16 DE NOVEMBRO DE 1992 7

Por outro lado, segundo percebi, a composição pmpostafoi de dois elementos do PSD...

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a composição dogrupo é a mesma da Mesa. Só que, dado que este grupode trabalho poderá ter outras tarefas, designadamente adeslocação à barragem do Maranhão etc., depois agregar--se-ia — o que não acontece com a mesa — umrepresentante do Partido Os Verdes, do CDS e do PSN,até para que sigam os trabalhos.

O PSD indica, para o grupo de trabalho, o Sr. DeputadoElói Ribeiro e a Sr.’ Deputada Maria da ConceiçãoRodrigues. Peço aos Srs. Deputados dos outros gruposparlamentares que, durante a reunião de indiquem àmesa os seus representantes.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr. Presidente, sejá começou por um lado tem de acabar pelo outro.

O PCP indica o Sr. Deputado Luís Peixoto e eu próprio.

O Sr. Presidente: — Penso que o melhor seria nãofazermos um grupo demasiado grande.

O Sr. Deputado Luís Peixoto já está na mesa, tem oacesso. Penso que no grupo podia ficar o Sr. DeputadoLino de Carvalho, sem prejuízo de o Sr. Deputado LuísPeixoto — que, como disse, está na mesa — poder tambémcolaborar.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr. Presidente, aideia que tenho de grupo de trabalho é que depois, entrenós próprios...

O Sr. Presidente: — Pois, com certeza.Os pequenos partidos já estão indicados por natureza.

O Sr. Luís Capoulas Santos (P5): — Pelo PartidoSocialista, o representante no grupo de trabalho serei eupróprio, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o grupo detrabalho está constituído.

A primeira tarefa do grupo, penso que denuo do espíritodo nosso debate, seria, à base da documentação já existentee daquela que chegará nestes dias, fazer um sumário dosfactos e fazer já uma tentativa de enquadramento dasquestões jurídicas que se levantam, para as podermosapreciar perfunctoriamente, embora numa primeira reunião.

Srs. Deputados, a outra questão a abordar é a dadeslocação à barragem do Maranhão e a convocação dosdeclarantes para depoimentos. Penso serem estas as duasquestões que, com mais acuidade, se põem.

Antes de dar a palavra aos Srs. Deputados, quero dizerque na deslocação à barragem — até porque sabemos que,por mais que se diga que vai a Comissão, há sempreSrs. Deputados que faltam — havia todo o interesse quefosse todo o grupo de trabalho, mais os Srs. Deputadosdo CDS, de Os Verdes e do PSN, sem prejuízo de outrosSrs. Deputados que queiram ir o indicarem também à Mesapara, depois, se ver o problema do transporte. Mas pensoque não vale a pena estarmos a cair um pouco na ideiade que vai a Comissão inteira. Não sei, gostava que sepronunciasse.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr. Presidente,quando fala de grupo de trabalho está a interpretar mais amesa, não é assim?

O Sr. Presidente: — Não, estou a interpretar o grupode trabalho constituído. Claro que vai, também gente damesa.

Alguém tem alguma questão a levantar em relação aisto?

Pausa.

Dado que não há dúvidas, punha a questão de saber senão achariam que esta deslocação deve verificar-se não nofmi dos trabalhos mas sim nos próximos tempos, atéporque uma das questões técnicas que se levantam tem aver com as comportas, etc. Não sei se não haveria interesse em agendá-la no início dos debates.

Tem a palavra, Sr Deputado André Martins.

O Sr. André Martins (Os Verdes): — Sr. Presidente,quero abordar duas coisas. A primeira é referente àquiloque disse há pouco, relativamente ao aceleramento dostrabalhos.

De facto, fiz declarações sobre o que, em nossoentender, ema preocupante pelo facto do arrastamento dostrabalhos desta Comissão e mostrei receio que os resultadosdos trabalhos viessem a ter lugar quando o Parlamentoestivesse fechado e quando os Portugueses estivessem emférias e há uma razão extremamente importante que, aliás,parece que até foi expressa pelo próprio PSD ao viabilizareste inquérito e que é o facto — sem que haja factosapurados — de este inquérito servir como um exemplodaquilo com que, designadamente a Administração, deveter cuidados no futuro relativamente às acções que praticanestes casos que têm a ver com o ambiente e com aNatureza. Penso que isto foi urna expressão utilizada pelopróprio PSD no Plenário, para viabilizar este inquérito.

Portanto, para nós, a questão que se põe é esta: se osresultados do inquérito tiverem lugar durante o Verão ouquando o Parlamento estiver fechado, de facto esseimpacte, que todos estamos empenhados que surta efeitona Administração e nos privados, não o terá da mesmaforma que se ele tiver lugar enquanto o Plenário está emfuncionamento e enquanto a sociedade, na sua grandemaioria, continua a estar mais desperta para estas questõesdo que se passa na vida pública nacional.

Esta é uma razão e. portanto, isto não implica que, aoquerermos e ao dizermos da importância para nós doacelerar do processo, tenha a ver com o arrastamento dacriação da própria Comissão. Como se sabe, ao longo dealguns meses fizemos diligências junto dos vários partidos,junto da Conferência dos Representantes dos GruposParlamentares e, por fim, uma vez que a Comissão nãoera constituída, fomos obrigados a escrever ao Sr. Presidente da Assembleia para inscrever na ordem de trabalhosda Conferência a discussão da constituição ou da tomadade posse da Comissão.

Portanto foi este o processo, que demonstra bem tantoo empenhamento que tivemos como algum desinteresseque apareceu por parte de outras forças representadas naAssembleia, que levaram ao arrastamento desta situação.

Sem estar a querer acusar ninguém — e porque nós nãosabemos quais foram os grupos parlamentares que primeiro