O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

104 | - Número: 027 | 26 de Maio de 2009

Decisão final
da Adm.
Púb.
(artº 15, nº 5)
Síntese do Parecer emitido
Sentido
do Parecer
emitido
Entidade
requerida
193/2008
(e)
2008.07.23
(Proc.
250/2008)
194/2008
(b)
2008.07.23
(Proc.
284/2008)
195/2008
(b)
2008.07.23
(Proc.
213/2008)
196/2008
(b)
2008.07.23
(Proc.
241/2008)
197/2008
(b)
2008.07.23
(Proc.
248/2008)
Possibilidade de facultar o acesso a informação de saúde respeitante ao falecido marido da requerente
Possibilidade de facultar o acesso a um protocolo
Queixa contra a recusa de acesso a processos de obras
Queixa contra a recusa de acesso a informação de saúde a pedido do titular da mesma
Queixa apresentada por não terem sido deferidas as pretensões de revisão, “juntamente com o avaliador”, de “todo o processo de auto-avaliação referente aos anos de 2004, 2005 e 2006” e de obtenção dos respectivos documentos
Director Clínico do Hospital (…)
IFAP - Instituto do Financiamento da Agricultura e Pescas, IP
António Silva Abrantes
A
Maria de Lourdes Pitorro Cocheno
Informação de saúde.
Protocolo.
Processo de obras.
Informação de saúde.
Competência.
II SÉRIE-E — NÚMERO 27
___________________________________________________________________________
104


Consultar Diário Original