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0906 | II Série C - Número 038 | 04 de Setembro de 2004

 

77/2003 de 26/08

Elevação da povoação de Silvalde, no concelho de Espinho, distrito de Aveiro, à categoria de vila

(Não carece de regulamentação)
CPLOTA

78/2003 de 26/08

Elevação da povoação de Santa Maria de Sardoura, no concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, à categoria de vila

(Não carece de regulamentação)
CPLOTA

79/2003 de 26/08

Elevação da povoação de Mamarrosa, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila

(Não carece de regulamentação)
CPLOTA

80/2003 de 26/08

Elevação da povoação de Bustos, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila

(Não carece de regulamentação)
CPLOTA

81/2003 de 26/08

Elevação da povoação de Troviscal, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila

(Não carece de regulamentação)
CPLOTA

Lei n.º
Título Artigo Prazo Diploma(s)
Regulamentador(es) Comissão

82/2003 de 26/08

Elevação da povoação de Palhaça, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila

(Não carece de regulamentação)
CPLOTA

83/2003 de 26/08

Elevação da povoação de Pico de Regalados, no concelho de Vila Verde, distrito de Braga, à categoria de vila

(Não carece de regulamentação)
CPLOTA

84/2003 de 26/08

Elevação da povoação de Odiáxere, no concelho de Lagos, distrito de Faro, à categoria de vila

(Não carece de regulamentação)
CPLOTA

85/2003 de 26/08

Elevação da povoação de São João da Talha, no concelho de Loures, distrito de Lisboa, à categoria de vila

(Não carece de regulamentação)
CPLOTA

86/2003 de 26/08

Elevação da povoação de Guia, no concelho de Pombal, distrito de Leiria, à categoria de vila

(Não carece de regulamentação)
CPLOTA

87/2003 de 26/08

Elevação da povoação de São Mamede, no concelho da Batalha, distrito de Leiria, à categoria de vila

(Não carece de regulamentação)
CPLOTA

88/2003 de 26/08

Elevação da povoação de Serra d'El Rei, no concelho de Peniche, distrito de Leiria, à categoria de vila

(Não carece de regulamentação)
CPLOTA

89/2003 de 26/08

Elevação da povoação de Baltar, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila

(Não carece de regulamentação)
CPLOTA

90/2003 de 26/08

Elevação da povoação de Sobreira, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila

(Não carece de regulamentação)
CPLOTA

91/2003 de 26/08

Elevação da povoação de Cete, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila

(Não carece de regulamentação)
CPLOTA