0009 | II Série C - Número 002 | 30 de Setembro de 2006

Para tal, a presidência finlandesa preconiza o desenvolvimento dum mercado interno da energia, em torno dos seguintes vectores:

- Segurança energética;
- Produção e consumo de energia sustentáveis;
- Diálogo com os fornecedores externos de energia.

Seguiu-se uma intervenção do presidente da BP Europa, Jean-Baptiste Renard (Anexo VII), que mencionou os vários desafios que se colocam à construção de um verdadeiro mercado energético, em especial a concentração geográfica não coincidente de produtores e consumidores de energia, bem como os avultados investimentos necessários ao desenvolvimento de energias alternativas.
O Director da Universidade de Tecnologias e Presidente do Grupo de Peritos Europeus em Energia, Professor Peter Lund, fez uma intervenção subordinada ao tema "Uma Perspectiva Global e Tecnológica para uma Política Energética Europeia mais coerente" (Anexo VIII).
Iniciou-se, posteriormente, um debate com os oradores, em que se discutiram pontos fundamentais da política energética, como as energias alternativas e a segurança de fornecimentos. Neste debate participou o Sr. Vice-Presidente Pais Antunes, que pretendeu saber a opinião dos oradores sobre o impacto da tributação no desenvolvimento de novas energias e no desenhar de uma política energética verdadeiramente comum.
À margem dos trabalhos, o Vice-Presidente Pais Antunes reuniu com o Presidente Jari Vilén durante a hora de almoço a solicitação deste, tendo sido analisada a possibilidade de uma sua deslocação a Portugal durante o próximo mês de Novembro para troca de impressões e preparação de futuras acções no âmbito da COSAC.
A documentação distribuída e que consta em anexo ao presente relatório, poderá ser consultada no site da COSAC em www.cosac.eu

Assembleia da República, 18 de Setembro de 2006.
O Vice-Presidente da Comissão, Luís Pais Antunes.

Anexo I - Programa e lista de participantes;
Anexo II - Agenda da XXXI COSAC e projecto do 6.º relatório bianual;
Anexo III - Proposta holandesa;
Anexo IV - Nota da Presidência Finlandesa sobre o Secretariado COSAC;
Anexo V - Discurso da Comissária Margot Wallstrom;
Anexo VI - Discurso do Ministro do Comércio e Indústria Mauri Pekkarinen;
Anexo VII - Discurso do Presidente da BP Jean-Baptiste Renard;
Anexo VIII - Apresentação do Professor Peter Lund.

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COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL

Relatório de actividades relativo à 1.ª Sessão Legislativa da X Legislatura

1 - Reuniões
2 - Iniciativas legislativas
3 - Petições
4 - Audiências
5 - Audições:

- Com membros do Governo;
- Com outras entidades.

6 - Visitas
7 - Conferências
8 - Outros

1 - Reuniões:

2005
Abril: efectuaram-se cinco reuniões, nos dias 5, 12, 19, 26 e 28 de Abril de 2005.
Maio: efectuaram-se seis reuniões, nos dias 3,10,17,18, 24 e 31 de Maio de 2005.
Junho: efectuaram-se cinco reuniões, nos dias 7,14, 21, 22 e 28 de Junho de 2005.
Julho: efectuaram-se quatro reuniões, nos dias 5,14, 20 e 27 de Julho de 2005.