85 | II Série GOPOE - Número: 008 | 17 de Novembro de 2007

repartição é interna destes recursos. Por exemplo, os projectos de investigação financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia ou os projectos de investigação financiados pela União Europeia prevêem verbas que são tipicamente da ordem de 20% para custos e gastos gerais de overheads.
Pode discutir-se se este é um número aceitável ou não. É um número internacionalmente razoável na Europa; é um número bastante superior, sabemos, nos Estados Unidos da América.
Temos muitas instituições universitárias que, na sua história, não criaram, ou, melhor, criaram muitas dificuldades à criação de instituições científicas, o que fez com que grande parte da investigação científica fosse criada pelos universitários em formas de instituições privadas sem fins lucrativos. Em muitos casos, a universidade é parte desta instituição privada sem fins lucrativos ou tem instrumentos de controlo desta instituição privada sem fins lucrativos. As instituições privadas sem fins lucrativos podem estar em instalações universitárias, e, neste caso, de uma maneira geral, ou pagam renda à instituição universitária ou partilham os custos da instituição através do pessoal que contratam ou, enfim, dos gastos gerais da universidade, ou podem estar, quando são inter-universitárias, exteriores ao campus universitário, e, neste caso, são elas que pagam tudo, que pagam todas as suas despesas.
Mesmo assim, quando são instituições inter-universitárias, e temos muitos casos destas instituições, designadamente em Lisboa — no caso do Porto é diferente, porque há apenas uma única universidade pública e temos no Porto algumas das maiores instituições de investigação científica do País, que têm a forma jurídica de instituições privadas sem fins lucrativos, com associação, naturalmente, à universidade —, o que acontece é que nestes casos existem acordos específicos que a instituição faz com cada uma das universidades para autorizar que os respectivos docentes trabalhem nessa instituição. Dou-lhe o exemplo da minha instituição, aquela que ajudei a criar e onde trabalhei até vir para o Governo. É uma instituição que tem entre 160 e 170 pessoas a trabalhar, das quais 30 ou 35, aproximadamente — os números podem não estar exactamente certos hoje —, são pagas pelas universidades, todas as outras são pagas pela própria instituição ou por outras entidades nacionais ou estrangeiras.
Das pessoas pagas pela própria instituição, há muitas pessoas com contratos com as instituições universitárias para aí darem aulas sem receberem qualquer salário das instituições universitárias.
Muitos dos investimentos científicos são feitos pela instituição científica na instituição universitária. Há acordos, por exemplo, e eu subscrevi alguns deles, em que laboratórios de ensino são integralmente financiados pela instituição científica, e isto faz parte do acordo entre as instituições, e é bom que seja assim.
As propinas de todas as pessoas que fazem doutoramentos e mestrados na instituição científica, às vezes muito longe do campus universitário, apenas acedem ao campus universitário no dia em que vão defender a tese — e todas as despesas são feitas pela instituição científica —, são, naturalmente, todos os anos entregues directamente à instituição universitária. No caso que conheço isto representa, por exemplo, cerca de 40 pessoas a pagar propinas às universidades — estou a falar de uma instituição que está ligada a várias universidades, ao Algarve, à Universidade de Lisboa, à Universidade Técnica, à Universidade de Coimbra, etc.
Portanto, o caso que referi e que conheço pessoalmente, mas há muitos outros no País e até de muito maior dimensão, revela como é que a colaboração é feita entre instituições científicas e instituições universitárias. Mas já não estamos como estávamos há 10 ou 20 anos, em que muitas destas instituições eram dominantemente formadas por docentes universitários. Já não é assim. Neste momento, é uma percentagem, em muitos casos, muito pequena, de docentes universitários que estão nestas instituições. Porquê? Porque estas instituições têm capacidade de obter receitas próprias, elas contribuem muito significativamente para os laboratórios, para o ensino, para os recursos financeiros, para os investimentos nas universidades.
O Sr. Deputado fez-me perguntas sobre o aumento dos alunos no ensino superior. Penso que é muito satisfatório que apenas no concurso nacional de acesso, 1.ª e 2.ª fases, tenhamos tido: em 2004, uma redução de 3% dos colocados relativamente ao ano anterior; em 2005, uma nova redução de 3%, comparativamente ao ano anterior; em 2006, um aumento de 7%; e, em 2007, um aumento de 17%. E, provavelmente, o mais significativo é que este aumento de 17% é obtido pela combinação de mais 11% mas universidades públicas, estou a falar apenas do sector público, e mais 24% no sector politécnico.
O que é que isto significa? Significa, em primeiro lugar, que a mensagem e o impacto social do processo de Bolonha chegou a mais grupos sociais, que era possível cumprir, num prazo mais curto, e, portanto, mais acessível às famílias, um 1.º ciclo de estudos superiores; em segundo lugar, que a generalidade ou a quase totalidade dos estudantes que termina o 12.º ano e que tem condições de concorrer ao ensino superior neste momento concorre (era preciso que isto acontecesse em Portugal); em terceiro lugar, que o aumento se faz