12 II SÉRIE—NÚMERO 1-CEI

Beneficiários do Vale do Sorraia, aos presidentes dasCâmaras de Avis, Mora e Alter do Chão e ainda àsentidades que o Deputado André Martins sugeriu.

O Sr. André Martins (Os Verdes): — Sr. Presidente,se me permite.

Eu só levanto a questão porque, de facto, estamos atratar de um problema sobre o qual não temos dados,Compreendo que tenha havido dificuldades num final desemana, ou com um fim-de-semana de permeio, de fazera divulgação da documentação. Mas o que é facto é quenão temos conhecimento dela e estamos a falar de coisasrelativamente às quais nos faltam, de facto, elementos.

A questão que coloco é esta: fala-se da questão do enviodessas entidades de documentação e informação mas creioque na pasta que já está distribuída existe suficienteinformação, inclusivamente no inquérito que apresentámose nos documentos que apresentámos, juntámos vastadocumentação, que envolve todas essas entidades — asprincipais tomadas de posição ou resposta relativamente aelas. Assim, parece-me que existe um conjunto deinformação não digo suficiente, naturalmente, porque senlio

flo estaríamos aqui, ou estaríamos, mas mais avançadosno processo, mas a que existe serve ou poderá servir comoum ponto tle partida para começarmos a ouvir pessoas.

Parece-me que se estivermos à espera das informaçõesque foram pedidas poderemos estar, um pouco, a perdertempo. No entanto, isto não impede, parece-me que noutrosinquéritos poderá ser feito, que em relação a uma pessoaque venha depor agora, se reconheça, mais tarde, anecessidade de voltar a vir depor, já só para expticitardeterminadas questões que não tenham ficado bem claras.

Assim, em nosso entender, penso que se poderiacomeçar a ouvir as entidades que estão aí apresentadas.Era esta a minha proposta.

Só queria suscitar uma questão relativamente àsentidades contactadas. É que foi enviado um pedido parao coordenador da Liga para a Protecção da Natureza deEvora e, segundo as informações que temos,.., e que,portanto, foi a pessoa que acompanhou ao longo dotempo...

Assembleia da República, em primeira mão, e segundo meparece, à Comissão de Agricultura e Mar, porque ela osolicitou, mas também, inclusivamente, já foi consideradono próprio Plenário, aquando da discussão do inquérito.Ora, parece-me que esse documento serve um pouco comobase para podermos ouvir as entidades da administraçãocentral que estão ligadas a este processo e parece-me queesse relatório, que foi entregue na Assembleia daRepública, bem como as considerações que foram feitassobre ele pelo Sr. Seàreiário de Estado do Ambiente eRecursos Naturais, devem merecer, por parte destaComissão, a consideração devida.

Assim, parece-me tratar-se de um documento que deveser incluído neste dossier, porque, enfim, ele foi...

Volto a repetir: há considerações do Sr. Secretário deEstado do Ambiente e Recursos Naturais sobre odocumento em referência e ele foi entregue à Comissãode Agricultura e Mar por decisão da mesma Comissão de,atempadamente, o solicitar à Administração. Por isso,parece-me que esse documento é uma base de trabalhoimportante e. portanto, serve ou ajuda mais a que possamoscomeçar a ouvir as entidades que entendermos por bemouvir, desde já. Daí que me pareça que se deve ohviar aque prolonguemos um pouco as audições, ou seja, a quenão as comecemos a fazer já no final desta semana ou noprincípio da próxima.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. DeputadoLino de Carvalho.

O Sr. Uno de Carvalho (PCP): — Sr. Presidente, estoude acordo com a proposta de começannos os depoimnentosno dia 21, que foi a proposta do Sr. Deputado Elói Ribeiro,e entregava à Mesa uma proposta sobre aS entidades aouvir, nos termos do regimento.

O Sr. Presidente definiria o calendário das entidades achamar e a ouvir.

Não sei se é preciso justificar...

O Sr. Presidente: — Se são aquelas que estão naqueledocumento não precisam de justificação, se são outras jáagora facilitava...

O Sr. Presidente: — O Sr. Pedro Vieira, que foi,depois, afastado.

O Sr. André Martin.s (Os Verdes): — Acontece é queele já não faz parte da,... penso eu, pois, pelo menos, erao que vinha nos jornais. Bom, aqui, do que se trata e eraa nossa proposta, era que, de facto, independentemente deser ouvida...

O Sr. Presidente: — Na audição seria ouvido ele e oSr. Ramalho, uma vez que foi afastado, ao que parece pordiscordâncias funcionais...

O Sr. André Martin.s (Os Verdes): —Mas, para nós,o que é facto é que quem acompanhou o processo foi oPedro Vieira, independentemente das posições que a Liga,que também terá acompanhado o processo... Masinteressava-nos que fossem ouvidos os dois.

Permita-me só mais uma questão: no conjunto dosdocumentos que temos, existe um documento que foirealizado por um inspector do ambiente e apresentado à

O Sr. Lírio de Carvalho (PCP): — Não. São mais.Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem uma ideia das entidades aquem foram pedidos docutnentos?

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Não, não tenho

O Sr. Presidente: — São todas aquelas que são objectode qualquer citação no debate parlamentar ou em qualquerdocumento parlamentar.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Não sei se estãotodas as que estão aqui, mas leio rapidamente: OrnarasMunicipais de Avis, Mora e Coruche,..,

O Sr. Presidente: — Essas estão.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — ... Associação deRegantes e Beneficiários do Vale do Sorraia;...