110 | - Número: 027 | 26 de Maio de 2009

Decisão final
da Adm.
Púb.
(artº 15, nº 5)
Síntese do Parecer emitido
Sentido
do Parecer
emitido
Entidade
requerida
209/2008
(c)
2008.07.23
(Proc.
247/2008)
210/2008
(a) (d)
2008.07.23
(Proc.
275/2008)
211/2008
(a) (c)
2008.09.17
(Proc.s
237 e
317/2008)
212/2008
(b)
2008.09.17
(Proc.
294/2008)
Possibilidade de facultar a uma médica do Serviço de Verificação de Incapacidades Permanentes, a comprovação do número de processos e respectivos valores pagos mensalmente
Possibilidade de facultar à Fundação das Universidades Portuguesas informação escolar de um aluno identificado (datas de candidatura ou pedido de reingresso, de matrícula, disciplinas realizadas e respectivas modalidades de avaliação)
Queixa contra a recusa de acesso a diversos documentos contidos em processos já encerrados de ensaios experimentais de milho transgénico em 2007
Possibilidade de facultar o acesso a informação de saúde respeitante ao falecido marido da requerente
Delegada Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Presidente do Instituto Superior Técnico
Margarida
Silva
Centro Hospitalar de (…)
Declaração informativa.
Informação escolar.
Informação ambiental;
Organismo geneticamente modificado.
Informação de saúde.
II SÉRIE-E — NÚMERO 27
___________________________________________________________________________
110

Consultar Diário Original