83 | II Série GOPOE - Número: 008 | 17 de Novembro de 2007

significativa numa área que, na nossa opinião, constrói a última grande infra-estrutura de que Portugal hoje necessita e que ainda não tem, que é, de facto, o conhecimento, a tecnologia, a inovação e a criatividade, que poderá fazer-nos perseguir um modelo de desenvolvimento económico que se baseie nesse conhecimento, o qual — repito porque acho que é muito importante — é a infra-estrutura que nos falta construir.
No seguimento desta dimensão e desta aposta estratégica, gostaria que o Sr. Ministro se referisse, se fosse possível, à implicação que isto tem nos financiamentos das próprias instituições de ensino superior.
É que se falamos de duas fontes de financiamento que se inscrevem em sede deste Orçamento do Estado, a ciência e tecnologia, por um lado, e o ensino superior, por outro, não podemos esquecer-nos de que as instituições do ensino superior recebem financiamento destas duas fontes e não podemos dissociar esta visão integrada, nas próprias instituições, dos recursos que lá são colocados através destas duas fontes. E quando pensamos assim estamos a pensar inevitavelmente no financiamento dessas instituições e numa mudança de atenção e preocupação com as actividades que, de facto, interessa desenvolver em cada uma dessas instituições.
E digo isto porque o Sr. Ministro sabe muito melhor do que nós — e todos o sabemos — que a generalidade dos centros de investigação hoje existentes no nosso país se encontram localizados, ou com elas têm parcerias muito activas, nas nossas instituições de ensino superior, que por isso mesmo têm nessa actividade científica – que, aliás, está inscrita na sua missão de serviço público – uma importante, crescente e fortíssima fonte de financiamento que hoje vê reforçada, em sede do Orçamento do Estado, esta componente para o tal número mítico de 1%.
Sabemos que é um número que ainda está aquém daquele que, hoje, existe nos noutros países com os quais nos queremos comparar, particularmente naqueles que fazem parte da União Europeia e que se encontram num patamar de desenvolvimento económico e social mais avançado do que o nosso, mas pediria, Sr.
Ministro, que nos dissesse qual era o patamar que encontrou quando iniciou funções neste Governo constitucional, para termos uma ideia da evolução que se registou nesta área até ao Orçamento do Estado para 2008.
Uma outra questão que gostaria de colocar-lhe, Sr. Ministro, e que decorre também um pouco desta matéria, é no sentido de saber se haverá alguma universidade no nosso país que não tenha na investigação, no trabalho científico e nas actividades científicas de pesquisa uma importante fonte de financiamento. Isto para termos uma ideia se algumas das universidades mais dinâmicas, mais activas, mais ligadas ao mundo da economia e ao mundo da sociedade não encontram aqui uma importantíssima fonte de financiamento, através dos serviços que prestam à sociedade, das transferências de conhecimento e de tecnologia, que tanta falta fazem ao nosso tecido empresarial e à nossa sociedade civil.
Uma outra questão, Sr. Ministro, prende-se com um dos principais resultados, uma das principais evidências do grau de consecução das políticas educativas nesta área — o aumento do número de alunos no ensino superior.
Gostava que o Sr. Ministro nos elucidasse acerca do real aumento de alunos no ensino superior que se verificou nos últimos dois anos. Já referiu aqui de forma qualitativa a este acréscimo, mas também gostaria de saber se se perspectiva que para o próximo ano lectivo, que engloba parte do ano de 2008, se mantenha esta aposta decisiva no aumento das entradas dos alunos no ensino superior e também a aposta decisiva no aumento do sucesso escolar, ou seja no combate ao insucesso escolar nas instituições, e, por consequência, no aumento do número de diplomados, quer ao nível de licenciatura quer ao nível de mestrado e de doutoramento.
Uma outra pergunta mais concreta, com menor magnitude mas também muito importante, prende-se com o Programa ERASMUS.
Como V. Ex.ª sabe, celebram-se este ano os 20 anos do Programa ERASMUS com todos os benefícios de internacionalização e de mobilidade que a participação de Portugal e das suas instituições têm promovido no seio da nossa sociedade, não só pelos estudantes e professores portugueses que têm tido a oportunidade de se deslocar ao estrangeiro, particularmente a países da União Europeia, para neles fazerem alguma parte da sua formação mas, principalmente, pela chegada ao nosso país de milhares e milhares de estudantes que contactam com as nossas instituições de ensino superior, que dão um contributo muito precioso para a sua divulgação e que contribuem de forma decisiva para a sua internacionalização. Está, ou não, previsto, Sr.
Ministro, o alargamento destas possibilidades de mobilidade a estudantes bolseiros para que estes também estejam em igualdade de circunstâncias para se poderem candidatar ao Programa ERASMUS?