26 DE JULHO DE 2019

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no ensino básico e o triplo no ensino secundário e há um menor acesso ao ensino superior. Estes jovens acedem

cinco vezes menos ao ensino superior do que os jovens portugueses brancos ou não brancos- neste caso, não

temos separação”.

Beatriz Dias acrescenta “O que é que isto quer dizer? Que estes estudantes são percecionados como

estudantes que têm características diferentes dos outros estudantes. Que características são estas? São

estudantes problemáticos, indisciplinados, com pouco sucesso, nos quais não vale a pena investir tanto ou,

então, vamos encaminhá-los para um curso profissional, porque assim vamos criar a possibilidade de ter

sucesso. (…) Quando verificamos que, em Portugal, um em cada três jovens que termina o ensino secundário

acede ao ensino superior- portanto, só 33% dos jovens que acabam o ensino secundário acede ao ensino

superior, quando fazemos o recorte da raça, verificamos que este número baixa drasticamente. Portanto, é

preciso olhar para isto, é preciso olhar para esta diferença”.

Cristina Roldão, Professora da ESE de Setúbal, refere “Por exemplo, dados de 2013/2014, 80% dos alunos

de nacionalidade dos PALOP que chegavam ao ensino secundário — 80%, portanto quase a totalidade —

estavam em vias profissionais. Dos 20% que foram para vias gerais, metade reprovou ao longo do ensino

secundário. Portanto, estamos a ver as dificuldades que temos a este nível. Num estudo em que estive envolvida

— aí já com dados que não eram de nacionalidade, depois podemos discutir estas questões metodológicas —,

aquilo que vimos foi que, entre os estudantes afrodescendentes em idade esperada de ingresso no ensino

superior, 16% tinham entrado, enquanto para os de origem portuguesa era o dobro”.

Sobre as crianças ciganas, em 2018, a Direção-Geral da Educação lançou uma informação resultante do

inquérito que aplicou às escolas públicas relativo ao ano letivo de 2016-2017 e torna-se evidente que conforme

vai aumentando o nível de escolaridade, vai diminuindo o número de estudantes. Ou seja, se, por exemplo, no

1.º ciclo, estavam inscritos naquele ano letivo 5879 alunos, no secundário tínhamos 256 alunos.

Luís Romão, Presidente da Associação Sílaba Dinâmica, reforça esta ideia de segregação no sistema de

ensino “São as turmas que ainda existem nas escolas, só de ciganos. Mas a isto consegue-se dar a volta. «Isto

não são turmas só de ciganos, são os PIEF (Programa Integrado de Educação e Formação), são os POC

(Programa de Ocupação para Carenciados). Não são turmas só de ciganos. Ele já repetiu duas vezes o ano,

não vai repetir mais uma vez. Então vamos colocá-lo aqui.» Só que o problema é que são todos ciganos!”

Diz Olga Magano, Professora da Universidade Aberta: “No ano passado, a Direção-Geral da Educação

lançou uma informação resultante do inquérito que aplicou às escolas públicas relativo ao ano letivo de 2016-

2017 e, não entrando muito em pormenores em termos de metodologia porque, obviamente, esta informação

diz respeito aos diretores de escola que responderam — não é um recenseamento, mas é muito significativo —

, vamos percebendo que, conforme vai aumentando o nível de escolaridade, vai diminuindo o número de

estudantes. Ou seja, se, por exemplo, no 1.º ciclo, tínhamos inscritos naquele ano letivo 5879 alunos, no

secundário tínhamos 256 alunos. É uma diferença gigantesca, não é?”

Outro aspeto referido foi a necessidade de combater o abandono escolar das meninas das comunidades

ciganas, nomeadamente a partir do 2.º ciclo. As causas identificadas para este abandono prematuro da escola

prendem-se com os casamentos precoces em algumas comunidades ciganas e com a perspetiva das famílias

de “proteger a honra” das meninas.

Diz Luís Romão sobre o mesmo assunto na Audição às Comunidades Ciganas “Onde há um maior número

de ciganos é no 1.º ciclo. Desde o norte ao sul do País, no 1.º ciclo há sempre muitos. Acontece poderem ter

14, 15 ou 16 anos e andarem na 4.ª classe. Não existia sucesso. Depois, temos o 2.º e o 3.º ciclos em que havia

duas ou três crianças e, no ensino secundário — estamos a falar no 10.º, 11.º e 12.º — era impensável,

principalmente uma menina cigana”.

Olga Magano, fala sobre a escolaridade e as mulheres ciganas “Outra desigualdade que continua a ser

enorme é entre homens e mulheres ciganas. Se for uma pessoa cigana a falar-vos deste aspeto, falará de uma

forma diferente da minha, mas eu constato que continua a haver desigualdade, apesar de alguns aspetos

estarem mais atenuados. A mulher continua a ter um papel muito submisso em relação ao género masculino, e

isso deve-se um pouco à saída precoce da escola — a mulher não tem escolaridade, começa a ter filhos muito

cedo, fica muito confinada à vida familiar”.

Eulália Alexandre, Subdiretora-Geral da Direção Geral de Educação, fala do investimento feito para a

integração das crianças ciganas na escola pública “Conseguiu-se fazer um questionário, um inquérito que foi

depois trabalhado pela Direção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência, e que nos caracterizou e nos