57 | II Série GOPOE - Número: 004 | 12 de Novembro de 2008

atendimentos de chamadas por dia tivesse um aumento exponencial e passasse para 1800 (neste momento, está em 1600), o que significa que a linha foi capaz de responder em qualidade às pessoas que a procuraram.
Sendo ela gerida pela Direcção-Geral da Saúde, tem havido um acompanhamento sistemático e muito próximo do seu funcionamento e quanto àquilo que é a resposta autêntica, aquilo que temos de garantir que se mantenha, não tivemos qualquer indicação de que houvesse diminuição da qualidade do atendimento. No entanto, tem sido objecto de um constante seguimento e acompanhamento pela Direcção-Geral da Saúde.
Quanto aos estudos de satisfação, estamos a aguardar que a Comissão Nacional de Protecção de Dados nos permita fazer um estudo mais avançado, mas ainda não houve essa resposta.
Quanto às questões que colocou relacionadas com a linha de emergência nacional, o INEM — e aí partilho a sua preocupação —: obviamente que ela tem de ser segura. Várias vezes tem sido informado que houve uma mudança do sistema informático, no sentido de uma melhor capacitação para a linha poder responder com qualidade. Trata-se de um processo novo, mais complexo, que leva a uma necessidade muito grande de adaptação, pelo que houve alguns períodos, como o que referiu, em que um certo número de chamadas não foram atendidas.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mas não podem existir!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Esse número tem vindo a diminuir e, nos últimos dias, temos uma taxa que é considerada de segurança por valores internacionais. O valor máximo que é indicado é de 5% e nós, neste momento, temos a linha, na grande maioria dos dias, nos 5% ou muito próxima dos 5%.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quantas chamadas são?

A Sr.ª Ministra da Saúde: — São cerca de 80 chamadas!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — De 1500 a 1800 por dia, é só fazer as contas a 5%!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Nunca houve 500 chamadas! Temos os números!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Nem 300! Nunca houve 300!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Portanto, neste momento, já foram tomadas medidas para que toda esta questão dos atendimentos seja resolvida, pelo que vamos considerar que este processo, a curto prazo, estará ultrapassado.
Agora, se a Sr.ª Presidente me permitisse, daria a palavra ao Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

A Sr.ª Presidente da Comissão de Saúde (Maria de Belém Roseira): — Se não demorar muito mais tempo»

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Mas ainda dispomos de 33 minutos!

A Sr.ª Presidente da Comissão de Saúde: — Sim, sim, mas penso que os Srs. Secretários de Estado ainda vão usar da palavra para algumas respostas.
De qualquer forma, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde (Francisco Ramos): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, se não se importarem, começo pela ordem inversa àquela em que as questões foram colocadas e, portanto, respondo, em primeiro lugar, ao Sr. Deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda.
Quero dizer-lhe que, em relação à afirmação que fez sobre o saldo acumulado do Serviço Nacional de Saúde, é falso o que afirmou, porque o saldo acumulado tem vindo a ser reduzido, em termos do valor negativo que tem, conforme a informação que foi distribuída há uns dias a todos os grupos parlamentares. Ou seja, o saldo acumulado, em 2007, era de —352 milhões, tem uma previsão de —264 milhões para 2008 e tem uma estimativa de —218 milhões para 2009.
Quanto à questão da verba da venda do Hospital do Desterro, naturalmente, ela não está prevista no Orçamento do Estado para 2009, porque a venda se concretizou no ano passado, em 2007. Essa verba foi recebida em 2007 e foi utilizada, conforme estipulava o Orçamento do Estado, na construção e remodelação de unidades de saúde familiares.