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0026 | II Série C - Número 033S | 03 de Julho de 2004

 

ARTIGO 87.º

Proposta de eliminação apresentada pelo PSD/CDS-PP - Aprovada (MS)

F - PSD, CDS-PP
C - PS, PCP, BE, PEV
A -

ARTIGO 89.º

Proposta de eliminação apresentada pelo PSD/CDS-PP - Aprovada (MS)

F - PSD, CDS-PP
C - PS, PCP, BE, PEV
A -

ARTIGO 90.º

Proposta de aditamento de um n.º 2, ficando o actual corpo a figurar como n.º 1, apresentada pelo PSD/CDS-PP - Aprovada (MS)

F - PSD, CDS-PP
C - PS, PCP, BE, PEV
A -

Artigo 90.º
(…)
1 - (actual corpo do artigo)
2 - A execução dos planos é descentralizada, regional e sectorialmente.

ARTIGO 91.º

Proposta de eliminação apresentada pelo PSD/CDS-PP - Aprovada (MS)

F - PSD, CDS-PP
C - PS, PCP, BE, PEV
A -

ARTIGO 93.º

Proposta de alteração da alínea d) do n.º 1 e de aditamento de um n.º 2 apresentada pelo PEV - Rejeitada

F - PCP, BE, PEV
C - PSD, CDS-PP
A - PS

ARTIGO 94.º

Proposta de eliminação apresentada pelo PSD/CDS-PP - Aprovada (MS)

F - PSD, CDS-PP
C - PS, PCP, BE, PEV
A -

ARTIGO 95.º

Proposta de eliminação apresentada pelo PSD/CDS-PP - Aprovada (MS)

F - PSD, CDS-PP
C - PS, PCP, BE, PEV
A -

ARTIGO 96.º

Proposta de eliminação apresentada pelo PSD/CDS-PP - Aprovada (MS)

F - PSD, CDS-PP
C - PS, PCP, BE, PEV
A -

ARTIGO 97.º

Proposta de eliminação apresentada pelo PSD/CDS-PP - Aprovada (MS)

F - PSD, CDS-PP
C - PS, PCP, BE, PEV
A -

ARTIGO 98.º

Proposta de eliminação apresentada pelo PSD/CDS-PP - Aprovada (MS)

F - PSD, CDS-PP
C - PS, PCP, BE, PEV
A -

ARTIGO 99.º

Proposta de aditamento de uma alínea f) apresentada pelo PEV - Rejeitada

F - PS, PCP, BE, PEV
C - PSD, CDS-PP
A -

ARTIGO 100.º

Proposta de alteração das alíneas a) e c) apresentada pelo PEV - Rejeitada

F - PCP, BE, PEV
C - PSD, CDS-PP
A - PS

ARTIGO 103.º

Proposta de alteração do n.º 1 e de aditamento de um n.º 3 apresentada pela Deputada Jamila Madeira (PS) - Rejeitada

F -
C - PSD, CDS-PP, PCP
A - PS, BE, PEV

ARTIGO 104.º

Proposta de aditamento de um n.º 2 e de alteração do actual n.º 4 apresentada pela Deputada Jamila Madeira (PS) - Rejeitada

F - PEV
C - PSD, CDS-PP
A - PS, PCP, BE

ARTIGO 109.º

Proposta de alteração apresentada pelo BE - Rejeitada

F - BE, PEV
C - PSD, CDS-PP
A - PS, PCP