0602 | II Série C - Número 048 | 12 de Julho de 2003

Documentos anexos: Programa inicial, Carta de Brasília, Conclusões dos grupos de trabalho, Tópicos das intervenções das Deputadas portuguesas.

Nota:
Para além de tudo o que consta do programa anexo, as Deputadas portuguesas estiveram presentes, a convite do Ex.mo Sr. Embaixador de Portugal, na recepção comemorativa do dia 10 de Junho que o mesmo ofereceu na respectiva Embaixada.

Assembleia da República, 30 de Junho de 2003. - As Deputadas: Adriana de Aguiar Branco (PSD) - Maria do Rosário Carneiro (PS).

Anexo 1

I Encontro de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa e II Encontro Nacional de Deputadas Estaduais

Programa

"Os países de língua portuguesa são, todos, signatários das convenções e acordos internacionais que buscam promover igualdade de género. Programas voltados para o desenvolvimento humano de mulheres e homens com ampliação da participação feminina nas esferas do poder estão em andamento em todos esses Estados. O Brasil apresenta, proporcionalmente, o menor índice de mulheres na direcção de órgãos do executivo, do legislativo e do judiciário como um todo, equiparando-se com a Guiné Bissau."

Local: Brasília
Data: 8 a 11 de Junho de 2003
Realização: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, Confederação Parlamentar das Américas e União Nacional dos Legislativos Estaduais.
Apoio: Organização das Nações Unidas, Rede de Mulheres Parlamentares das Américas, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Interforum Global: Intercâmbio e Desenvolvimento Sustentável e Instituto Cidade Saudável.
Patrocínio: Banco do Brasil, Odebrecht S/A e UPI S - Faculdades Integradas e Embaixada Americana no Brasil.

Domingo - 8 de Junho
Chegada das parlamentares a Brasília.
Instalação no hotel.
Credenciamento para o Encontro no hotel.
18H00 - Vivência temática no hotel.
Coordenadora da actividade: Rachel Moreno
Exposições Iniciais:
A trajectória histórica; A conquista da independência; A guerra; Consolidação da paz; A democracia e o desenvolvimento sob a óptica feminina.

Moçambique: "O papel da mulher moçambicana na luta de libertação"
Angola: Paz, Desenvolvimento... qual o lugar da mulher?
20H00 Coquetel

Segunda-feira - 9 de Junho
9H30 - Abertura do I Encontro de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa e do II Encontro de Mulheres Parlamentares Brasileiras - Auditório Petrônio Portella - Senado Federal
Presidente do Senado: Senador José Sarney
Presidente da Câmara, representado por: Deputada Rose de Freitas
Presidente da Assembleia Nacional de Moçambique: Eduardo Joaquim Mulémbwè
Primeiro Secretário da Mesa Directora do Senado: Senador Romeu Tuma
Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal: Senador Eduardo Suplicy
Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesas Nacional da Câmara dos Deputados, representada por: Deputada Maria José Maninha
Sec. Esp. de Políticas para as Mulheres: Min. Emília Fernandes
Se. Esp. de Políticas de Promoção da Igualdade Racial: Min. Matilde Ribeiro
Representante de Cabo Verde : Herminia Ferreira Curado
Secretária de Mulheres da UNALE: Deputada Estadual pelo Pará - Araceli Lemos
Presidente da COPA: Deputada Jhannett Madriz
Assessora Especial para questões de género e promoção de género da ONU: Angela King (oradora sobre o tema)
11H00 - Abertura dos trabalhos - Plenária.
Presidente do Instituto Alexandre Gusmão: Embaixadora Thereza Quintella
Secretária de Mulheres da UNALE: Deputada Araceli Lemos
Vice-Pres. da Copa: Deputada Maria José Maninha
Presidente da COPA: Deputada Jhannett Madriz
Representante de Cabo Verde: Deputada Hermínia Ferreira Curado
Secretariado Executivo da CPLP: Conselheira Jovelina imperial
Informe da Coordenação Executiva: Embaixadora Dulce Maria Pereira

12H30 - Almoço
15H00 - 1.ª Mesa:
O global, o local e as mulheres
Coordenação: Representante de Cabo Verde
Moderação: UNALE - Deputada Araceli Lemos
- Mulher e paz
Deputada Joana Lina Ramos Batista (Angola)
- Impacto dos acordos de livre comércio nas Américas, na África, na Ásia, na Oceânia e na Europa na vida das mulheres
Deputada Laura Pavon (México)
- O cotidiano político das mulheres parlamentares. Um testemunho.
Deputada Adriana Aguiar Branco (Portugal)

17H00 - Pausa para café
17H30 - 2.ª Mesa:
Mulheres nos parlamentos: Desafios presentes e futuros
Coordenação: Janeth Madriz (Venezuela)
Moderadora: Deputada Federal Iara Bernardi (Brasil)