO DO DECRETO-LEI N.° 24/ 96, DE 20 DE MARÇO, QUE INSTITUI UM NOVO ENQUADRAMENTO LEGAL DAS PARTICIPAÇÕES DE ENTES COMUNITÁRIOS NO CAPITAL DE SOCIEDADES REPRIVATIZADAS OU A REPRIVATIZAR.(V. RAT N 17/VIf)GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Votação: I S 68, 10-5-96 APROVADODAR Votação: I S 68, 10-5-96FAVOR: PSD, CDS-PP E PCPCONTRA: PSR - DAR D S 43, 18-5-96R N 19/96 - DR I S A 124, 28-5-96PJR N 22/VIJ/lAutoria: PCPPubl. DAR: U S A 39, 4-5-96 OCTÁVIO TEIXEIRARECUSA A RATIFICAÇÃO DO DECRETO-LEI N.° 24/ 96, DE 20 DE MARÇO, QUE INSTITUI UM NOVO ENQUADRAMENTO LEGAL DAS PARTICIPAÇÕES DE ENTES COMUNITÁRIOS NO CAPITAL DE SOCIEDADES REPRIVATIZADAS OU A REPRIVATIZAR.(V. RAT N 18/V1T)PJR N 23/VTI/lAutoria: PSPubl. DAR: II S A 43, 19^5-96 MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CARTÃO-FAMÍLIA. Comissão: COMISSÃO PARA A PARIDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES Relator: MARIA EDUARDA AZEVEDO DAR H S A 48, 12-6-96GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FI-NAL GLOBAL DAR Discussão: I S 82, 14-6-96 APROVADODAR Votação: I S 84, 21-6-96FAVOR: PS E CDS-PPABSTENÇÃO: PSD, PCP E OS VERDESDISC. CONJUNTA: PJR 24/VBR - DAR ü S A 55, 6-7-96R N 23/96 - DR I S A'159, 11-7-96PJR N 24/VIMAutoria: CDS-PPPubl. DAR: B S A 48, 12-6-96JORGE FERREIRAPOLÍTICA GERAL DE FAMÍLIA.

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