O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

140 | - Número: 027 | 26 de Maio de 2009

Decisão final
da Adm.
Púb.
(artº 15, nº 5)
Síntese do Parecer emitido
Sentido
do Parecer
emitido
Entidade
requerida
287/2008
(b)
2008.11.12
(Proc.
477/2008)
288/2008
(c)
2008.11.12
(Proc.
314/2008)
289/2008
(b)
2008.11.12
(Proc.
398/2008)
290/2008
(b)
2008.11.12
(Proc.
403/2008)
291/2008
(b)
2008.11.12
(Proc.
356/2008)
Possibilidade de facultar ao acesso a informação de saúde do falecido pai do requerente Queixa contra a recusa de acesso a informações relativas ao cálculo dos custos suportados pelos serviços da edilidade com a distribuição domiciliária de água para consumo público, bem como ao cálculo das respectivas tarifas

Queixa contra a falta de resposta a pedido de acesso
Queixa contra a recusa de acesso a um conjunto de informações, documentos e a ofício respeitante a contratos de pessoal
Queixa contra a recusa de acesso a determinados documentos relacionados com um processo de abono para falhas
Unidade Local de Saúde (…)
Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque e outros
Mafalda Joana Alves Pimenta de Freitas Monteiro
Francisco
Rosário,
vereador
Nuno Joel de
Jesus Pacheco da Costa
Informação de saúde.
Custo de serviços.
Avaliação de desempenho.
Contrato de pessoal.
Abono para falhas.
II SÉRIE-E — NÚMERO 27
___________________________________________________________________________
140


Consultar Diário Original