56 | II Série GOPOE - Número: 004 | 12 de Novembro de 2008

Portanto, penso que se deveria ter em atenção que a cesariana tem as suas indicações clínicas e não deve ser por opção da mulher, embora, como se sabe, tem sido muito discutido e muito explícito, até em artigos de opinião pública, que há muitos profissionais da obstetrícia a defenderem o aumento das cesarianas. É um indicador de qualidade, mas é um indicador a cuja evolução temos de estar atentos e que nos preocupa. De qualquer modo, muitas vezes, tem a ver com isso.
Quanto à outra questão que levantou, em relação aos critérios economicistas e àquilo que veio a lume esta semana sobre o prolongamento dos internamentos, os critérios de financiamento têm a ver com a legislação dos Grupos de Diagnóstico Homogéneo (GDH) e o financiamento de hospitais.
Um GDH considera um tempo de internamento, que terá de ser atribuído por totalidade ao hospital. Ora, o que está neste momento a ser revisto são exactamente estas tabelas. Face à evolução da forma como hoje se podem tratar e aos critérios de diminuição de tempos de internamento, isto significa que é preciso haver actualização deste mesmo limiar de tempos mínimos de segurança necessários, que não pode ser demasiado ou superior, para que o GDH tenha um valor global e, então, possa ser pago ao hospital.
Este processo, dada a evolução não só dos critérios clínicos como do modo como se pode tratar, tem vindo a modificar-se muito, e isto, neste momento, é objecto de revisão.
Por outro lado, a introdução neste momento de GDH também para as áreas do ambulatório, obviamente, vai facilitar todo este processo, pelo que esta é uma preocupação que vai diminuir ou desaparecer, face às mudanças que têm a ver, nomeadamente, com estes problemas do internamento. Portanto, por estas razões não há nem estão a ser criados riscos nem está a pôr-se em causa a segurança dos doentes.
Quanto à outra questão, em relação aos recibos verdes prolongados, aquilo que foi definido foi o seguinte: havia situações de profissionais que terminavam o seu contrato e, face às alterações que se aproximam, em Janeiro de 2009, era necessário manter esses profissionais a trabalhar. Por conseguinte, neste momento, a forma possível para resolver a situação foi prolongar os contratos, garantindo a segurança dos serviços e também da continuidade do trabalho que foi feito.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Têm é de ser integrados!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Como sabe, a partir de Janeiro de 2009, existem novas formas de contratação e, portanto, isso vai ter de ser resolvido.
Quanto à produção do Serviço Nacional de Saúde e à outra questão que foi levantada, nomeadamente do número de consultas, não corresponde à verdade, pois não há um aumento do número de urgências com a diminuição das consultas.
Antes pelo contrário, há um aumento na área das consultas, um aumento nas primeiras consultas em função das segundas, tendo o número de urgências vindo a manter-se igual. Portanto, esses números não são aqueles de que temos informação.
Quanto à produção das cirurgias, é evidente que tem havido um aumento progressivo das cirurgias/ano: 345 000, em 2006; 403 000, em 2007; e em nove meses de 2008, 327 000. É evidente que, quando se aumenta a produção, obviamente que isso implica não só uma boa gestão mas também é natural que os custos com o aumento da produção sejam inerentes, pelo que têm de ser considerados em sede de contratualização. Não há um aumento exponencial mas tem de haver, obviamente, aumento nos custos, nomeadamente com o aumento do número de doentes tratados.
Quanto a outras questões, o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde poderá responder, mas eu gostaria de fazer uma reflexão sobre os medicamentos que a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro referiu. Todos estes medicamentos têm genéricos, os quais são muito mais baratos do que aqueles nomes que citou, que são nomes comerciais. Portanto, a única coisa que temos de fazer, exactamente, é aumentar, passando para os doentes a possibilidade de serem eles próprios a pedir que lhes sejam prescritos os genéricos.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mesmo se os médicos não prescrevem?!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Isto está a ser feito, o aumento do genéricos tem sido progressivo, tendo havido, nos últimos anos, um aumento muito significativo. Portanto, é por aí que vamos ter de aumentar a venda, havendo a capacidade de aumentar, exactamente, esta prescrição.
Quanto às questões da Saúde 24, não é verdade que a situação esteja um caos. A Saúde 24 tem tido problemas dentro da própria empresa, mas o serviço tem sido garantido, mantendo-se a assistência e a resposta aos doentes.
Como sabe, todas estas linhas de atendimento telefónico têm fases, sendo necessário renovar a sua divulgação junto da população. Houve uma campanha de divulgação que fez com que o número de