O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0122 | II Série C - Número 007 | 31 de Outubro de 2003

 

No distrito de Faro
- Projecto de lei n.º 256/IX - PSD: Odiáxere, concelho de Lagos.
com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82

No distrito de Lisboa
- Projecto de lei n.º 244/IX - PCP: São João da Talha, concelho de Loures.

No distrito de Leiria
- Projecto de lei n.º 237/IX - PSD: Guia, concelho de Pombal;
- Projecto de lei n.º 240/IX - PSD: São Mamede, concelho da Batalha;
- Projecto de lei n.º 245/IX - PCP: Serra d'El Rei, concelho de Peniche.
com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82

No distrito do Porto
- Projecto de lei n.º 29/IX - PSD: Baltar, concelho de Paredes;
- Projecto de lei n.º 30/IX - PSD: Sobreira, concelho de Paredes;
- Projecto de lei n.º 31/IX - PSD: Cete, concelho de Paredes;
com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82
- Projecto de lei n.º 32/IX - PSD: Recarei, concelho de Paredes;
- Projecto de lei n.º 33/IX - PSD: Vilela, concelho de Paredes;
- Projectos de lei n.os 171/IX - PS e 196/IX - PCP: Custóias, concelho de Matosinhos;
- Projectos de Lei n.os 185/IX - PS, 194/IX - PSD e 223/IX - CDS-PP: Longra, concelho de Felgueiras.
com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82
- Projecto de lei n.º 272/IX - PSD e 312/IX - CDS-PP: Aver-o-Mar, concelho da Póvoa de Varzim.
- Projecto de lei n.º 313/IX - CDS-PP: Lavra, concelho de Matosinhos.

No distrito de Viseu
- Projecto de lei n.º 198/IX - PS: Valdigem, concelho de Lamego;
com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82

II - Elevação de vilas a cidades
No distrito de Aveiro
- Projecto de lei n.º 63/IX - PP: Oliveira do Bairro, concelho de Oliveira do Bairro;
com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82
- Projectos de lei n.os 107/IX - PSD e 170/IX - PS: Mealhada, concelho da Mealhada;
com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82
- Projecto de lei n.º 168/IX - PS: Luso, concelho da Mealhada;
com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82
- Projecto de lei n.º 169/IX - PS: Pampilhosa, concelho da Mealhada.
com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82

No distrito de Beja
- Projecto de lei n.º 151/IX - PCP: Serpa, concelho de Serpa.
com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82

No distrito do Porto
- Projectos de lei n.os 15/IX - PS e 36/IX - PSD: Rebordosa, concelho de Paredes;
- Projectos de lei n.os 16/IX - PS e 35/IX - PSD: Lordelo, concelho de Paredes;
- Projecto de lei n.º 34/IX - PSD: Gandra, concelho de Paredes.
com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82

No distrito de Setúbal
- Projectos de lei n.os 188/IX - PSD, 289/IX - PCP e 316/IX - CDS-PP: Vila Nova de Santo André, concelho de Santiago do Cacém.
com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82

III - Criação de freguesias
No distrito de Braga
- Projecto de lei n.º 152/IX - PS: Corvite, concelho de Guimarães.

No distrito de Santarém
- Projecto de lei n.º 184/IX - PSD e CDS-PP: Nossa Senhora de Fátima, concelho do Entroncamento.

No distrito de Vila Real
- Projectos de lei n.os 299/IX - PS e 303/IX - PSD: Lixa do Alvão, concelho de Vila Pouca de Aguiar.

IV - Alteração da designação de freguesias
No distrito de Bragança
- Projecto de lei n.º 25/IX - PS: Lamas de Podence, concelho de Macedo de Cavaleiros, para Podence;
- Projecto de lei n.º 26/IX - PS: Grijó de Vale Benfeito, concelho de Macedo de Cavaleiros, para Grijó;

No distrito de Évora
- Projecto de lei n.º 241/IX - PS: Nossa Senhora da Torega, concelho de Évora, para Nossa Senhora da Tourega;

No distrito da Guarda
- Projecto de lei n.º 122/IX - PS: Maçainhas de Baixo, concelho da Guarda, para Maçainhas;

No distrito de Leiria
- Projecto de lei n.º 242/IX - PSD: Vila Chã, concelho de Pombal, para Vila Cã;

No distrito de Viana do Castelo
- Projecto de lei n.º 153/IX - PSD: Portuzelo, concelho de Viana do Castelo, para Santa Marta de Portuzelo;