0068 | II Série C - Número 015 | 06 de Agosto de 2005

apontavam áreas prioritárias a desenvolver, nomeadamente a promoção da inovação, investigação e conhecimento, e se efectuavam propostas concretas nas referidas áreas.

Crescimento Sustentável
"O CE defendeu que o principal desafio económico da União é o de realizar as suas potencialidades de crescimento, tirando partido da dinâmica criada pela recuperação económica iniciada no segundo semestre de 2003".
- A sustentabilidade do crescimento assenta no respeito pelo ambiente. Através de uma maior integração das políticas e de padrões de consumo e de produção mais sustentáveis, o crescimento deve ser dissociado dos impactos ambientais negativos. A necessidade de maior eficiência energética e do aumento da utilização das fontes de energia renováveis decorre por razões ambientais mas também de competitividade.

Avaliação a meio do percurso
Considerou-se propício o ano de 2005 para uma avaliação intercalar aprofundada da prossecução da Agenda de Lisboa, visando reforçar o processo e melhorar a sua execução.
- "O CE decidiu convidar a Comissão para instituir um grupo de alto nível, formado por peritos e presidido por Wim Kok, para proceder a uma avaliação independente dos resultados a meio de período da concretização da Estratégia de Lisboa, tendo por finalidade contribuir para as reflexões a serem levadas a cabo pela Comissão e pelo Conselho. O relatório deste grupo foi apresentado ao CE em 5 de Novembro".

O relatório Kok
O relatório do Grupo presidido por Wim Kok confirmou atrasos relativamente à implementação da Estratégia ao longo destes quatro anos. A "falta de dinamismo na implementação das reformas e a dificuldade dos Estados-membros em assumirem os compromissos", foram interpretadas à luz do "difícil contexto macroeconómico da economia europeia, da instabilidade política internacional, da deterioração da situação orçamental nos Estados-membros ou do alargamento".
- O relatório considera que a estrutura da Estratégia deve ser preservada, propondo acções urgentes. No domínio do desenvolvimento sustentável propõe a "divulgação das eco-inovações e liderança nas eco-indústrias", e "melhoria da produtividade relacionada com a eco-eficiência".

Actividade desenvolvida a nível nacional
- "Tendo em conta o início do processo que culminará com a avaliação intercalar de 2005, lançou-se a nível interno um exercício de balanço de concretização da estratégia". O objectivo imediato foi o de preparar os elementos necessários para a definição da posição nacional face ao relatório Wim Kok. Foram elaboradas avaliações nos diferentes sectores e identificadas as prioridades sectoriais e os aspectos a salvaguardar no âmbito da revisão intercalar.

Posição portuguesa sobre a avaliação intercalar
- "Considera-se que o objectivo estratégico deve permanecer nos seus três pilares, económico, social e ambiental, e a data de 2010 mantida".
- A revisão intercalar é vista como uma excelente oportunidade para a Comissão proceder a um balanço da concretização da Estratégia por Estado-membro, tendo em conta as especificidades nacionais, evitando se uma análise demasiado centrada em aspectos quantitativos.

Título XI - Capítulo III - Desenvolvimento Regional

Quadro Comunitário de Apoio (QCA)
No ano de 2004 e, na sequência do processo de Avaliação Intercalar desenvolvido no ano anterior, decorreu o processo de reprogramação previsto para meio do período, tendo-se procedido à adaptação dos Programas Operacionais e, consequentemente, do próprio QCA.
"Assim, o início do ano foi marcado pela apreciação e aprovação da proposta nacional para afectação da reserva de eficiência, que veio a terminar com a adopção da Decisão C(2004) n.º 344, de 23 de Março. Relativamente à reserva de programação, foram definidas as prioridades de natureza política, designadamente para intervenções nas áreas da competitividade, das catástrofes naturais e do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva".
No que respeita ao apoio a situações resultantes de catástrofes naturais, foram reforçados programas que tiveram de suportar investimentos inesperados resultantes dos incêndios que devastaram o País e outras intempéries que assolaram as regiões Norte, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve.

Fundo de Coesão
"No ano 2004, foram aprovados projectos num total de 1081 milhões de euros (com um apoio do Fundo de Coesão previsto de 776,6 milhões de euros), dos quais 54,7% respeitam o sector dos transportes e 45,3% no domínio do ambiente".