19 | II Série GOPOE - Número: 005 | 31 de Outubro de 2006

O Sr. Luís Rodrigues (PSD): — Mais um Powerpoint!

A Oradora: — Não é o powerpoint, porque o powerpoint utilizei-o para ilustrar o que ia dizendo. Aliás, esse powerpoint foi feito com base num trabalho muito sério que se traduziu, ainda que resumidamente, num livro de 150 páginas que está aqui nesta pen e que, certamente, as pessoas que dão tanta atenção à ferrovia farão o favor de ler com todo o detalhe que o assunto merece.
Portanto, nestas 150 páginas estão matérias como a alta velocidade, mas acima de tudo está um trabalho muito sério.
Ora, esse trabalho muito sério começa por ter os objectivos. Esse trabalho traça objectivos, metas. Todavia, para além das metas dizemos quais são as acções que têm de ser empreendidas para atingir essas metas. Além disso também se fala de algo muito sério que respeita à sustentabilidade não só social e ambiental, mas também financeira e económica do projecto.
Sr. Deputado José Soeiro, não podia ser um plano. Se calhar, somos muito sérios até nisso, porque nunca poderíamos chamar-lhe um plano. E sabe porquê? Porque o plano sectorial de incidência territorial está perfeitamente definido na nossa grelha de planeamento e tem de ter os seus timings, os seus processos de aprovação. Agora, só podiam ser orientações estratégicas que estamos a colocar em consulta pública. Certamente, o Sr. Deputado fará o favor de nos fazer chegar as suas recomendações até dia 30 de Novembro que, certamente, serão analisadas com toda a seriedade e atenção que o Sr. Deputado nos merece.
Portanto, não vale a pena estar aqui a repetir o que já foi apresentado.
Efectivamente, falamos de parcerias público-privadas e até falamos de parceiras público-públicas e direccionadas para mercados completamente distintos. Uma coisa são as linhas que a Sr.ª Deputada referiu, em que, com o modelo de actuação actualmente existente, não existe procura, quer da parte de quem gere a ferrovia (a Refer e a CP), quer da parte de quem gere os territórios onde se insere a ferrovia. Daí ser necessário, para linhas de baixa procura, encontrar novos modelos de funcionamento e de financiamento, nos quais damos orientações à CP e à REFER para tentar encontrar parcerias com outros níveis da Administração Pública, com as autarquias, nomeadamente, mas também com outros sectores de actividade, a saber: áreas do turismo, empreendimentos turísticos, entidades que têm responsabilidade sobre o turismo ou sobre o vinho, por exemplo, e, nestes casos, é possível arranjar parcerias que desenvolvam a procura do sector ferroviário.
Não tenhamos dúvidas a este respeito: a chave da sustentabilidade financeira do sector ferroviário passa por aumentar a procura. O resto são mecanismos de sustentabilidade a curto prazo. Aliás, só com o aumento substancial da procura podemos aumentar a sustentabilidade financeira de todo o sector dos transportes – não necessariamente apenas da ferrovia, mas também da ferrovia.
Para além disto, existem outras questões que são as novas linhas de caminho-de-ferro. Não existe qualquer razão para não encontrarmos já, neste momento, novas metodologias para conseguirmos ter mais caminho-de-ferro e para aumentar mais a sustentabilidade económica e financeira do nosso país. Por isso, demos orientações muito claras à REFER para que estudasse aprofundadamente modelos de parceria públicoprivada para a rede convencional, porque para a rede de alta velocidade este modelo já tinha sido apresentado há um ano… Enfim, vai fazer um ano em Dezembro, mas já tinha sido dada essa orientação. Para a rede convencional, não. Ora, é fundamental – e é algo que está subjacente a este documento de orientação estratégica – encarar a ferrovia em Portugal como um todo e não como um conjunto de projectos mediáticos, como é o caso do da alta velocidade.
Mas é preciso dizer que não somos nós que lhe damos o mediatismo, porque, como disse, falei durante 1 hora e 7 minutos sobre orientações estratégicas e apenas 9 minutos sobre a alta velocidade. A verdade, porém, é que, eventualmente, a alta velocidade pode ser mais atraente. Nós percebemos que estes projectos são mais mediáticos e interessantes e, como tal, passam mais na comunicação social. De facto, as pessoas pensam, e bem, que estes são projectos mais estruturantes e que têm maior impacto na sua vida futura e na vida do País. Mas tudo o resto é tão importante como isto e tem de ser concebido. Por esta razão, identificamos exactamente quais as intervenções que têm de ser levadas a cabo ao nível das áreas metropolitanas, dos serviços regionais, do longo curso, das interfaces e das mercadorias.
Como tal, Sr.as e Srs. Deputados, estaremos sempre disponíveis para vir cá numa outra ocasião…

O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — Mas esta é que é a ocasião!

A Oradora: — … discutir aprofundadamente as orientações estratégicas do sector ferroviário, sendo certo que deixarei aqui a cópia do documento para quem não tiver oportunidade de ir ao site ou para quem não teve oportunidade de assistir a uma acção tão importante para o País como a da apresentação destas orientações.
Relativamente a uma outra questão, colocada pelo Sr. Deputado Luís Rodrigues, devo dizer que agradeço muito a oportunidade de, pela segunda vez, falar sobre plataformas logísticas.
De facto, os Srs. Deputados da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações já me tinham dado essa oportunidade, pois já vim à Comissão explicar todo o sistema logístico nacional, todo o processo da sua implementação e, aliás, já me foi feita essa pergunta sobre Castanheira do Ribatejo.