II SÉRIE-C — NÚMERO 16

14

então, vamos encaminhá-los para um curso profissional, porque assim vamos criar-lhes a possibilidade de terem

sucesso. (…) Quando verificamos que, em Portugal, um em cada três jovens que termina o ensino secundário

acede ao ensino superior - portanto, só 33% dos jovens que acabam o ensino secundário acede ao ensino

superior -, quando fazemos o recorte da raça, verificamos que este número baixa drasticamente. Portanto, é

preciso olhar para isto, é preciso olhar para esta diferença”.

Luís Romão reforça esta ideia de segregação no sistema de ensino: “São as turmas que ainda existem nas

escolas, só de ciganos. Mas a isto consegue-se dar a volta. Não são turmas só de ciganos, são os PIEF

(Programa Integrado de Educação e Formação), são os POC (Programa de Ocupação para Carenciados) …

Não são turmas só de ciganos. Ele já repetiu duas vezes o ano, não vai repetir mais uma vez, então vamos

coloca-lo aqui. Só que o problema é que são todos ciganos!”

Evidentemente que a segregação nas escolas se prende também com o contexto social e cultural, quer das

crianças das minorias étnico-raciais, quer da comunidade maioritária. Luís Romão expressa-o da seguinte forma:

“Crianças habituadas à liberdade – um bairro social é mesmo isto – até à meia-noite ainda é hora de brincar, só

vão a casa para almoçar e para jantar, de resto, é para brincar, e depois chegar a uma sala de aula e estar duas

horas sentado numa cadeira, é quase impossível. Depois chegam as queixas porque o cigano se porta mal (…),

enfim”.

Acrescenta: “Depois é o relacionamento com as outras crianças. Vejamos o quanto seria difícil para um filho

vosso chegar a casa e dizer uma coisa como esta: 20 alunos numa turma. Dois alunos dessa turma são da

comunidade cigana e há um menino que faz anos. Os convites são distribuídos à frente de todos os meninos,

mas os meninos da comunidade cigana não são convidados. Eu estou a dizer isto com alguma emoção, porque

aconteceu com um familiar, e custou-me muito”.

Os aspetos focados pelos oradores indiciam uma segregação indireta de crianças afrodescendentes e das

comunidades ciganas que precisa de ser avaliada no contexto do sistema de ensino, partindo do princípio de

que a escola tem que ter a capacidade de se adaptar às crianças que a frequentam, integrando na sua

organização e nos seus modelos pedagógicos a diversidade social e cultural, em vez de excluir as crianças que

não se adaptam a um determinado modelo que é tido como aquele que é o de sucesso.

Conteúdos dos currículos e dos manuais escolares

A necessidade de uma abordagem diferente do ponto de vista curricular dos contributos e da interação dos

portugueses com outros povos, nomeadamente com o Continente Africano, que retire a carga colonial

associada, foi referido pela Beatriz Dias, na audição a afrodescendentes e à comunidade brasileira, reforçando

a necessidade de trazer para as escolas uma perspetiva de diversidade cultural positiva que influencia o

conhecimento sobre os outros e sobre nós próprios enquanto comunidade portuguesa.

Citando Beatriz Dias: “Quando falei da nossa herança colonial, desta ideia luso-tropicalista humanista, do

modo português de estar no mundo, esse modo exclui toda a história de civilizações e civilizações que deram

contributos importantíssimos para a sociedade em geral. Para além de terem dado um contributo para toda a

riqueza e desenvolvimento económico das nações europeias, deram um contributo fundamental para o que é a

civilização europeia hoje, e este contributo é completamente negligenciado, é retirado dos currículos, é uma

história que não é contada, é completamente invisibilizada e deve ser incluída nos currículos e na forma como

a história é contada, por uma questão de justiça. (…) É preciso revisão curricular, é preciso incluir estes assuntos

nos currículos, é preciso acabar também com a segregação territorial”.

Para que haja uma perspetiva de igualdade e não discriminação na sociedade é necessário que o sistema

de ensino tenha a capacidade de transmitir uma visão da história capaz de abordar diferentes pontos de vista e

que permita um pensamento critico sobre os diferentes acontecimentos e os diferentes momentos históricos.

Papel e Estatuto do Mediador Sociocultural

A experiência da mediação sociocultural tem vindo a revelar, em Portugal e noutros países europeus, que é

eficaz na inclusão de minorias étnicas e de imigrantes. A existência de uma pessoa em quem o grupo confia e

que faz a mediação com as instituições tem trazido resultados muito positivos na educação, no que diz respeito

ao combate ao absentismo e abandono escolar, e na saúde, no que diz respeito a uma melhor compreensão,

por parte dos profissionais, da cultura dos utentes, e, por parte dos utentes, a uma melhor compreensão do

funcionamento do sistema e dos cuidados de saúde, para dar alguns exemplos.

A experiência, em Portugal, de contratação de mediadores socioculturais, na maior parte dos casos, tem

estado dependente de programas de financiamento dirigidos a Municípios e Organizações Não Governamentais.