O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0867 | II Série C - Número 036 | 24 de Julho de 2004

 

Processos findos por Mediação até ao final do mês: total: 54 - 16,26%
Processos findos até ao final do mês: total: 268 - 80,72%
Recursos: no mês: 0 - total: 1
Duração média: 39 dias

Julgado de Paz de Vila Nova de Gaia
Data de instalação : 28 - 02 - 2002
Processos Distribuídos no mês: 89 - total: 565
Processos findos por Mediação até ao final do mês: total: 208 - 36,81%
Processos findos até ao final do mês: total: 422 - 74,69%
Recursos: no mês: 1 - total: 6
Duração média: 40 dias

Julgado de Paz de Miranda do Corvo
Data de instalação : 01 - 03 - 2004
Processos Distribuídos no mês: 02 - total: 07
Processos findos por Mediação até ao final do mês: total: 02 - 28,58%
Processos findos até ao final do mês: total: 03 - 42,85%
Recursos: no mês: 0 - total: 0
Duração média: 28 dias

Julgado de Paz de Agrupamento de Concelhos de Santa Marta de Penaguião, Alijó, Murça, Peso da Régua, Sabrosa e Vila Real
Data de instalação : 01 - 03 - 2004
Processos Distribuídos no mês: 05 - total: 07
Processos findos por Mediação até ao final do mês: total: 03 - 42,86%
Processos findos até ao final do mês: total: 04 - 57,14%
Recursos: no mês: 0 - total: 0
Duração média: 16 dias

Julgado de Paz de Agrupamento de Concelhos de Tarouca, Armamar, Castro Daire, Lamego, Moimenta da Beira e Resende
Data de instalação : 01 - 03 - 2004
Processos Distribuídos no mês: 03 - total: 08
Processos findos por Mediação até ao final do mês: total: 03 - 37,50%
Processos findos até ao final do mês: total: 04 - 50,00%
Recursos: no mês: 0 - total: 0
Duração média: 26 dias

Julgado de Paz de Terras de Bouro
Data de instalação : 01 - 03 - 2004
Processos Distribuídos no mês - 07 - total: 14
Processos findos por Mediação até ao final do mês: total: 02 - 14,29%
Processos findos até ao final do mês: total: 07 - 50,00%
Recursos: no mês: 0 - total: 0
Duração média: 27 dias

Julgado de Paz de Vila Nova de Poiares
Data de instalação : 01 - 03 - 2004
Processos Distribuídos no mês - 03 - total: 07
Processos findos por Mediação até ao final do mês: total: 03 - 42,86%
Processos findos até ao final do mês: total: 04 - 57,14%
Recursos: no mês: 0 - total: 6
Duração média: 13 dias

Julgado de Paz de Agrupamento de Concelhos de Cantanhede, Mira e Montemor-o-Velho
Data de instalação : 05 - 04 - 2004
Processos Distribuídos no mês - 04 - total: 04
Processos findos por Mediação até ao final do mês: total: .... - ....%
Processos findos até ao final do mês: total: .... - ....%
Recursos: no mês: .... - total: ....
Duração média: .... dias

Julgado de Paz do Porto
Data de instalação : 15 - 04 - 2004
Processos Distribuídos no mês - 18 - total: 18
Processos findos por Mediação até ao final do mês: total: ... - ....%
Processos findos até ao final do mês: total: ... - ....%
Recursos: no mês: .... - total: ....
Duração média: .... dias"

Julgado de Paz de Agrupamento de Concelhos de Aguiar da Beira e Trancoso
Data de instalação : 17 - 05 - 2004
Processos Distribuídos no mês - …. - total: ….
Processos findos por Mediação até ao final do mês: total: .... - ....%
Processos findos até ao final do mês: total: .... - ....%
Recursos: no mês: .... - total: ....
Duração média: .... dias"

__________X__________

Resultam alguns elementos significativos, por exemplo: os significativos aumentos de serviço em Vila Nova de Gaia, Lisboa, Seixal, mormente após o aumento das competências territoriais; em contraste com uma certa estagnação no Julgado de Paz sediado em Oliveira do Bairro, esperando-se que haja uma renovada intervenção quando for estabelecido Protocolo com os Concelhos de Águeda, Anadia e Mealhada, integrados no mesmo Agrupamento [Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 329/2001, na redacção do Decreto-Lei n.º 140/2003, de 02.07] mas, neste momento, ainda sem Protocolo entre o Estado e os municípios referidos.
É significativo, como resulta do exposto quer, ainda em 2003, os Julgados de Paz de Lisboa, Seixal, e Vila Nova de Gaia tenham passado a abranger a plenitude dos respectivos concelhos [Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 329/2001, na redacção do Decreto-Lei n.º 140/2003, de 02.07].
E, como já se aflorou, já em 2004, foram instalados os novos Julgados de Paz de:

- Terras de Bouro - instalado em 01-03-2004
- Vila Nova de Poiares - idem
- Miranda do Corvo - idem
- Agrupamento de concelhos de Tarouca, Armamar, Castro Daire, Lamego, Moimenta da Beira e Resende - idem