8 II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

blemas ambientais que levam, muitas vezes, à exclusão social, criando fenómenos complicados e problemas sociais graves nas próprias cidades. Hoje, a desertificação das grandes cidades, por exemplo, é uma grande preocupação.
Portanto, não é derramando dinheiro para cima dos problemas que estes se resolvem, mas com criatividade, com capacidade de execução de autênticas e verdadeiras políticas ambientais. E há áreas, Sr. Ministro, que nós, obviamente, consideramos serem verdadeiras prioridades.
Em primeiro lugar, refira-se a prioridade da conservação da natureza. Sabemos que temos um território muito classificado, pois temos cerca de 24% do território nacional classificado, algum com valor ambiental e patrimonial importantíssimo, que é preciso preservar e conservar e, por isso, damos uma grande prioridade à política de reestruturação do ICN, pelo que gostaríamos que o Sr. Ministro pormenorizasse esta matéria da política de conservação da natureza e nos dissesse qual o papel do futuro instituto e qual a importância que este Governo e este Ministério atribuem a esse importante Instituto da Conservação da Natureza.
Uma outra área que, para nós, é muito importante é a da gestão dos nossos recursos hídricos, nomeadamente da água, que, como é hoje bem sabido, é um valor fundamental para a vida. Temos de reconhecer que este Governo e esta Assembleia tiveram a capacidade de aprovar uma lei da água, coisa que, com governos anteriores, se situou em quatro ou cinco modelos de leis para apresentar e nunca foram capazes de apresentar uma, aqui, neste Parlamento, mas depois são muito críticos em relação ao PEAASAR e a outros programas do ciclo da água.

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Luís Carloto Marques (PSD): — Deve estar baralhado!

O Orador: — Ó Sr. Deputado, o senhor está muito nervoso! Também está a ver se consegue aguentar um lugar na lista… Deve ser isso! Sr. Deputado, agradeço-lhe que ouça com atenção, porque eu também o ouço, como é evidente, sem grande prazer mas, muitas vezes, com alguma atenção. Gostava, pois, que também me ouvisse com atenção, em vez de estar aí, lateralmente, e de forma permanente, a dizer uns apartes. Se quiser até lhe cedo algum tempo, uma vez que, se calhar, o PSD não lhe dá tempo para que o próprio partido e a bancada não fiquem embaraçados.

Vozes do PSD: — Não seja mal-educado!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, por favor! Srs. Deputados, naturalmente, os apartes são permitidos, mas convém que aconteçam de forma a que o discurso não seja redireccionado para esses tópicos, visto que, depois, se perde a utilidade para todos aqueles que estão a assistir a este debate, e são muitos, pelo Canal Parlamento.
Faça o favor de prosseguir, Sr. Deputado Renato Sampaio.

O Orador: — Muito obrigado, Sr. Presidente.
Mas há outra área importantíssima, a das alterações climáticas, em que houve três acontecimentos nos últimos tempos: o aparecimento do filme Uma Verdade Inconveniente, com o ex-candidato a presidente dos Estados Unidos, Al Gore; uma conferência importantíssima, aqui na Assembleia, sobre alterações climáticas; e ontem acabou de ser dado à estampa o relatório de um inglês, o célebre «Relatório Stern», que coloca as alterações climáticas como uma das grandes prioridades e um dos grandes problemas que podem existir ao nível mundial.
Sabemos que Portugal é um país que pode ser muito afectado por essas alterações climáticas mas que, do ponto de vista da sua contribuição para a resolução do problema, constitui, globalmente, um pequeno contributo.
No entanto, é importante que demos o nosso contributo, de uma forma decisiva, sobre as políticas de alterações climáticas, nomeadamente com a monitorização do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) ou com o problema do Fundo Português de Carbono.
Assim, gostava que nos desse alguma pormenorização sobre como o Governo pode contribuir para a alteração das políticas, até para influenciar outros Estados do mundo inteiro e alertá-los para esta problemática.
Há uma outra área para nós relevante, a das políticas das cidades, e que, tanto quanto sabemos, é também uma prioridade do Governo, porque, como dizia há bocado, os maiores problemas ambientais estão hoje exactamente nas grandes cidades. Há problemas ambientais motivados pela urbanização, pela requalificação do espaço público e pela requalificação do edificado, ou há mesmo o problema da política de cidades como uma prioridade nos bairros que o Governo lançou como experiências-piloto na resolução dos problemas sociais e de exclusão.