104-(84)

II SÉRIE -C —NÚMERO 8

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão: I S 82, 14-6-96 APROVADO

DAR Votação: I S 84, 21-6-96

FAVOR: PS, PSD E CDS-PP

CONTRA: PCP

ABSTENÇÃO: OS VERDES

DISC. CONJUNTA: PJR 23/VU

R - DAR n S A 55, 6-7-96

R N 25/96 - DR I S A 162, 15-7-96

PJR N 25/VTJ/l

Autoria: CEASTL

Publ. DAR: Tl S A 50, 20-6-96

COMISSÃO EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO EM TEMOR LESTE DECLARA O DIA 7 DE DEZEMBRO COMO DIA DE TIMOR LESTE.

PJR N 26WII/1

Autoria: PAR, PS, PSD, CDS-PP, PCP E PEV Publ. DAR. n S A 57, 13-7-96 ALMEIDA SANTOS

CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE. GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão: I S 96, 13-7-96 APROVADO

DAR Votação: I S 96, 13-7-96

UNANIMIDADE

R - DAR H S A 58, 20-7-96

R N 26/96 - DR I S A 176, 31-7-96

PJR N 27/VH/l

Autoria: CAE

Publ. DAR: U S A 58, SUPL., 13-7-96 COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS APRECIAÇÃO PARLAMENTAR DA PARTICIPAÇÃO DE PORTUGAL NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA DURANTE O ANO DE 1995. Comissão: COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS Relator: NUNO CORREIA DA SILVA DAR B S A 58, SUPL., 13-7-96

PJR N 28/VTI/l

Autoria: PSD

Publ. DAR. ü S A 66, 12-10-96 • MARQUES MENDES

SITUAÇÃO DOS EXPLOSIVOS ÉM PORTUGAL.

PJR N 29/VTJ/l

Autoria: PSD

Publ. DAR: USA 66, 12-10-96 MARQUES MENDES

INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA MARÍTIMA NA BRIGADA FISCAL DA GNR.

PJR N 30/VU/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: H S A 66, 12-10-96 OCTÁVIO TEIXEIRA

RECUSA DE RATIFICAÇÃO DO DECRETO-LEI

N.° 63/96, de 28 DE MAIO. (V. RAT N 21/ViT)

1.6 — Ratificações (Requerimentos de apreciação de decretos-leis)

RAT N 1/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S B 1, 11-11-95 OCTÁVIO TEIXEIRA

DECRETO-LEI N.° 231/95, DE 12 DE SETEMBRO, QUE ALTERA O DECRETO-LEI N.° 337/90, DE 30 DE OUTUBRO (APROVA A LEI ORGÂNICA DO BANCO DE PORTUGAL).

APRECIAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

DAR Discussão: I S 14, 9-12-95

Comissão: ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

ESPECIALIDADE

Relator: CRISÓSTOMO TEIXEIRA - PS DAR II S B 6, 22-12-95

RAT N 2/VII71

Autoria: PS

Publ. DAR: H S B 1, 11-11-95 JORGE LACÃO

DECRETO-LEI N.° 231/95, DE 12 DE SETEMBRO, QUE ALTERA O DECRETO-LEI N.° 337/90, DE 30 DE OUTUBRO (APROVA A LEI ORGÂNICA DO BANCO DE PORTUGAL).

APRECIAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

DAR Discussão: I S 14, 9-12-95

Comissão: ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

ESPECIALIDADE

Relator: CRISÓSTOMO TEIXEIRA - PS DAR n S B 6, 22-12-95 ESPECIALIDADE APROVADO

DAR Votação: (EM COMISSÃO)

(VOTADA NA COMISSÃO DE ECONOMIA. FINANÇAS E PLANO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI)

VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

APROVADO

DAR Votação: I S 19, 22-12-95 FAVOR. PS

ABSTENÇÃO: PSD, CDS-PP, PCP E OS VERDES (VOTADA A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI) D N 4/VH - n S A 13, 4-1-95 L N 3/96 - DR I S A 30, 5-2-96

RAT N 3/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S B 2, 23-11-95 OCTÁVIO TEIXEIRA

DECRETO-LEI N.° 145-A/95, DE 19 DE JUNHO, QUE ALTERA O PROCESSO DE REPRIVATIZAÇÃO DA SOCIEDADE DE PETRÓLEOS DE PORTUGAL — PETROGAL, S. A.

APRECIAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

DAR Discussão: I S*14, 9-12-95

(V. PJR 6/ViT)

PROJ. RESOL. RECUSA DE RATIFICAÇÃO REJEITADO

DAR Votação: I S 14, 9-12-95 CONTRA: PS, PSD E CDS-PP FAVOR: PCP