42 II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

No que ao próximo QREN diz respeito, evidentemente que a cultura vai poder ser integrada em qualquer um dos três programas que aquele apresenta e também, como é natural, nos programas de âmbito regional.
Neste momento já desenvolvemos um grande trabalho nesse campo, na medida em que, como é sabido, estão a ser desenvolvidos os instrumentos para a gestão do QREN. A cultura estará certamente presente, inclusive neste momento já há muitos projectos que estamos a gizar no âmbito do QREN. Um deles é o Museu Nacional de Arqueologia, que, como a Sr.ª Deputada lembrou, é um museu que há muitos anos pretende ter obras de beneficiação e de ampliação.
Como sabe, Sr.ª Deputada, este museu está numa zona muito complexa do ponto de vista patrimonial, na medida em que se situa num dos ícones da nossa cultura patrimonial e, portanto, todos os cuidados têm sido poucos nessa matéria. Ou melhor, não sei se têm sido poucos, mas são compreensíveis nessa matéria. O que quero dizer é que o historial que esse museu tem quanto aos vários projectos apresentados e sistematicamente rejeitados ou semi-rejeitados pelo Conselho Consultivo do IPPAR tem sido uma das razões para o arrastamento desse projecto. Neste momento a nossa intenção, que, de resto, tem sido bem acolhida pela Comissão de Coordenação de Lisboa e Vale do Tejo, é acolher essa remodelação do Museu Nacional de Arqueologia no âmbito do próximo Quadro Comunitário. Evidentemente, neste momento, o ponto da situação passa ainda por um parecer do Conselho Consultivo do IPPAR.
A algumas das questões que a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita me colocou já tive ocasião de responder, gostava tão-só de dizer o seguinte: a Sr.ª Deputada faz sempre uma leitura catastrofista da realidade…

Risos da Deputada do PCP Luísa Mesquita.

… e é absolutamente catastrofista dizer que, durante o ano de 2006, tudo correu mal no apoio às artes. Diz a Sr.ª Deputada que nós não pagámos os subsídios aos artistas, que nós não cumprimos as nossas obrigações… Falso, Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): — Eu não disse isso!

A Oradora: — Não, não! Disse! Disse que estava cansada de ouvir os Srs. Representantes da plataforma x ou y virem à Assembleia dizer-lhe que o Ministério não cumpriu as suas obrigações. Cumprimos! Cumprimos todas as obrigações no apoio às artes e vamos cumprir, de novo, este ano, até de uma melhor maneira, porque vamos fazê-lo ao abrigo de um novo programa de apoio às artes,…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): — É a sua leitura, que não é a nossa!

A Oradora: — … o qual, no nosso entendimento, vai permitir regras muito mais eficazes e sérias que conduzem a um muito maior equilíbrio territorial na distribuição dos apoios do que o que até agora se verificou.
Portanto, é evidente que há muita coisa na cultura, como em qualquer outra área, que não corre bem, mas há algumas coisas que correm bem. E uma das coisas que corre bem — e a Sr.ª Deputada aqui também dramatizou —…

Risos da Deputada do PCP Luísa Mesquita.

… é o orçamento de alguns organismos.
A Sr.ª Deputada, com certeza com propriedade, fez referência a vários organismos do Ministério da Cultura que sofrem cortes mais ou menos significativos. Têm mesmos de sofrer cortes. Pois se o orçamento tem um corte da ordem dos 7%, mais exactamente 6,9%, forçosamente tem de sofrer cortes.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): — De 9,1%!

A Oradora: — Ora, a verdade é que há organismos que não têm corte e até há organismos que têm mais meios. Por exemplo, o Instituto Português de Arqueologia (IPA) tem um aumento de 112%, porque, finalmente, vamos concretizar um projecto que se arrasta desde há não sei quantos anos a esta parte, que é o Museu do Côa. Portanto, o IPA é substancialmente fortalecido, como são fortalecidos outros organismos: o Gabinete de Relações Internacionais, pois temos a presidência portuguesa da União Europeia à porta; a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC); o Gabinete do Direito de Autor; a Delegação Regional da Cultura do Norte, exactamente porque vamos concretizar um outro projecto que estava às portas de se perder, no âmbito do actual Quadro Comunitário, quando chegámos ao Governo, que é o Museu do Douro.
Na verdade, existem vários cortes que temos de saber gerir. Espero conseguir fazê-lo como fiz este ano, isto é, com uma margem de execução que se aproxima dos 100%. Se eu conseguir isso, Sr.ª Deputada, garanto-lhe que me considerarei muito feliz e que não gerirei mal dinheiros públicos. Com certeza que há cortes que são preocupantes e, nesses casos, vamos procurar garantir uma gestão de maior rigor e mais eficaz.