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18 | - Número: 016 | 5 de Março de 2009

2.1.1.5 Liquidações oficiosas Como forma de reacção ao incumprimento declarativo, os Códigos do IRC e do IVA permitem a emissão de liquidações oficiosas quando o contribuinte não efectue a autoliquidação a que está obrigado.
Foram efectuadas as seguintes liquidações oficiosas nos anos indicados, sendo que as mesmas se reportam frequentemente a diversos exercícios.
Gráfico 4. Número de liquidações oficiosas (IVA e IRC), por ano de emissão
8 676 8 602 29 339 14 5 7 3 5 95 359 13 7 8 2 9 20 000 40 000 60 000 80 000 100 000 120 000 140 000 160 000 180 000
2006 2007 2008 Anos
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IV A IRC Fonte: DGCI

No âmbito do IVA, em 2008, o número de liquidações oficiosas é superior ao do ano de 2007, pois foi efectuado o fecho de vários períodos de IVA, tal como havia sucedido em 2006.
Os montantes das liquidações oficiosas, em sede de IRC e de IVA, constam do gráfico seguinte.

Gráfico 5. Valores das liquidações oficiosas (IVA e IRC), por ano de emissão
59 104 152 158 218 55 50 100 150 200 250
2006 2007 2008
Anos
M
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s IV A IRC Fonte: DGCI