20 II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

go e uma incapacidade de criação de emprego líquido, pequena ou grande; e esse ciclo é substituído por um outro, onde continua a haver aumento do desemprego, mas em que esse acréscimo é substancialmente inferior e em que passa a existir uma criação líquida de emprego. Estes dados são do INE. Obviamente, depois há oscilações de trimestre para trimestre. Nem sempre os dados expressam exactamente a mesma ordem de grandeza, mas esta tendência é indiscutível. E é esta tendência que também explica, a meu ver, muitas das variações que encontramos, por exemplo, no subsídio de desemprego. Mas já lá irei.
Há algo que aqui foi afirmado que me parece particularmente sensível, para não dizer grave — não digo «grave» por razões que me dispenso de detalhar —, que é a ideia de que o que está a haver, em Portugal, é uma mudança no sistema de emprego: a substituição de trabalhadores mais qualificados por trabalhadores menos qualificados.
Os Srs. Deputados podem recomendar todas as leituras que quiserem dos dados do INE que em nenhuma leitura séria, sistemática e aprofundada encontrarão isso! Só uma imaginação tocando o delírio é que pode chegar a essa conclusão! Poderia dar-lhe os dados comparando 10, 5, 6 anos, mas vou dar-lhe os dados da evolução verificada entre o 1.º semestre de 2005 e o 1.º semestre de 2007 – semestre a semestre, dois anos, período homólogo.
Totais: criação de postos de trabalho — 32 000; até ao terceiro ciclo do ensino básico — utilizo os dados das qualificações escolares, que ainda são, em Portugal (e alguém que venha desmentir-me), os dados mais relevantes para avaliar a natureza dos postos de trabalho — menos 63 000; ensino secundário — mais 44 000; ensino superior — mais 51 400. Estes são os dados do INE!

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Não é por aí!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Pois, o Sr. Deputado não vê por aqui. Estou a ver os números em função das habilitações escolares, que são, em Portugal, como na maior parte dos países do mundo, o único indicador relevante para qualificar a força de trabalho.
Repito: houve mais 32 000 postos de trabalho, mas existiram menos 63 900 postos de trabalho para pessoas com formação até ao 3.º ciclo do ensino básico enquanto nos outros dois escalões, o secundário e o superior, houve um aumento de 95 800 postos de trabalho.
Este dado pode ser multiplicado em qualquer série que nos últimos 10 anos queiram utilizar. E isto é sério! A mensagem, muito próxima da que foi transmitida, de que as qualificações não valem nada, porque o que permite arranjar emprego é a ausência de qualificações, é perigosa! E a sua utilização demagógica, que o PCP sistematicamente faz, é um mau serviço ao País! Gostava de deixar isso, aqui, muito claro!

Protestos do PCP.

Já o fizeram muitas vezes, por vezes até num tom mais claro! Já ouvi, vindo da vossa bancada — e está gravado, de certeza —, que esta aposta na qualificação só se justifica porque os empregos são menos seguros. Isto foi dito por alguém da vossa bancada num debate anterior! Certamente está gravado.
Depois, o Sr. Deputado falou na pobreza. Fiquei espantado! O Sr. Deputado Jorge Machado especializouse nestas áreas, estuda estas áreas! Em cada 5 minutos de intervenção cita três vezes o INE! Então o Sr. Deputado não sabe que os dados sobre a taxa de pobreza não são esses?! Não conhece os últimos dados do INE, publicados há menos de um mês, sobre a taxa de pobreza e sobre a desigualdade? Tenho-os aqui! A relação entre o S80 e o S20, ou seja, entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres, em 2004 (com base em dados de 2003), era de 6,9 e, em 2005 (com base em dados de 2004), era de 6,9.
São estes os dados oficiais do INE. Quer desmentir-me?

Aparte inaudível do Deputado do PCP Jorge Machado.

O Sr. Deputado não consultou o INE, como devia, nem sequer leu as notas de imprensa do INE, como devia, porque os dados do INE, baseados num instrumento europeu de determinação — o Eurostat — são estes que estou a citar.

Aparte inaudível do Deputado do PCP Jorge Machado.

Sr. Deputado, não insista! Se o Sr. Deputado está a dizer que estou a mentir, que o INE não escreve isto…

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Estou a falar dos dados do Eurostat de 2003!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Srs. Deputados, se quiserem ouvir o que estou a dizer, ouvem; se não quiserem, posso passar à frente! Penso que são necessários alguns esclarecimentos técnicos.