16 DE NOVEMBRO fiE 1992 9

O Sr. Tino de Carvalho (PCP): — Sr. Presidente, eraessa a nossa proposta, em função das agendas.

O Sr. Presidente: — Algum dos Srs. Deputados queracrescentar mais alguma coisa?

Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Capoulas Santos.

O Sr. Luís Capoulas Santos (P5): — Sr. Presidente,não percebi se esta proposta significa ou não a manutençãoda visita à barragem no dia 20.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — O que propunha erao seguinte: que o dia 18, segunda-feira, por questões deagenda, fosse eliminado como dia de trabalho. Portanto,sugeria que se adiantasse um dia ao calendário aquiproposto, ou seja, que ficassem agendados os dias 19, 20e 21 e que não se definisse já o dia em que íamos trabalharno relatório provisório, pois podíamos ver isso mais tarde,em função da evolução dos trabalhos.

Quanto à data da ida à barragem, essa é para nósindiferente, Sr. Presidente.

O Sr. Luís Capoulas Santos (P5): — Sr. Presidente,não posso, de maneira alguma, ir no dia 20 à barragem,mas gostaria, de facto, de acompanhar a visita. Porém, nodia 20 é-me totalmente impossível.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, então e se os dias19 e 20 fossem para a inquirição e o dia 21 para a vistaà barragem?

A Sr.’ Maria da Conceição Rodrigues (PSD):Sr. Presidente, no dia 21, é-me completamente impossívelir à barragem.

O Sr. Presidente: — Portanto, no dia 21 é impossível.Sr. Deputado Joaquim Vilela Araújo, tem a palavra.

O Sr. Joaquim Vilela Araújo (PSD): — Sr. Presidente,proporia que o PSD e os outros partidos, neste grupo detrabalho, pudessem pôr um Deputado suplente, casocontrário vai ser difícil consegüirmos conciliar todos estesinteresses particulares. De modd que talvez fosse vantosoque, para além do grupo de trabalho, cada grupo parlamentar acrescentasse um suplente para a eventualidade deum não poder ir acompanhar os trabalhos, ir um outro,que depois transmitiria ao colega.. -

O Sr. Presidente: — Está previsto no Regimento, numdos seus artigos, que em todos os casos, até mesmo paraa mesa, pode sempre haver qualquer substituição de umDeputado do mesmo grupo parlamentar, só que não haverá,no caso da mesa, sempre direito de voto, a menos que oquórum, isto é, a percentagem da composição seja outra.

O Sr. Uno de Carvalho (PCP): — Isso, em relação aogrupo de trabalho, ficou já claro, ou seja, a possibilidadede haver essa substituição. Para mim ficou líquido!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Maçãs, tem apalavra.

O Sr. João Maçãs (PSD): — Sr. Presidente, em primeiro lugar as minhas desculpas, pois só agora tomei

conhecimento de que se estava a realizar a reunião daComissão. Queria lembrar que o dia 21 é urna quinta-feira,portanto é um dia problemático, por causa das votações eintervenções, etc., para se fazer qualquer deslocação parafora da Assembleia da República.

Em segundo lugar, se o Sr. Presidente me permitisse,as datas que estávamos aqui a considerar como tempo deresposta da parte dos departamentos correspondem a umperíodo extremamente apertado.

O Sr. Carlos Duarte (P50): — Sr. Presidente, quandoreferem aqui o dia 14, às 15 horas, atendendo a que osdocumentos só ontem é que foram enviados às diversasdirecções-gerais e aos organismos públicos, dificilmenteeles poderão formular a resposta até amanhã ou depois deamanhã.

Penso que, apesar da urgência do processo, aqui, emsede da Comissão de Inquérito, em relação aos documentosa enviar, dever-se-ia dilatar um pouco mais o prazo, senãoestá-se a obrigar as pessoas a dar uma resposta precipitada,sem a fundamentação e sem os elementos que seriamfundamentais para a averiguação a levar a cabo por estaComissão.

O Sr. Presidente: — Só gostaria de fazer umcomentário: enviei-os na sexta-feira, por Correio Azul, echegaram na segunda-feira. De qualquer maneira, o quese lhes pede são documentos que já existem, não é nadade novo. As informações pedidas são informações combase em reuniões verificadas e, até, algumas já relatadas.

O problema da resposta aos quesitos — que sãoquestões levantadas que podem não estar nos documentos — é que exige algum trabalho. Mas, penso que tambémnão é algo que, no fundo, não resulte; não há aqui umacomplexidade especial da matéria. Em todo o caso, sedermos uns oito dias, mesmo que não chegue até quinta-feira... Não sei!?

Sr. Deputado Lino de Carvalho, tem a palavra.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr. Presidente, estoucompletamente de acordo com o que diz o Sr. DeputadoCarlos Duarte. Agora é que me apercebo por que não tenhoo documento dos quesitos e a carta que foi enviada a essasentidades.

Portanto, volto a dizer que isso é um instrumento detrabalho necessário, desde já, para nós...

O Sr. Presidente: — Será distribuído em fotocópia.

O Sr. Uno de Carvalho (PCP): — ... e em relação aoqual foi pedido uma resposta até ao dia 14, penso que issoé completamente.,.

O Sr, Carlos Duarte (P50): — Sr. Deputado, pensoque a maior parte foi pedida à Direcção-Geral dosRecursos Naturais — além de a outras entidades —, echegou ontem ao fim da tarde a essas instituições, portantodit’icilmente eles poderão ter cá, amanhã, a resposta aosquesitos.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Assim, em primeirolugar, estou de acordo com o Sr. Deputado Carlos Duarte:de facto, devíamos dar mais 15 ou 10 dias... Enfim, um