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46 | II Série GOPOE - Número: 001 | 23 de Outubro de 2008


Vamos, então, agora, iniciar a segunda ronda de questões e, como ficou combinado, desde o início, nesta segunda ronda, cada grupo parlamentar disporá de 5 minutos. As perguntas serão agrupadas em bloco e o Sr.
Ministro responderá de uma só vez.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, queria transmitir a V. Ex.ª que ficou acordado que seriam 10 minutos. Nós prescindimos da terceira ronda precisamente com esse objectivo e, posso garantir-lhe, esse tempo não será ultrapassado.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, vai-me desculpar, mas, antes de começar a sua intervenção, informo-o que não estava acordado que fossem 10 mas, sim, 5 minutos.
De qualquer forma, se houver, desde já, manifestação de disponibilidade da parte dos grupos parlamentares para prescindirem da terceira ronda, não vejo qualquer obstáculo.

Pausa.

Informam-me que não há disponibilidade para isso. Não havendo, realizar-se-á uma terceira ronda, dispondo cada grupo parlamentar de 3 minutos.
Portanto, tendo em conta o adiantado da hora, solicitava aos Srs. Deputado que respeitassem estas regras.

O Sr. Honório Novo (PCP) — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Honório Novo (PCP) — Sr. Presidente, não prescindindo da terceira ronda, acho que não é incompatível o uso de 10 minutos, desde que sejam estritos numa segunda ronda e de 5 minutos numa terceira ronda.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, permita-me que transmita que, sendo assim, passo a pedir que os tempos sejam transmitidos previamente em público e não em conversas em privado para termos a certeza de quais são as regras com que nos regemos.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Duarte Pacheco, tendo em conta a proposta do Sr. Deputado Honório Novo, e chamando a atenção para a necessidade que o Sr. Ministro adiantou, no início de reunião, no sentido de ter de se ausentar um pouco mais cedo, vou admitir que cada grupo parlamentar disponha de 10 minutos na segunda ronda e de 5 minutos na terceira ronda. Porém, vou ser absolutamente implacável relativamente ao respeito dos tempos. Digo isto porque os Srs. Deputados, na primeira ronda, não respeitaram o tempo que lhes foi cometido e isso levou a que, efectivamente, a primeira ronda não tivesse sido concluída de manhã.
Desta feita, não vou admitir mais excepções. Portanto, não vou ser condescendente e vou pedir aos Srs.
Deputado que sejam escrupulosos no respeito dos tempos.
Assim sendo, cada grupo parlamentar dispõe de 10 minutos.
Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, para além de algumas questões que quero colocar a V. Ex.ª, a minha primeira palavra é para transmitir alguma preocupação.
Entendemos que é expectável — os portugueses esperam-no da parte do Sr. Ministro de Estado e das Finanças — que tenha sempre um comportamento rigoroso e que dê respostas técnica e intelectualmente sérias. Infelizmente, nas respostas dadas, nomeadamente, às questões levantadas pelo Partido Social Demo-