32 | II Série GOPOE - Número: 005 | 13 de Novembro de 2008

de Lisboa ou chefes de oficinas de electrotécnica que sabiam mais do que muitos dos meus assistentes sobre essas matérias, mas que, de facto, não passavam no chamado exame ad hoc e tinham de ter explicações durante um ou dois anos para o conseguirem fazer. Era assim que, depois, entravam. Este era um mecanismo natural de selecção social que tinha de ser removido.
Percebo todas as preocupações e que tome as dores desta situação, mas são as próprias instituições que têm essa responsabilidade. Acredita na autonomia das instituições ou não?

A Sr.ª Helena Lopes da Costa (PSD): — Acredito!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Acredita nos mecanismos de inspecção de cada vez que existe uma denúncia ou não?

A Sr.ª Helena Lopes da Costa (PSD): — Não existem!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Peço desculpa, Sr.ª Deputada, existem.
Portanto, o que me parece extraordinário são as suas palavras: «vergonhoso», «preocupante», «número para as estatísticas». Isto ficará para a história e só espero que o seu partido não a siga nesta matéria.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Ministro.

A Sr.ª Helena Lopes da Costa (PSD): — Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada usou o direito de defesa da honra como muito bem entendeu, a que o Sr. Ministro respondeu. Se houver lugar a réplica, vou ter de dar a palavra ao Sr. Ministro para a tréplica, e isto é infindável. Portanto, vamos ficar por aqui, sem prejuízo, naturalmente, de a Sr.ª Deputada, se quiser, poder voltar a intervir na segunda ronda.
Vamos, então, começar a segunda ronda de perguntas. Cada grupo parlamentar dispõe de 5 minutos.
Começando novamente pelo PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Vieira.

O Sr. Sérgio Vieira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o problema que se coloca ao ensino superior não é o de saber quantas páginas ou quantas linhas ele tem lugar nas intervenções que V. Ex.ª profere. O problema do ensino superior é a grave situação financeira em que vivem as nossas universidades e os nossos institutos politécnicos devido a cortes de investimento que o Governo de V. Ex.ª tem feito ao longo destes últimos anos.
De resto, se poderíamos dizer, em 2006, que o ensino superior era o parente pobre deste Governo, hoje, com o Orçamento do Estado que discutimos, dizemos que é o filho rejeitado deste Governo nas áreas que V.
Ex.ª tutela.
A situação é grave e preocupa o Grupo Parlamentar do PSD. Sabemos que também preocupa o Governo.
Mas o que fez o Governo? Fez, uma vez mais, uma acção de propaganda nesta matéria.
Senão, vejamos! Em Janeiro deste ano, o Sr. Primeiro-Ministro, conjuntamente com V. Ex.ª, faz uma reunião com os reitores. Dessa reunião fica marcada uma segunda reunião para Março para continuarem a discutir as mesmas matérias. Não houve reunião em Março, só em Julho, quatro meses depois, porque, durante este tempo, não houve espaço na agenda do Sr. Primeiro-Ministro para se sentar com os reitores.
Tudo o que estou aqui a dizer hoje, Sr. Ministro, são dados que foram transmitidos ontem à comissão, numa reunião em que nem todos estivemos presentes, pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.
Sr. Ministro, foi-nos transmitido que o Sr. Primeiro-Ministro, nessa reunião em Janeiro (a de Julho não conta muito, porque foi somente um remake da reunião de Janeiro), disse três coisas essenciais: primeiro, elogiou os reitores pela forma como estavam a gerir as suas universidades em termos de contenção financeira; segundo, disse que reconhecia que tem havido um desinvestimento público no ensino superior; terceiro, disse que o ensino superior ia ser uma prioridade orçamental.