26 DE JULHO DE 2019

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pessoas que reportam situações de discriminação e nada estamos a dizer sobre a sua nacionalidade,

efetivamente a razão pela qual declaram ter sido discriminados”.

Na informação disponibilizada, Catarina Reis Oliveira dá-nos, como a própria refere, “alguns apontamentos

sobre a distribuição da população estrangeira no território, referindo que há sobre concentração na Área

Metropolitana de Lisboa, e um maior impacto no sul, com especial destaque para o Algarve.

Diz a oradora “Devo explicar, também, que a população estrangeira residente não é um todo homogéneo e,

efetivamente, a sobre representação está na população brasileira, cabo-verdiana e ucraniana. Estamos aqui a

falar em ordens de importância, em que a brasileira, em 2017, ainda representa 20% da população estrangeira

residente”.

“Volto a realçar que não estamos a falar de origem, mas de nacionalidade. Já sabemos que muitos dos

africanos residentes em Portugal já têm nacionalidade portuguesa e, portanto, não estão nestes números que

vos estou a mostrar”.

Catarina Reis Oliveira dá-nos alguma informação setorial que importa reter:

Trabalho/Emprego

“Nos grupos profissionais em que os estrangeiros estão, por comparação aos nacionais, também há

contrastes. Sabemos que, durante anos, tivemos uma sobre representação da população estrangeira nos três

grupos profissionais da base. Nos últimos anos, ainda que se mantenha a sobre representação no grupo

profissional 9, há aqui um atenuar desta concentração nos grupos da base e um aumento que se explica pelo

aumento no grupo 5. Portanto, não estamos a falar dos grupos profissionais mais nobres, se assim puder dizer,

ou de qualificações mais elevadas, os primeiros grupos profissionais. Há aqui, efetivamente, um contraste entre

os nacionais e os estrangeiros”.

“Em termos das habilitações que estes trabalhadores têm, também não é homogéneo. Temos,

essencialmente, os portugueses, quando comparados com os estrangeiros, com uma maior importância relativa

de profissionais com cursos superiores. Quando analisamos a população estrangeira, percebemos que também

não é um todo homogéneo. Uma vez mais, temos os da União Europeia com níveis de habilitação mais elevados

e os asiáticos e africanos com maior percentagem de ensino básico ou secundário”.

“Isto, depois, também acaba por se traduzir em termos de remunerações e, nestas, observam-se grandes

desigualdades, ainda em Portugal”.

“Em 2017, os estrangeiros que tinham remunerações mais distantes da média dos portugueses foram os

nepaleses e os paquistaneses — estamos a falar, essencialmente, de nacionalidades asiáticas —, mas também

muitos africanos. Estão, no fundo, todos os grupos PALOP representados. Por contraste, nas nacionalidades

com remunerações mais altas, temos os cidadãos da União Europeia, com a Bélgica à cabeça, neste ano, com

mais 169% da remuneração do que a média dos trabalhadores portugueses”.

“Quanto ao desemprego também não há um todo homogéneo e também observámos que, nos últimos anos,

foram os estrangeiros que estiveram mais expostos ao desemprego, acabando por ser fácil desconstruir o mito

de que são os estrangeiros que vêm roubar o emprego, em Portugal, porque depois, em situação de crise, são

os primeiros a ficar expostos ao desemprego, sendo algumas das nacionalidades mais sobre representadas no

desemprego. Em concreto, os brasileiros, os ucranianos e os cabo-verdianos, em 2017, foram os que tiveram

maior prevalência de registo no desemprego”.

Quanto às contribuições para a Segurança Social refere, “Por nacionalidade, uma vez mais, há algumas

discrepâncias. Aqueles que contribuem mais para o sistema são aqueles que, efetivamente, estão mais

associados ao mercado de trabalho, e estamos a falar essencialmente dos brasileiros, dos PALOP e dos

asiáticos e, por contraste, os da União Europeia são aqueles que são menos ativos e contribuem menos para o

sistema de segurança social português”.

Acrescentando, sobre o risco de pobreza, “Outro indicador importante tem a ver, por contraposto, com o risco

de pobreza. Os estrangeiros têm-se mostrado mais expostos ao risco de pobreza do que os nacionais, em

particular nos anos de crise. Quando se compara nacionais de países terceiros com cidadãos da União Europeia,

são então os nacionais de países terceiros que têm mais do triplo da prevalência de risco de pobreza do que os

cidadãos da União Europeia, que, na realidade, até têm risco de pobreza menor do que a população portuguesa”.