5 DE AGOSTO DE 2006 __________________________________________________________________________________________________

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pelo programa. A iniciativa decorreu entre 1 de Junho e 30 de Setembro, em 108 municípios dos 18 distritos, envolvendo 8150 jovens voluntários. O programa custou 1,767 M€, tendo sido apoiado pelo Fundo Florestal Permanente em 750.000 €, através de Protocolo celebrado com a DGRF para o efeito.

Durante 2005 foram desenvolvidas as campanhas nacionais de prevenção de incêndios florestais “Amigos da Floresta” e “Cuidar da Floresta, Valorizar Portugal.” A campanha de sensibilização “Amigos da Floresta” foi coordenada pela DGRF e realizada pelo Corpo Nacional da Guarda Florestal. Em 2005 foram sensibilizados cerca de 16.000 alunos de mais de 400 escolas do 1.º ciclo do ensino básico, seleccionadas em áreas de elevado risco de incêndio florestal. A campanha, orçada em 50.000€, foi comparticipada por fundos comunitários do Programa Nacional “Forest Focus.” A campanha de sensibilização “Cuidar da Floresta, Valorizar Portugal” realizou-se ao abrigo de um protocolo celebrado entre a DGRF e os organismos federativos de produtores florestais (Forestis – Associação Florestal de Portugal, FENAFLORESTA – Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais, FCRL e Federação dos Produtores Florestais de Portugal, FPFP). Sob o lema “Entre a cinza e o verde, você decide”, foram realizadas sessões de sensibilização a agricultores e proprietários florestais e encontros com pastores, nos quais foram distribuídos calendários e folhetos produzidos para o efeito. Foram ainda distribuídos folhetos a caçadores e a empresas e instalados outdoors na A6 e na A25. No seu todo, a campanha orçou em 243.470€, suportados por fundos comunitários do Programa Nacional “Forest Focus” e pelo orçamento da DGRF.

Sobre as Centrais de Biomassa, havia sido aprovada uma Resolução da Assembleia da República, já anteriormente mencionada, onde se referia a necessidade de abertura do concurso público para atribuição de centrais térmicas para produção de energia eléctrica e um ajustamento de tarifa para as pequenas centrais, recomendando maior agilidade no processo burocrático e a cassação das licenças atribuídas e não utilizadas.

Reflorestação de área ardidas O Conselho Nacional de Reflorestação havia aprovado em 30 de Junho de 2005 as Orientações

Estratégicas para a Recuperação das Áreas Ardidas em 2003 e 2004. Estas orientações foram produzidas pela Equipa de Reflorestação criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2004, de 2 de Março.

Financiamento e Fiscalidade No que diz respeito ao Fundo Florestal Permanente, foi aprovado o Regulamento do Programa de Apoios a

conceder em 2005 e 2006 (Despacho Normativo n.º 35/2005, de 25 de Julho) definindo as áreas de apoio, limites por beneficiário, o que é novo no sistema, tal como a duração dos projectos que passou de regime plurianual a regime bianual. Foi criada, nesta altura, uma Unidade de Gestão de Candidaturas, constituída, para além do IFADAP, por representantes da Direcção-Geral dos Recursos Florestais e da Estação Florestal Nacional.

Em matéria de regimes de incentivos, nomeadamente, fiscais nada foi feito até este momento, tal como no que concerne ao mecenato florestal, medidas preconizadas na reforma estrutural.

No que concerne aos fundos de investimentos, designadamente aos fundos de investimento imobiliário florestais, o IFADAP havia sido autorizado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2005, de 28 de Janeiro, a subscrever unidades de participação de um fundo de investimento imobiliário florestal e a participar na respectiva unidade gestora.

Quadro 5: O Quadro de partida em Outubro de 2005

Secretaria de Estado das Florestas

Foi extinta da orgânica do XVII Governo

Direcção-Geral de Recursos Florestais, com 3 Circunscrições Florestais e 21 Núcleos Florestais

Reforma Institucional

Funções de Prevenção de Incêndios Florestais

Existência da Agência para a Prevenção dos Incêndios Florestais

Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais

RCM n.º 88-A/2005, de 11 de Maio Esgotou a sua acção com o Relatório

Final 2005 PONACIF 2005 (Combate) Centros Nacional e Distrital de

Operações e Socorro (CNOS, CDOS) Centros de Prevenção e Detecção

(CPD) GNR e Guarda Florestal (DGRF) na

actividade de Detecção, Vigilância e Fiscalização

Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais

Detecção, Vigilância e 1ª Intervenção

Criação de 5 Brigadas