46 II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Gostaria de saber qual é a notícia que este PIDDAC nos traz relativamente a este património, até porque, na resposta que me foi dada, é anunciado que o Governo tem em cima da mesa um conjunto de projectos para concretizar.
Depois, a Sr.ª Ministra falou na abertura do Museu D. Diogo de Sousa, além do Museu de Tibães. Qualquer destes museus, como penso a Sr.ª Ministra sabe, enfrenta, neste momento, problemas de falta de pessoal, tendo, inclusive, o Museu de Tibães restringido o tempo de abertura por motivo de falta de pessoal, o mesmo acontecendo no Museu D. Diogo de Sousa quanto ao pessoal de vigilância, de atendimento e quadros superiores. Gostaria de saber se vai haver alguma resposta a este problema ou se ele ainda vai agudizar-se mais.
Uma outra questão que, há um ano, também ficou sem resposta diz respeito à Sociedade Martins Sarmento. Gostaria de saber, pois também nada consta do PIDDAC, se é desta vez que vai ser assinado o protocolo e quando é que se espera que isso venha a acontecer relativamente a esta Sociedade.
Vou terminar, Sr.ª Ministra, com a questão de Guimarães, Capital Europeia da Cultura. A Sr.ª Ministra acabou de anunciar, em Conselho de Ministros (num daqueles Conselhos de Ministros «turísticos», que se costumam fazer), que Guimarães iria ser, daqui a cinco anos, Capital Europeia da Cultura. Espero que esta indicação não signifique o que significou para Guimarães e para o Alto Douro Vinhateiro a sua declaração como Património Mundial pela UNESCO, pois houve essa declaração, mas, depois, os governos seguintes abandonaram completamente qualquer apoio a estes patrimónios.
O que lhe pergunto, Sr.ª Ministra, é o seguinte: há alguma disponibilidade do Governo — e cinco anos de preparação parece muito tempo, mas não é tanto tempo como isso — no orçamento do próximo ano para acorrer às despesas, que certamente serão significativas, de preparação do evento Guimarães, Capital Europeia da Cultura?

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, propunha que a sua intervenção passasse para a terceira ronda de pedidos de esclarecimento, não só porque há mais uma inscrição como também porque, assim, poderíamos gerir melhor os tempos.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): — Muito bem, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Então, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, começo por me dirigir aos Srs. Deputados do Partido Socialista, dizendo o seguinte: não queria politizar excessivamente este debate, mas, quando oiço a Sr.ª Deputada Teresa Portugal dizer «quem é que esperaria outra coisa que não fosse um orçamento de contenção», gostaria de relembrar que, quando a ex-Ministra Manuela Ferreira Leite falou na necessidade de contenção da despesa, prosseguida, depois, pelo ex-Ministro Bagão Félix, os senhores é que diziam «há vida para além do défice». Ou seja, é um pouco confrangedor a disparidade de critérios em que os senhores insistem, porque, agora, não se pode esperar outra coisa senão a contenção, agora, os senhores são confrontados com a realidade, mas, quando era o governo de coligação a falar na necessidade de contenção orçamental, éramos uma direita obcecada! Isto só para esclarecer o seguinte: os senhores têm de ter alguma memória — e não é necessária uma memória histórica, basta uma memória de há dois anos atrás, não se pede mais! — e lembrar-se de que os senhores é que diziam que havia vida para além do défice.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — E há!

A Oradora: — É que é um pouco confrangedor estarmos constantemente a ouvir isso.
Isto também para referir, a propósito do PRACE, o seguinte: a Sr.ª Ministra disse que se congratulava com o facto de ter sido feito um esforço no sentido da racionalização e da poupança em termos de despesas de funcionamento e de uma redução nas direcções, mas pergunto, mais uma vez, à bancada do Partido Socialista — e a Sr.ª Ministra não tem culpa porque não estava lá —, quem é que multiplicou, ad infinitum, as direcções-gerais no âmbito do Ministério da Cultura. Foram os governos socialistas, nomeadamente o então Ministro Manuel Maria Carrilho! É preciso haver um pouco de memória. Portanto, o que agora está a ser feito tem uma origem.
Relativamente ao Centro Cultural de Belém, a Sr.ª Ministra chamou ao PSD e ao CDS retrógrados por defendermos a Festa da Música. Parece-me de meridiano bom senso…

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Conservadores!

A Oradora: — Sim, conservadores. Devo dizer que não nos caem os parentes na lama, mas a forma como a Sr.ª Ministra nos apelidou de conservadores foi entendido como «os senhores não vêem nada para além da Festa da Música». Ora, a Festa da Música, para uma população pouco alertada, pouco sensível e pouco frequentadora de espaços culturais, nomeadamente de eventos culturais, penso que é desejável que exista e