41 | II Série GOPOE - Número: 003 | 27 de Outubro de 2006

Como sabe, o espólio cinematográfico da RTP esteve, durante anos, em condições precárias, atacado pelo síndrome do vinagre. Neste momento, foi recuperado e aguarda condições ideias no ANIM, na Cinemateca, para ser recebido, só que esse acolhimento implicava a construção de um novo cofre. É isso o que estamos a fazer, o cofre estará pronto no próximo ano e implica um investimento, que, aliás, referi na minha intervenção, e daí este aumento do orçamento da Cinemateca. Mas, Sr.ª Deputada, se me dá licença, vou dizer-lhe os números.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mas onde é que estão os números? Nós só temos o texto do relatório!

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): — Exactamente! São menos 26%!

A Oradora: — Está certo, compreendo, Sr.ª Deputada, mas vai fazer o favor de me deixar dizer os números.
O orçamento da Cinemateca em 2006, no total, portanto, o orçamento de funcionamento e o PIDDAC, foi de 4,117 milhões de euros; em 2007, será de 4,704 milhões de euros, isto é, há um aumento de 14,26%.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mas então como é que aparece este quadro?

A Oradora: — Foi isso o que tentei explicar-lhe, Sr.ª Deputada! O lapso decorre, como lhe disse, do facto de aparecerem integrados os saldos quando, na verdade, a Cinemateca, até ao momento, não gerou receitas próprias passíveis de lhe permitirem gastar esses saldos. Mas, na verdade, o montante a que fiz referência, e como poderá ter ocasião de verificar, refere-se aos números objectivos do orçamento inicial do ano passado, de 2006 — portanto, como disse, do PIDDAC e do orçamento de funcionamento —, que é de 4,117 milhões de euros, e em 2007 é de 4,704 milhões de euros, sendo que 1 milhão de euros se destinam exactamente à obra a que fiz referência.
Voltando à questão mais ampla a que a Sr.ª Deputada há pouco fez referência, a propósito ainda das políticas de apoio às artes do Ministério da Cultura, gostava de referir que, ao contrário do que aqui foi dito, o orçamento do Ministério da Cultura para o apoio às artes não diminui, pelo contrário.
No que diz respeito ao orçamento de investimento, o orçamento de apoio às artes, que como a Sr.ª Deputada sabe sai basicamente do PIDDAC, não foi tocado no que ao apoio concerne; o que foi tocado foi o orçamento do Instituto das Artes (IA). Portanto, o acréscimo que se verifica, da ordem dos 4,4%, é apenas no funcionamento do IA, exactamente porque nos pareceu que era possível encolher as despesas daquela estrutura, ainda mais porque o facto de termos posto a funcionar on line o apoio às artes permite uma economia de recursos.
Portanto, não há diminuição do apoio às artes, bem pelo contrário, até há um reforço, a que fiz também referência na minha intervenção inicial, no âmbito desse novo Programa Território Artes, que lançaremos dentro de poucos dias, na medida em que vamos carrear para esse programa 1,2 milhões de euros. É um programa que visa sobretudo o apoio à programação a partir de uma espécie de diminuição de custos por uma possibilidade de compra em cadeia pelos organismos de produção — cine-teatros de toda a natureza — de espectáculos já apoiados previamente pelo Ministério da Cultura. Portanto, é uma espécie de plataforma virtual que tem incentivos à programação.
Por outro lado, respondendo à questão que a Sr.ª Deputada Manuela Melo me colocou no que diz respeito às virtualidades do PRACE e ao investimento que o QREN poderá permitir-nos no âmbito da cultura, claro que temos muitas expectativas — e acabei de referir já algumas delas — no que ao PRACE diz respeito. É nosso entendimento que o PRACE vai permitir uma redução de custos de suporte, e a isso se chama, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, racionalizar recursos.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): — O que eu queria era que me explicasse o que é!

A Oradora: — O PRACE vai permitir-nos reduzir custos de suporte e racionalizar recursos, incluindo humanos, não há que temer dizê-lo. Não é compreensível que no Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) existam mais arqueólogos do que no Instituto Português de Arqueologia (IPA). Não é compreensível, em parte alguma do mundo! Portanto, importa de facto racionalizar recursos. Pensamos que o novo organismo que nascerá da extinção do IPPAR e do IPA, como, de resto, o que nascerá da extinção do Instituto Português de Conservação e Restauro (IPCR) e do Instituto Português de Museus (IPM), vai permitir uma redução de custos, obter uma maior racionalização e uma exploração muito maior de sinergias que ambos os organismos facultarão.
Sr.ª Deputada Manuela Melo, ainda respondendo à questão sobre o PRACE, este vai permitir-nos, de facto, como eu estava a dizer, uma maior racionalização de recursos de várias naturezas, incluindo recursos humanos, e vai permitir-nos, por exemplo, uma redução no orçamento do Ministério da Cultura de 1,3 milhões de euros em cargos dirigentes. Portanto, vamos ter uma redução em cargos dirigentes que vai permitir-nos poupar 1,3 milhões de euros no nosso orçamento.