47 | II Série GOPOE - Número: 003 | 27 de Outubro de 2006

gostaria que continuasse a existir este tipo de eventos. Por que não insistir num modelo que já provou ser de grande sucesso? Aliás, em 2005 conseguiu atrair 62 000 pessoas para o Centro Cultural de Belém. Pode ser conservador, mas, perdoar-me-á a franqueza, é melhor isso do que as pessoas ficarem em casa a ver reality shows.
Depois, de duas, uma: ou a Sr.ª Ministra não é solidária com o Presidente do Conselho de Administração do Centro Cultural de Belém (CCB) ou, então, é o Presidente do Conselho de Administração do CCB que não é solidário com a Sr.ª Ministra. Isto porque o Dr. Mega Ferreira — e desculpem-me estar com estas citações mas é que depois, aqui, dizem o contrário — diz o seguinte: «Se para o ano houver mais cortes, é triste dizer mas fechamos!». Diz Mega Ferreira numa frase que é, sobretudo, uma metáfora. Quando, em Junho, Mega Ferreira anunciou a sua primeira programação — ele entrou no CCB em Janeiro —, ao seu lado estava uma optimista Ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, que confirmou a participação dos 8 milhões de euros do Estado e elogiou a nova filosofia do CCB. São muito amigos, mas o que diz o Presidente do Conselho de Administração do CCB é que, se houver mais cortes, vão ter de fechar. Mais: diz que vão ter de ser feitos acertos, que vão ter de ser contratados mais artistas nacionais — e nada tenho contra os artistas nacionais —, vai ter de ser diferente, vai ter de haver uma «reformatação». Ora, quando falamos em «reformatação», normalmente não é para melhor mas para pior… Mas isso a Sr.ª Ministra saberá!… Ainda relativamente ao PRACE, pergunto: o IPA vai ser integrado no IPPAR, ou não? O Centro Português de Fotografia vai ser integrado no Instituto das Artes, ou não?

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Sim!

A Oradora: — O outro não. Muito bem! Porque nem tudo é mau,…

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Ah!

A Oradora: — … congratulo-me com o facto de a Sr.ª Ministra ter, finalmente, dado uma «bolsa de oxigénio» à Companhia Nacional de Bailado, que, como sabemos, padecia desde há muitos anos de um «buraco» financeiro inultrapassável.

Protestos da Deputada do PS Manuela Melo.

Mas, Sr.ª Deputada Manuela Melo, sabe com quem começou esse «buraco» financeiro, não sabe? Foi com a Sr.ª Secretária de Estado Catarina Vaz Pinto. Foi essa a origem do défice crónico da Companhia Nacional de Bailado. E também sabe por que é que esse «buraco» financeiro foi crescendo, não sabe?

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Sei!

A Oradora: — Muito bem! Outra questão: o que é que está previsto, se é que está previsto alguma coisa, para o Mosteiro de Alcobaça em termos museológicos? É que, de facto, temos aquele espaço extraordinário, que agora foi recuperado, e a verdade é que não tem havido uma programação adequada, para não dizer outra palavra, para este Mosteiro.
Relativamente ao IAN/TT, vejo uma verba em que se prevê uma redução de 14,3% e outra em que se prevê um aumento de 0,6%.
Voltando à entrevista do Prof. António Hespanha, que é uma pessoa insuspeita de ser simpatizante da direita, ele preocupa-se, para além dos aspectos que já aqui foram focados pela Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, com o nosso extraordinário património em termos arquivísticos. Pergunto: o que está previsto para efeitos da preservação desse património, já que será impossível mantê-los num espaço físico da Torre do Tombo? Vão ser criados novos espaços? Vão para outros sítios? Gostaria de saber, porque não serão de desprezar as preocupações do Prof. António Hespanha.
Relativamente aos cineteatros que a Sr.ª Ministra falou, pergunto se não está a ser ponderada uma ideia que me parece pertinente, que é a de, em vez de insistir nos cineteatros, criar espaços multiusos. Como sabemos, muitas vezes, nomeadamente a nível concelhio, são construídos cineteatros que têm depois uma utilização relativamente limitada e a maior parte das vezes não têm uma agenda e uma programação que os possa preencher. Portanto, a solução passaria por, de ora em diante, não insistir nos cineteatros mas em espaços multiusos que possam servir para exposições mas também para outro tipo de programação cultural.
Pergunto também, porque, confesso, não consigo perceber, o que é este programa Cultura e onde é que ele vem orçamentado. É que consta do relatório da proposta de lei do Orçamento do Estado o programa Cultura, com 99,8 milhões de euros, dando corpo a uma série de medidas, como a divulgação e promoção das artes, o desenvolvimento de redes culturais, a promoção do livro e da biblioteca. Pergunto: isto é retirado de cada um dos orçamentos? Qual é o elemento aglutinador deste programa? Como é que ele vai traduzir-se na prática? Onde é que, em suma, está a inscrição deste programa?