Debates Parlamentares - Diário 005, p. 9 (2007-11-13)

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9 | II Série GOPOE - Número: 005 | 14 de Novembro de 2007

Mas, em primeiro lugar, quero começar por referir que esse ar, algo desdenhoso, com que diz que se levaram três anos a fazer estratégia — e, já agora, obrigado pelos três anos, que ainda não são mas, de facto, para lá caminham — são absolutamente decisivos. E o Sr. Deputado tem obrigação de saber que documentos como estes transcendem até a relevância de um governo, porque o Sr. Deputado, quando esteve no governo aplicou — e muito bem e merece ser elogiado por isso — justamente o PEAASAR 2000-2006, que tinha sido preparado pelo governo anterior.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Mal!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Aplicou mal, aplicou com entorses, pegou no Polis de forma torta, canhestra, quase fez «borregar» esse importante Programa, mas a verdade é que pegaram nele e honraram-no e, pelo menos, no discurso político mantiveram-no.
Mas vamos, então, aos números que o Sr. Deputado quer.
Eu tenho dito, de facto, que, ainda em 2007, se vão mobilizar verbas dos fundos comunitários do QREN.
Para que o Sr. Deputado fique informado: neste momento estão já transferidos para Portugal 470 milhões de euros do QREN, que estão disponíveis para utilização e que já estão distribuídos pelas várias autoridades de gestão,»

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Mas eu não perguntei isso!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — » porque, como eu disse, o sistema está montado para começar a trabalhar. Mas como eu também sempre disse, e o Sr. Deputado procura contrariar»Aliás, o Sr. Deputado defendeu de tal modo outrance»

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — É o senhor, não sou eu!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — » a ideia de que havia atraso, que agora, apesar de toda a gente dizer o contrário, apesar de os comissários dizerem o contrário, de o Presidente da Comissão Europeia dizer o contrário, o Sr. Deputado, para não «perder a face» continua a dizer que há atraso.
Portugal ç dos primeiros países a operacionalizar o seu QREN» O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Não é nada!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — » e o Sr. Deputado continua a dizer que há atrasos!

Protestos do Deputado do PSD José Eduardo Martins.

Pois bem! Candidaturas aprovadas em 2007 — e vamos tê-las! —, podem apresentar despesas desde Janeiro de 2007. Isso é verdade!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — E quais são?

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Em 2008, julgamos que será utilizado aproximadamente 10% do QREN. Esta é a previsão feita.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Qual é o calendário?

A Sr.ª Jovita Ladeira (PS): — Oiça!!

9 | II Série GOPOE - Número: 005 | 14 de Novembro de 2007Mas, em primeiro lugar, quero começar por referir que esse ar, algo desdenhoso, com que diz que se levaram três anos a fazer estratégia — e, já agora, obrigado pelos três anos, que ainda não são mas, de facto, para lá caminham — são absolutamente decisivos. E o Sr. Deputado tem obrigação de saber que documentos como estes transcendem até a relevância de um governo, porque o Sr. Deputado, quando esteve no governo aplicou — e muito bem e merece ser elogiado por isso — justamente o PEAASAR 2000-2006, que tinha sido preparado pelo governo anterior.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Mal!O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Aplicou mal, aplicou com entorses, pegou no Polis de forma torta, canhestra, quase fez «borregar» esse importante Programa, mas a verdade é que pegaram nele e honraram-no e, pelo menos, no discurso político mantiveram-no.
Mas vamos, então, aos números que o Sr. Deputado quer.
Eu tenho dito, de facto, que, ainda em 2007, se vão mobilizar verbas dos fundos comunitários do QREN.
Para que o Sr. Deputado fique informado: neste momento estão já transferidos para Portugal 470 milhões de euros do QREN, que estão disponíveis para utilização e que já estão distribuídos pelas várias autoridades de gestão,»O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Mas eu não perguntei isso!O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — » porque, como eu disse, o sistema está montado para começar a trabalhar. Mas como eu também sempre disse, e o Sr. Deputado procura contrariar»Aliás, o Sr. Deputado defendeu de tal modo outrance»O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — É o senhor, não sou eu!O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — » a ideia de que havia atraso, que agora, apesar de toda a gente dizer o contrário, apesar de os comissários dizerem o contrário, de o Presidente da Comissão Europeia dizer o contrário, o Sr. Deputado, para não «perder a face» continua a dizer que há atraso.
Portugal ç dos primeiros países a operacionalizar o seu QREN» O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Não é nada!O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — » e o Sr. Deputado continua a dizer que há atrasos!Protestos do Deputado do PSD José Eduardo Martins.Pois bem! Candidaturas aprovadas em 2007 — e vamos tê-las! —, podem apresentar despesas desde Janeiro de 2007. Isso é verdade!O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — E quais são?O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Em 2008, julgamos que será utilizado aproximadamente 10% do QREN. Esta é a previsão feita.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Qual é o calendário?A Sr.ª Jovita Ladeira (PS): — Oiça!!

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