27 | II Série GOPOE - Número: 005 | 13 de Novembro de 2008

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é muito pouco rigor!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Deputado, se ler o regulamento verá que está tudo lá! Está mesmo indicado um plafond.
De facto, apesar de entendermos que, em certas universidades, é extremamente importante que haja alunos que demonstraram, em regime competitivo, terem mérito para isso — e entendemos que deve continuar a haver uma percentagem significativa de estudantes a doutorar-se no estrangeiro porque isso significa transferência de conhecimento para Portugal —, é verdade que o regulamento impõe limites e plafonds nesses financiamentos. Mas, insisto, esses custos dependem das políticas de propinas das instituições, estão é limitados por regulamento.
Foi feita uma afirmação extraordinária pelo Sr. Deputado em relação a duas matérias — aliás, a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita também o disse. Foi dito que havia uns concursos para investigação científica que estavam reservados a umas instituições. O Sr. Deputado vive noutro mundo! Os concursos para financiamento de investigação, quer seja de pessoas, de instituições ou de projectos, estão abertos a todas as instituições científicas. Por lei, os júris desses concursos, que dizem respeito a instituições e a projectos, são quase integralmente constituídos por cientistas de instituições estrangeiras, embora haja alguns portugueses, para não haver a mais pequena dúvida de que não voltamos ao passado, em que tínhamos as próprias instituições a decidir como é que se repartiam as verbas entre elas. Não queremos, com certeza, regressar a esse passado.
Um dos Srs. Deputados do PCP manifestou a sua perplexidade e questionou como será possível passar dos números de 2005 para aqueles previstos para 2010, com o aumento de uns quantos milhares de investigadores.
Vamos aos investigadores, Sr. Deputado. Sabe quantos doutoramentos se fazem, neste momento, por ano? 1500. Sabe quantos novos doutorandos são financiados por ano pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia? 2000. Julgo que é razoável fazer contas: se multiplicar 2000 por 5 dá 10 000; se multiplicar 1500 por 5 dá 7500. E deve saber que há doutorados que vêm para Portugal. Há um número grande de doutorados, centenas, que, neste momento, por concurso, entram nas instituições portuguesas.
V. Ex.ª fez a pergunta sobre os doutoramentos e os investigadores. Eu respondi-lhe com os dados relativos não apenas aos investigadores todos, mesmo os não doutorados, como também aos investigadores doutorados. Portanto, eu diria que este número vai até ser largamente ultrapassado.
Depois, o Sr. Deputado, não gostando da resposta, protestou e falou logo dos técnicos.
É verdade que o Sr. Deputado tem ainda uma visão antiga de laboratórios de investigação, de um investigador rodeado de miríades de técnicos que fazem o trabalho por ele, que vão ver os instrumentos» Isso é nos filmes antigos, Sr. Deputado, em que o investigador era o professor que entrava no laboratório e que, depois, tinha os técnicos, que faziam as manipulações e que iam apresentar ao «Herr professor» os resultados para ele os validar.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Tenha vergonha, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Pois, Sr. Deputado, não é assim que isto acontece. Aliás, o Sr. Deputado deveria saber, se tivesse estudado este assunto, que o rácio de investigadores por técnicos de investigação é precisamente uma variável que tem vindo a modificar-se muito significativamente em todo o mundo.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Quanto é na União Europeia a 25?

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Pois é, Sr. Deputado, eu posso discutir consigo essa questão quando quiser! Não vou comentar algumas frases menos polidas e expressões como «chantagem», etc. Acho que não vale a pena, portanto passarei a responder a outro orador.