75 | II Série GOPOE - Número: 005 | 13 de Novembro de 2008

Primeiro, depois da longa e detalhada explicação dada pela Sr.ª Ministra sobre o contexto em que todo este mal-estar está a perpassar as escolas, uma vez mais, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista gostaria de dizer-lhe que sempre estaremos disponíveis para ajudar as escolas e os professores a levarem até ao fim, com qualidade, este modelo de avaliação, com as eventuais alterações que sejam necessárias, visando a sua concretização da melhor forma possível.
Em segundo lugar, muito me admira a posição do PSD. Quer dizer, não consigo perceber qual é a posição do PSD sobre a avaliação porque tem dito que é a favor da avaliação e da progressão pelo mérito — estamos de acordo — e que isso tem de ser avaliado — estamos de acordo. Mas, depois, há um líder do PSD que diz: «Vamos é privatizar a escola. A educação é uma das áreas a privatizar em absoluto», sem nada dizer como é que se procederá a essa privatização.
Depois, diz a actual líder, primeiro: «Esta avaliação não pode regredir, tem de ir para a frente». Presumo que quando ela fala, lê e sabe do que está a falar. Nesta manifestação já cavalga alegremente o descontentamento que se gera para dizer exactamente o contrário»! Mas, finalmente hoje, tenho uma ideia do modelo do PSD... Efectivamente, ele preenche todas as coisas que o PSD tem dito: é um extraordinário modelo de avaliação, que é participada, que é baseada no mérito e que acaba «orgulhosamente» de ser concretizada pelo Governo Regional da Madeira.

Risos do PS.

É muito simples e nada burocrática; não faz perder tempo algum aos professores nem às escolas: é que por decreto todos os professores da Madeira são avaliados com «Bom»!!

Risos do PS.

A isto é que chamo um verdadeiro, simples, não burocrático, participado processo de avaliação e extremamente «democrático»...!

Risos do PS.

E não vi ninguém na bancada do PSD demarcar-se deste «grande avanço democrático» da escola!!...
Outra coisa: sobre a Deputada Luísa Mesquita, dado o conhecimento que ela tem desta área, oiço sempre há muitos anos, com muita atenção, o que ela diz e hoje criei um filtro em relação ao que ela diz, porque ouvia durante os dois governos anteriores dizer «cobras e lagartos» do que se passava na educação e, hoje, resumiu a situação da escola em 2005, dizendo: «Havia algumas lacunas, mas boas condições de aprendizagem e os professores estavam motivados». Vou reler de novo as suas intervenções para ver se consigo perceber se a tradução tem um sentido lógico ou se tenho andado muito distraída em relação à sua intervenção.
Gostaria ainda de dizer que, do nosso ponto de vista, este Orçamento para 2009 é muito claro naquilo que significa traduzir num Orçamento, portanto, em verbas, em prioridades, um programa político e, gostem ou não as pessoas, contestem ou não esse programa político, não podem dizer que as coisas não batem certo.
Já aqui foi lembrado o grande investimento em infra-estruturas. Não acredito que, em 2005, algumas lacunas que existiam na escola fossem apenas as decorrentes do «miserável» estado em que se encontrava uma grande parte da rede de ensino público. Não estou a culpar qualquer governo. Estou é a dizer que é uma responsabilidade que temos de assumir globalmente, só que agora este Governo está a resolver de uma forma planeada, constante e já financiada até ao fim do programa, o que é uma novidade.
A acção social escolar já aqui foi muito falada. Ninguém, nesta Sala, de certeza, pode dizer que, quando se facilita a vida dos alunos, das famílias em relação às suas possibilidades de mais facilmente serem transportados, de estarem numa escola, de comprarem manuais com os aumentos que aqui foram registados, isso é uma coisa contra a escola pública. Não é, obviamente, e todos, de uma forma ou de outra, defendemos há muito tempo que se tratava de elementos essenciais para que a escola pública fosse feita com sucesso e com a sua natureza, democrática, real que ela obviamente comporta.