76 | II Série GOPOE - Número: 005 | 13 de Novembro de 2008

Não vou falar mais das Novas Oportunidades, apenas direi, em relação a esta matéria, que, quer nos adultos quer nos jovens, há uma continuidade na abertura de novas vias, ao contrário de todos aqueles que durante anos disseram que o grande problema do nosso ensino pós-25 de Abril foi exactamente acabar com os cursos técnicos e que isso tinha feito uma enorme brecha, inclusivamente na ligação ao tecido empresarial, mas não só, nas possibilidades de os alunos percorrem até ao fim o mínimo considerado necessário para serem cidadãos a tempo inteiro.
Em relação ao ensino artístico, que foi muito debatido ao longo deste ano, há um mapa muito curioso, que tem a ver com um aumento de mais 46% no ensino artístico especializado na área da música. Refiro-me apenas ao ensino especializado da música. Mas, lembro que, curiosamente, os aumentos mais significativos são na iniciação e no articulado integrado, da ordem dos mais dos mais de 70% ou 80 %. O único que baixa é o supletivo, o que é exactamente a concretização da política no ensino artístico.
Finalmente, quero lembrar algo que nunca foi aqui falado, mas que é um ponto muito importante neste Orçamento, que diz respeito aos professores. Há uma longa luta dos professores deste país para que haja mais lugares de quadro preenchidos, e essa luta é justa. Já foram dados sinais muito claros sobre a estabilização do corpo docente através das colocações plurianuais.
Há um pormenor que ninguém referiu e que gostaria de terminar a minha intervenção salientando-o: no ano que vem, 35 000 professores passam dos quadros das zonas pedagógicas sendo integrados nos quadros ou de agrupamento ou de escolas, na sua quase totalidade. Penso que é um passo muito importante para que os professores deste país tenham as condições de estabilidade por que sempre lutaram.

O Sr. Presidente: — Vamos passar ao PCP pela voz dos Srs. Deputados Miguel Tiago e Eugçnio Rosa»

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Peço desculpa, tem toda a razão, Sr. Deputado. Tem a palavra.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, temos de fazer valer os nossos direitos, e digo-o com todo o respeito.
Sr.ª Ministra, gostaria de começar esta minha segunda intervenção dizendo que há um vício que a Sr.ª Ministra e os Srs. Secretários de Estado têm na abordagem dos problemas, que é o de deitar sempre as culpas para os outros. E vou utilizar como exemplo a resposta que a Sr.ª Ministra me deu sobre a acção de formação por causa do computador Magalhães.
A Sr. Ministra diz que se trata de uma iniciativa de umas empresas, que o Governo aceitou, considerou boa, divulgou e criou condições para que os professores lá pudessem ir. Há várias opiniões no sentido de os conteúdos serem inúteis e de alguns momentos (reconheço que não foi a totalidade) terem sido ridículos e a Sr.ª Ministra diz que o problema foi que houve um professor que filmou. Sr.ª Ministra, isto, de facto, mostra bem a forma como aborda os problemas, arranjando sempre uma desculpa para não os enfrentar, nomeadamente culpabilizando terceiros. Mais valia perceber o que é que aquilo tinha tido de bom ou de mau, para que não se voltasse a repetir ou, se se repetisse, perceber o que é aquilo tinha de útil.
Quanto ao facto de a Sr.ª Ministra fazer uma certa equiparação entre os problemas da avaliação de desempenho e toda a contestação que se gerou com as aulas de substituição, permita-me que lhe diga que essa comparação não é muito feliz, pelo seguinte: é que a Sr.ª Ministra disse que, um ano depois, após umas resistências — que são naturais e que eu aceito e penso que toda a gente aceita, pois as estruturas reagem sempre com alguma resistência à mudança —, as coisas funcionavam. Sr.ª Ministra, o problema é que a avaliação de desempenho já está no «ano depois». Este modelo de avaliação de desempenho foi aprovado em Janeiro de 2008, Sr.ª Ministra, e já estamos em Novembro! Estamos quase a completar um ano e não só não está melhor como está muito pior, Sr.ª Ministra! A contestação vem em crescendo» Eu disse à Sr.ª Ministra que tinha conhecimento de centenas de escolas que se estavam a opor e que tinham um processo para a suspensão. Mas a verdade é que, ontem mesmo, em Braga, reuniram 600 professores, por sua iniciativa, sem enquadramento sindical, votaram uma proposta de realização de greve geral até que a Sr.ª Ministra mude de opinião, até que o Governo mude de opinião ou a Sr.ª Ministra se demita.