35 | II Série GOPOE - Número: 011 | 16 de Novembro de 2006

Portanto, Sr. Deputado, pode ter a certeza de que, provavelmente, ainda este ano — não lhe digo o dia — vamos lançar essa obra.
A Sr. Deputada do PS Joana Lima referiu-se ao Plano Portugal Logístico, que é, como sabe, um Plano a que damos uma grande importância, por isso até invertemos a ordem inicialmente prevista e colocámos a elaboração das orientações estratégicas para a logística (a que chamámos Portugal Logístico) à frente de todas as outras, porque achámos que esse era o mais transversal, o mais estruturante dos planos.
Esse processo está a andar e posso dizer-lhe que todos os prazos estão a ser cumpridos neste momento.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Já avançou três meses, Sr. Ministro!

O Orador: — A Sr.ª Secretária de Estado, depois, dará mais pormenores sobre esta matéria.
Sr. Deputado do PCP José Soeiro, para além das perguntas a que já respondi, sobre avales do Estado, quero dizer-lhe que, em 2006, tivemos um aval do Estado de 600 milhões para a REFER e estão em curso processos de concessão de aval do Estado à Transtejo, Metro de Lisboa e STCP (provavelmente, vão ocorrer durante o ano de 2007), num total de 555 milhões de euros.
Em relação ao aeroporto de Beja é verdade que há um atraso. Fizemos um concurso, houve reclamações e nós temos de as analisar, havendo prazos a cumprir. Portanto, se não tivesse havido reclamações, a obra já estaria em marcha, mas não está. Com certeza, só terá início ou até ao final do ano ou no início do próximo ano. Como referi, estamos a apreciar os recursos. Aliás, como sabem, também houve recursos no lançamento da SCUT da Grande Lisboa. Estas situações obrigam a que sejam feitos estudos e respostas com fundamentação.
Relativamente à questão do reforço do metro na zona que se cruza com o túnel do Marquês, devo dizer o seguinte: a Metro de Lisboa tinha previsto fazer obras no túnel do Marquês, de acordo com a sua programação e necessidades próprias. Contudo, apareceu uma outra situação que não é da iniciativa da Metro de Lisboa, que é o túnel do Marquês, obra lançada pela Câmara Municipal de Lisboa. Não vou discutir se concordo ou discordo, porque não é isso que agora está em causa, o túnel está a ser feito.
Portanto, num espírito de boa colaboração (que o Governo tem de manter com as autarquias, designadamente com a de Lisboa), acordámos que poderíamos alterar o nosso calendário e dar maior prioridade a uma obra que estava prevista mas não para já, e que seria acelerada para acomodar o funcionamento. Entendemos que, como está, a situação não é boa para ninguém. Ou seja, fizeram-se os projectos, o processo está a andar e nós vamos lançar o concurso, a muito curto prazo, para fazer as obras no metropolitano de Lisboa.
Sr. Deputado do CDS Hélder Amaral, vou responder-lhe à questão do metro do Porto. Havia um plano na primeira fase, com problemas financeiros complicados, que não vou retomar, porque já está dito o que tinha a dizer — temos é de os resolver, que é o que estamos a fazer.
Como sabe, havia umas propostas enviadas para o governo anterior, que não as tinha acolhido por não se verificarem certos pressupostos. Ora, pensamos que esta questão não pode ser resolvida de uma forma avulsa, por isso mandámos fazer um plano de desenvolvimento da segunda fase do metro. O plano está feito (foi feito na Universidade do Porto, que foi quem também fez o primeiro) e tem vindo a ser discutida a definição das linhas prioritárias com a Metro do Porto.
Em segundo lugar, estamos a discutir a questão do financiamento, isto é, como vamos financiar esse desenvolvimento. Este ponto está a ser estudado com o Ministério das Finanças.
Para o ano de 2007 não prevemos que seja possível, mesmo aprovando o plano de desenvolvimento do metro do Porto, lançar obra significativa, porque têm de ser feitos cadernos de encargos, há que lançar concursos, receber e apreciar as propostas e, depois, adjudicá-las. É isto que vamos fazer durante o ano de 2007.
Portanto, as obras só terão lugar em 2008.
Quanto à questão do metro de Lisboa, o problema foi bem colocado pela Sr.ª Deputada: há um acordo colectivo de trabalho celebrado entre os sindicatos e a empresa, acordo esse que termina em Dezembro de 2007. Foi o que as partes acordaram e, portanto, uma parte não pode decidir alterar o contrato sozinha.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Mas por que é que a outra parte não negoceia?

O Orador: — Negociar o quê?! O que temos de negociar é um novo contrato. O que as partes combinaram antes foi que aquele acordo terminava no final de 2007, que é o que se vai fazer, Sr.ª Deputada.
O acordo termina no final de 2007. O Governo e a Metropolitano de Lisboa , estão empenhados em, com tempo, preparar um novo acordo. Não é por falta de empenho da Metropolitano de Lisboa que não se vai celebrar um novo acordo, que vigorará depois deste terminar — porque este vai terminar.
Portanto, queremos discutir um novo acordo — é tão simples como isto! Se os sindicatos querem dar o dito por não dito, e dizer que o que combinaram que terminava em Dezembro de 2007 agora só termina em 2011, nós não estamos de acordo!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Mas não é assim, não é isso!