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128 | - Número: 027 | 26 de Maio de 2009

Decisão final
da Adm.
Púb.
(artº 15, nº 5)
Síntese do Parecer emitido
Sentido
do Parecer
emitido
Entidade
requerida
260/2008
(c)
2008.10.15
(Proc.
66-A/2008)
261/2008
(b)
2008.10.15
(Proc.
254/2008)
262/2008
(c)
2008.10.15
(Proc.
389/2008)
263/2008
(c)
2008.10.15
(Proc.
428/2008)
Reclamação de deliberação da CADA - expressa no Parecer nº 172/2008 - sobre o custo de fotocópias autenticadas ou certificadas
Queixa contra a ausência de resposta aos requerimentos de acesso apresentados ao abrigo da LAIA
Parecer pedido pelo Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar sobre a possibilidade de facultar o acesso às avaliações de formandos
Possibilidade de facultar o acesso a uma acta e documentos anexos
Carlos Manuel Cardoso Pereira
Maria Joana
Gonçalves Pereira da Cruz
Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar
Instituto Politécnico de Santarém
Fotocópias certificadas;
Custo de reprodução de documentos.
Informação ambiental.
Avaliação efectuada por formando.
Acta.
II SÉRIE-E — NÚMERO 27
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