95 | II Série GOPOE - Número: 008 | 17 de Novembro de 2007

seja, o Sr. Ministro não está a punir apenas os responsáveis pela gestão das instituições, o Sr. Ministro está a punir toda a instituição. E, portanto, aplica um método que a ciência entretanto já descredibilizou, que é o método da sangria. Verdadeiramente é o que, neste momento, o Sr. Ministro está a aplicar.
O Sr. Ministro tem uma técnica darwiniana, que é: vamos aplicar pressão ambiental. Vamos diminuir as resistências das instituições e vamos ver quem, no fim, sobrevive. Este é o problema. Ou seja, por um lado, nas instituições que são penalizadas quem paga são os alunos, são até os seus bons professores, que não têm culpa de uma gestão que possa ser danosa ou pouco ambiciosa, e, por outro lado, deixa as instituições sem capacidade de responder à necessidade de reforma, porque o Sr. Ministro, no regime jurídico que aqui fez aprovar, criou alguns instrumentos de gestão que são bastante interessantes, nomeadamente o do financiamento plurianual, mas esta possibilidade de utilizar o financiamento plurianual está restrita a quem entre na lógica das fundações privadas. Portanto, o Sr. Ministro utiliza aqui a técnica do «chicote e da cenoura»! É esta a técnica que o Sr. Ministro utiliza. Mas quero fazer algumas perguntas muito directas.
Sr. Ministro, tendo em conta o anúncio feito em Abril sobre a contratação de 1000 novos doutorados para as instituições de investigação científica, pergunto: algum destes doutorados já foi colocado e já está a trabalhar? Sim, ou não! Do anúncio das 50 cátedras dos superdoutores — é verdade que o Sr. Ministro pediu às universidades que encontrassem verbas para pagar salários acrescidos, ou seja, salários ao nível de um contexto internacional —
, há algum que vá dar aulas já no próximo semestre? Para quando é que isto se prevê? Passo agora aos efeitos de Bolonha, e, portanto, aos efeitos da separação, na formação, do 1.º ciclo do 2.º ciclo. Há notícias, que vão surgindo na imprensa, de que há cursos de mestrados que estão a abrir com um número reduzido de vagas para aquelas que foram as expectativas criadas nos alunos que entraram anteriormente ao processo de Bolonha. Estes alunos tinham a expectativa de fazer um curso de quatro anos; entretanto, aceitaram o plano de reorganização de Bolonha e, subitamente, quando querem fazer o seu mestrado, não há vagas. Isto acontece, nomeadamente, na Universidade do Minho.
Sr. Ministro, terá, com certeza, sido distracção minha, mas eu ainda não vi o Governo fixar os custos controlados para mestrados que são necessários para o reconhecimento da profissão em determinadas ordens profissionais.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — (Por não ter falado ao microfone, não foi possível registar as palavras do orador.)

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Já estão fixados? Diga, Sr. Ministro! Se o Sr. Presidente permitir, neste momento, aceito diálogo»

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Não é o Governo quem os fixa, é a lei!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — E já estão fixados?

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Há já muitas instituições a praticá-los, naturalmente. Não ç o Governo»

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Mas, segundo as notícias que saem na imprensa, as instituições estão a fixar as mais variadas propinas de mestrado, nomeadamente no Curso de Economia»

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Desculpe, Sr.ª Deputada, eu não queria» Gostaria que chegasse ao fim e só depois eu»

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada acabará a sua intervenção e o Sr. Ministro, depois, responderá. Caso contrário, este diálogo é perturbador.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Com certeza, Sr. Presidente.