27 | II Série GOPOE - Número: 003 | 11 de Novembro de 2008

está a querer utilizar para atacar a rede de alta velocidade. Sabe porquê? Porque a resposta honesta é: não há nenhuma linha ferroviária em Portugal ou no mundo em que os proveitos sirvam para cobrir todos os custos necessários para a rede ferroviária. E sabe porquê, Sr. Deputado? Porque é uma análise financeira, que é a única análise que o Sr. Deputado está interessado em fazer.
Mas não é verdade! Se considerarmos exclusivamente os custos de exploração, passamos a ter uma análise financeira diferente. Efectivamente, na rede convencional, a única linha em que vagamente os proveitos se aproximam dos custos de exploração é a linha do Alfa Lisboa-Porto.

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Isso sei eu!

A Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes: — Mais: em matéria de rede de alta velocidade, pode ficar feliz, Sr. Deputado, porque, nas linhas que estão previstas (Lisboa-Porto e Lisboa-Madrid), as receitas de exploração estimadas são superiores aos custos de exploração. Está na Internet, Sr. Deputado! Sr. Deputado, é recorrente a sua pergunta no sentido de saber onde é que estão os estudos. Ora, esses estudos não só já foram enviados para a Assembleia da República como estão todos disponíveis na Net.
Mais, Sr. Deputado: não faria sentido pensar que, tanto o concurso que já foi lançado como outros que estão em vias de sê-lo, não tivessem já a respectiva análise de viabilidade económico-financeira e os modelos de negócios devidamente fundamentados.
Devo dizer-lhe ainda que gostava que o Sr. Deputado pudesse encarar a ideia de que, do ponto de vista da população, no que se refere a toda a rede ferroviária nacional, a actual ou a prevista, os proveitos económicos são muito superiores aos custos, incluindo o custo do investimento. Porquê? Porque a geração de emprego, a geração de desenvolvimento, a aproximação, a mudança do paradigma do tempo de deslocação são, de facto, substancialmente diferentes quando existe uma rede ferroviária a ligar os principais pólos populacionais e económicos, em comparação com o que se passa quando não existe essa rede ferroviária. Isto, para além das questões ambientais que estão em cima da mesa, como o Sr. Deputado bem sabe, e muito mais num contexto em que temos uma crise energética como a que pudemos observar no 1.º semestre.
Portanto, Sr. Deputado, em termos de viabilidade económico-financeira, ambas as linhas de alta velocidade — Lisboa-Porto e Lisboa-Madrid — são rentáveis. No caso da ligação Porto-Vigo, existe uma forte componente de uma aposta estratégica de desenvolvimento e de coesão económica territorial e social que o Governo assume como benefício económico. Como tal, esta ligação não é rentável numa perspectiva financeira mas, sim, numa perspectiva económico-financeira.
Por isso, Sr. Deputado, de facto, é com muito orgulho que estamos a fazer um forte investimento na rede ferroviária, quer convencional quer de alta velocidade.
Devo dizer-lhe que, no que se refere à rede ferroviária convencional, temos vários projectos, a saber: ligação Sines-Elvas; variante de Santarém; na linha de Cascais; na linha da Beira Baixa; na linha do Sul; na linha do Norte; na linha de Sintra; ligação ferroviária ao porto de Aveiro; variante da Trofa; ligação BarreiroPinhal Novo; linha do Norte/Alfarelos/Siderurgia Nacional.
De facto, Sr. Deputado, estamos, orgulhosamente, a fazer um investimento na ferrovia como nunca tinha sido feito em Portugal desde o momento em que foi construída a primeira linha ferroviária no nosso país. Em 150 anos, esta é a era ferroviária, como o prova a repartição de investimentos entre ferrovia, rodovia e os outros modos de transporte — 1700 milhões de euros na rede convencional mais quase 9000 milhões de euros na rede ferroviária de alta velocidade.
Sr. Deputado, devo dizer-lhe que, se considerarmos alguns serviços na rede convencional, bem podemos dizer que são de alta velocidade. Na realidade, é bom que as pessoas se habituem a pensar que a rede de alta velocidade é o futuro do caminho-de-ferro.
É que, por muito que o Sr. Deputado se afeiçoe a outro tipo de conceitos, não vamos construir linhas de caminho-de-ferro como há 150 ou há 50 anos. Vamos construir linhas com a bitola correspondente à bitola europeia, vamos construir com níveis de velocidade e de conforto correspondentes ao que é exigido em toda a Europa e não percebo que o Sr. Deputado entenda que os portugueses são menos que os restantes europeus»

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Não faça demagogia!