II SÉRIE-C — NÚMERO 16

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Interseccionalidade e Género

Quando falamos de dicriminação, é fundamental que se cruzem diferentes àreas e que se compreenda que

há multidiscriminações que são potencidas entre si, como acontece entre as questões étnico-raciais e as

questões de género, mas a que se juntam as questões de classe. Hoje a interseccionalidade é fundamental para

uma melhor compreensão deste fenómeno que hierarquiza socialmente e culturalmente as pessoas e limita as

suas oportunidades.

Diz Cyntia de Paula sobre este tema “(…) quando falamos de discriminação da comunidade brasileira, não

posso deixar de falar da questão de género e olhar especificamente a questão da discriminação sofrida pelas

mulheres imigrantes brasileiras e com as suas especificidades. Sinto que, quando falamos de discriminação, e

quando olhei para o painel, falta olharmos para a imigração no feminino. Acho que temos que começar a olhar

para as questões das mulheres imigrantes nas suas mais diversas especificidades. Aqui trago a questão da

mulher brasileira, mas poderia falar de outras mulheres — cada uma com a sua interseccionalidade: uma mulher

imigrante branca, altamente qualificada, não tem as mesmas opressões, não vive as mesmas expressões de

discriminação e racismo do que uma mulher imigrante negra, por exemplo, de uma classe social mais baixa.

Quando falamos de discriminação, surpreende-me olhar e não ver as mulheres imigrantes aqui, com o seu

espaço de fala especificamente. Deixo também essa recomendação para o relatório — acho que é fundamental”.

Também Beatriz Dias refere, “Portanto, temos de olhar para esta situação com toda a sua profundida, sem

nunca esquecer o racismo como moldura de análise. Não podemos continuar a pensar que os problemas que

temos vão ser resolvidos se implementarmos políticas públicas que resolvam a questão de classe, e não

implementarmos políticas públicas que olhem para o racismo como um fator fundamental de discriminação”.

III – Audições a Especialistas

As audições a especialistas tiveram como objetivo ouvir, após as audições púbicas, entidades e

personalidades que têm comprovado pensamento e reflexão sobre o tema do relatório. Não houve uma opção

por especialistas da academia, ou por especialistas do ativismo, aquilo que se pretendeu foi ouvir uma reflexão

crítica e aprofundada sobre o tema, bem como a concretização de propostas que possibilitem melhorar a

resposta ao racismo, à xenofobia e à discriminação étnico-racial.

Foi realizado um conjunto alargado de convites, com base no mapa aprovado pela Subcomissão para a

Igualdade e Não Discriminação, ao qual nem todas as entidades e personalidades responderam

afirmativamente, tendo havido o esforço de incluir aquelas e aqueles que não foram ouvidos nestas audições,

no Programa do Seminário final (nomeadamente, Rui Pena Pires, Alexandra Castro, Maria José Casa-Nova e

Sérgio Aires).

Estas audições não seguiram um modelo de temas previamente acordados com as entidades e

personalidades, razão pela qual a organização dos temas e das intervenções destas audições não são uniformes

na sua estrutura.

a) – Audição a Especialistas sobre Afrodescendentes e Comunidade Brasileira

 Catarina Reis Oliveira, Coordenadora do Observatório das Migrações (OM)

A primeira intervenção na audição de especialistas sobre afrodescendentes e sobre a comunidade brasileira

foi da responsabilidade da Coordenadora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, que nos

apresentou dados disponíveis sobre diferentes temas e áreas, salientando-se o facto da grande maioria da

informação se referir a imigrantes e não a nacionais afrodescendentes ou às comunidades ciganas, uma vez

que não existe recolha de dados étnico-raciais.

Diz Catarina Reis Oliveira “Já sabemos que, em relação a muita da informação que se pretende aprofundar

aqui, não há dados oficiais. Sem prejuízo, os dados que temos, desagregados por nacionalidade, trazem-nos

aqui alguns apontamentos de desigualdade, que é importante salientar”.

“Em Portugal, temos o desafio de, efetivamente, estarmos a falar da integração de imigrantes, quando, na

realidade, o que os dados nos dão dizem respeito a estrangeiros — portanto, estamos a falar de nacionalidade.

No fundo, é este apontamento, desde já metodológico, relativamente àquilo que temos de informação estatística

e aquilo que, às vezes, queremos efetivamente detalhar.

O que vos trago aqui são dados segundo a nacionalidade, embora, quando chegar, por exemplo, aos dados

apurados pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), já se esteja a falar de