86 II SÉRIE-OE — NÚMERO 8

preferencialmente no ensino superior politécnico, e também era preciso que isto acontecesse em Portugal.
Penso que estamos todos satisfeitos com esta evolução, que queremos que continue e se reforce. Mas, além dos alunos que entram no ensino superior pelo concurso nacional de acesso, temos os alunos que entram pelo regime especial de concurso dos maiores de 23 anos e que, apesar de serem em número muito inferior aos primeiros, têm vindo a aumentar, e a previsão é a de um novo aumento no ano que vem — se houver tempo, poderei dar aos Srs. Deputados os detalhes, mas penso que eles estão indicados em alguns dos quadros que vos foram distribuídos —, e também os alunos dos cursos de especialização tecnológica.
Regime especial de concurso dos maiores de 23 anos, os cursos de especialização tecnológica e concurso nacional de acesso, tudo isto vai no mesmo sentido, o de um aumento, e este aumento é maior no politécnico do que na universidade, este aumento quebra radicalmente nos últimos dois anos com a tendência anterior, julgo que há um impacto muito positivo da atitude geral da sociedade portuguesa relativamente ao ensino superior.
O Sr. Deputado fez-me perguntas sobre as bolsas de estudo. Claro que o número de bolsas de estudo que nos é transmitido pelos Serviços de Acção Social, cobrem, com certeza, os 1.º e 2.º ciclos, como está na lei.
Não há qualquer distinção entre o 1.º e o 2.º ciclo nesta matéria. Um estudante carenciado, seja ele do 1.º ou do 2.º ciclo, é um estudante com acesso às bolsas de estudo nos termos da lei da Acção Social Escolar.
Quanto às outras questões que colocou, se o Sr. Presidente autorizar, peço ao Sr. Secretário de Estado para dar uma informação breve sobre a avaliação que foi feita das parcerias internacionais ao fim de um ano de execução. Esta avaliação é feita por uma entidade completamente independente quer do Estado português quer das instituições contratadas.

O Sr. Presidente: — Tem, então, a palavra o Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Presidente, de uma forma breve e para ser muito pragmático, as comissões independentes que iniciaram o seu trabalho identificaram, desde logo, um impacto imediato, e de uma forma inédita em Portugal, na oferta de cursos em parceria entre várias universidades. Como sabem, hoje temos, em áreas consideradas estratégicas em termos científicos e tecnológicos, uma panóplia de cursos e de programas de doutoramento que reúnem várias universidades portuguesas.
Um segundo impacto, particularmente noticiado pela comunicação social, foi o facto de algumas dessas parcerias, nomeadamente a parceria em colaboração com o MIT (Massachusetts Institute of Technology), ter facilitado o financiamento directo estrangeiro em Portugal, designadamente na área da energia, onde uma grande empresa americana abriu um centro de investigação em Portugal que representa, em termos de financiamento estrangeiro, cerca de três vezes o financiamento anual do Estado português no total das parcerias.
Um terceiro impacto também largamente notificado foi o investimento privado em investigação e desenvolvimento, nomeadamente, como o Governo tinha sido anunciado, por grandes empresas com participação do Estado. Por exemplo, a Portugal Telecom participa activamente numa parceria com a Universidade de Carnegie Mellon, co-financiada pelo Estado português, no âmbito da qual está hoje a atingir os padrões de referência europeus dos operadores.
Um quarto e último exemplo, também particularmente importante hoje no contexto europeu, é a internacionalização das empresas tecnológicas portuguesas, nomeadamente as pequenas empresas de base tecnológica. E, apenas como exemplo, no âmbito da parceria com a Universidade do Texas, em Austin, uma das empresas modelo portuguesas abriu um escritório em Austin, tendo os seus produtos já entrado no mercado americano.
São quatro exemplos que foram sobejamente notificados e que hoje podem ser consultados nos relatórios que foram divulgados pelas comissões de avaliação independentes.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, antes de passarmos à análise da situação que temos para 2008, gostaria de fazer aqui algumas considerações e