Debates Parlamentares - Diário 016, p. 14 (2009-03-05)

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14 | - Número: 016 | 5 de Março de 2009

conjunto de cruzamentos, controlos automáticos e acções de controlo que visaram a detecção de declarações em falta e a correcção dos rendimentos declarados cuja descrição e resultados a seguir se apresentam.
2.1.1 Metodologias utilizadas A IT deve promover o cumprimento das obrigações fiscais, através de medidas de acompanhamento dos factos tributários e da prevenção e controlo da fraude e evasão fiscais, procurando prestar um serviço eficiente no domínio da prevenção, análise e correcção, de modo a contribuir para a justiça e equidade fiscais.
O ano de 2008 foi aquele em que a IT já tirou partido da entrada em funcionamento de projectos implementados ou iniciados em anos anteriores e em que foram potenciadas as oportunidades criadas pelo reforço do quadro de pessoal de inspectores.
A estratégia no combate à fraude e evasão fiscais assentou primordialmente no enfoque nos contribuintes que operam fora do sistema, ou seja, dos que integram a comummente denominada “economia paralela”, designadamente através da dinamização e reforço da actuação da DSIFAE e da conclusão dos processos com a PJ.
Os objectivos estratégicos adoptados para a IT, implicaram que a sua actuação assentasse num conjunto de premissas que determinaram a escolha das suas acções de controlo, a saber: • Melhoria da segmentação de contribuintes / análise de risco; • Optimização da utilização dos sistemas de informação; • Equilíbrio entre as diversas modalidades de controlo disponíveis, preservando o princípio da proporcionalidade e combinando-os com critérios de eficácia e de custo/benefício; • Comportamento dinâmico e pró-activo, antecipando os controlos adequados a potenciais situações de evasão, aumentando a quantidade e qualidade de informação disponível, bem como a velocidade do seu tratamento, exploração e consequente desenvolvimento de acções de controlo; • Colaboração com outras entidades públicas e privadas tanto nacionais como internacionais, não só tendo em vista a obtenção de informação que potencie os resultados das acções de controlo, mas também em termos de colaboração na produção de legislação que permita uma actuação mais eficiente; • Continuação do desenvolvimento e difusão da auditoria informática; • Optimização da gestão dos recursos humanos e materiais mediante o seu reforço, formação e adequada afectação a tarefas de controlo.

14 | - Número: 016 | 5 de Março de 2009conjunto de cruzamentos, controlos automáticos e acções de controlo que visaram a detecção de declarações em falta e a correcção dos rendimentos declarados cuja descrição e resultados a seguir se apresentam.
2.1.1 Metodologias utilizadas A IT deve promover o cumprimento das obrigações fiscais, através de medidas de acompanhamento dos factos tributários e da prevenção e controlo da fraude e evasão fiscais, procurando prestar um serviço eficiente no domínio da prevenção, análise e correcção, de modo a contribuir para a justiça e equidade fiscais.
O ano de 2008 foi aquele em que a IT já tirou partido da entrada em funcionamento de projectos implementados ou iniciados em anos anteriores e em que foram potenciadas as oportunidades criadas pelo reforço do quadro de pessoal de inspectores.
A estratégia no combate à fraude e evasão fiscais assentou primordialmente no enfoque nos contribuintes que operam fora do sistema, ou seja, dos que integram a comummente denominada “economia paralela”, designadamente através da dinamização e reforço da actuação da DSIFAE e da conclusão dos processos com a PJ.
Os objectivos estratégicos adoptados para a IT, implicaram que a sua actuação assentasse num conjunto de premissas que determinaram a escolha das suas acções de controlo, a saber: • Melhoria da segmentação de contribuintes / análise de risco; • Optimização da utilização dos sistemas de informação; • Equilíbrio entre as diversas modalidades de controlo disponíveis, preservando o princípio da proporcionalidade e combinando-os com critérios de eficácia e de custo/benefício; • Comportamento dinâmico e pró-activo, antecipando os controlos adequados a potenciais situações de evasão, aumentando a quantidade e qualidade de informação disponível, bem como a velocidade do seu tratamento, exploração e consequente desenvolvimento de acções de controlo; • Colaboração com outras entidades públicas e privadas tanto nacionais como internacionais, não só tendo em vista a obtenção de informação que potencie os resultados das acções de controlo, mas também em termos de colaboração na produção de legislação que permita uma actuação mais eficiente; • Continuação do desenvolvimento e difusão da auditoria informática; • Optimização da gestão dos recursos humanos e materiais mediante o seu reforço, formação e adequada afectação a tarefas de controlo.

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