90 II SÉRIE-OE — NÚMERO 8

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, fica feito o registo, mas nem a Comissão nem a mesa ficam esclarecidas sobre quais foram as minhas palavras em sede da Comissão de Educação e Ciência, quando foi recebido o clube.
Só peço que me deixe rectificar, pois trata-se de uma frase, e tenho-a registada, que proferi nessa Comissão.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, nada há no Regimento que permita e que legitime esta sua intervenção.
Não é uma defesa da honra, não é uma interpelação à mesa, não é um protesto.
A título excepcional, concedo-lhe 30 segundos para dizer qual é a frase, mas faço-o a título excepcional, porque não encontro fundamento no Regimento para esta sua intervenção.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, muito obrigado por esta sua latitude de compreensão e não utilizarei sequer os 30 segundos.
O que anteontem referi, em sede de Comissão de Educação e Ciência — e cito, uma vez que quando digo as coisas é porque as tenho escritas —, foi que, «atendendo às novas missões do ensino superior, aos novos públicos, à nova realidade nacional e internacional e ao novo papel do ensino superior no modelo de desenvolvimento económico e social em Portugal, é fundamental reequacionar o modelo de financiamento». Foi isto que eu disse.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado Bravo Nico.
Sr. Ministro, tem a palavra para responder às questões suscitadas pelo Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Presidente, há pouco a dizer ao Sr. Deputado João Oliveira.
O Sr. Deputado João Oliveira está do lado daqueles que entendem que tudo como está, está bem»!

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Portanto, se uma universidade tem custos largamente excessivos face ao acordo que existe entre as próprias universidades, todas, de como se devem distribuir as verbas do orçamento para o ensino superior, se já está a receber largamente acima deste acordo, através de um factor de coesão que faz com que todas as universidades estejam a contribuir para a sua ineficiência, esperando, naturalmente, que esta ineficiência não dure para sempre, o Sr. Deputado acha que, em cima disto, a ineficiência ainda deveria ser coberta pelo dinheiro dos contribuintes.
Estamos esclarecidos, Sr. Deputado! Se o Sr. Deputado entende que uma instituição de ensino superior»

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Agradecia que não me interrompesse, eu também não o interrompi, e tive muita vontade de o fazer.

Protestos do PSD.

Interrompi, simplesmente, para clarificar, com grande respeito.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Interrompeu!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Mas pedi licença para o interromper, Sr. Deputado.