77 | II Série GOPOE - Número: 005 | 13 de Novembro de 2008

Digo constantemente que não tenho uma perspectiva de classe na avaliação do sistema educativo. A Sr.ª Ministra talvez tenha, mas eu não tenho e a verdade é que não perceber estes sinais, não perceber este crescendo de revolta genuína, que já nem sequer é organizada, ou, na expressão da Sr.ª Ministra, «manipulada por sindicatos» (e estou à vontade para o dizer pois nunca fui sindicalizado, nunca pertenci a um sindicato, nem nunca fui a uma manifestação sindical), não perceber estes sinais é cegueira, Sr.ª Ministra! É absoluta e total cegueira! Por outro lado, também lhe digo que não percebo esse estilo paternalista com que fala, dizendo: «sei o que é que melhor. As pessoas não gostam, mas eu sei o que é melhor para os professores, para os pais, para os alunos». Devo dizer-lhe, Sr.ª Ministra, que se assume como uma espécie de vanguarda esclarecida da classe docente e esta ideia de alguém se considerar vanguarda esclarecida seja do que for é uma manifestação de prepotência política, seja em que altura for! Já tivemos isto em Portugal e, sinceramente, para mim, não é de boa memória» Portanto, Sr.ª Ministra, de facto, reconheça que é altura de manifestar pelo menos alguma abertura para mudar o modelo, para tentar salvar a avaliação de desempenho, porque, tal como lhe disse várias vezes, na altura em que aprovou este modelo, parecia que o Governo estava a fazer de propósito para que tudo corresse tão mal que nem sequer viesse a haver avaliação de desempenho, e, no fundo, parece que estão a cumprir essa missão triste de fazer com que não haja avaliação de desempenho.
Sr.ª Ministra: para tentar salvar a avaliação de desempenho proponho-lhe que manifeste abertura para alterar este sistema, no sentido de ele se tornar praticável e exequível pelas escolas.
Com isto termino, porque já excedi o meu tempo.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado José Paulo Carvalho, queria só penitenciar-me pelo meu erro de há pouco, mas não houve qualquer vontade, nem expressa nem subliminar, de o ostracizar. Só que, como o Sr. Deputado não se manifestou, pensei que prescindia da segunda ronda e foi por isso que passei automaticamente para Partido Comunista.
Vamos agora, sim, passar ao PCP.
Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, boa tarde, antes de mais, já que é a primeira vez que me dirijo à bancada do Governo.
O seu discurso foi quase «tocante«» Tentou de alguma forma convocar o País, os pais, as famílias contra os professores, é uma instrumentalização a que já vamos estando habituados, tentando de alguma forma fazer crer que os professores não reflectem minimamente as preocupações do País. Pois engana-se, Sr.ª Ministra! E até já são muitas as cartas, inclusivamente de associações de pais e de assembleias, que se solidarizam com a luta dos professores, exactamente por perceberem que não é possível beneficiar a escola pública, como a Sr.ª Ministra diz que beneficia, enquanto a faz parar na sua missão, porque ataca no mais íntimo possível os direitos dos trabalhadores da educação.
Sr.ª Ministra, também é muito «tocante» o seu discurso no que diz respeito à inclusão na escola pública dos jovens mais carenciados, fazendo alusões ao facto de este esforço ter ido buscar jovens dos mundos mais pobres para a escola. É que, Sr.ª Ministra, basta olhar para os números que são divulgados pela própria Agência Nacional da Qualificação para perceber de onde vêm os estudantes nas Novas Oportunidades: vêm dos cursos tecnológicos que a Sr.ª Ministra agora impede de abrir e das científico-humanísticas, por via do mecanismo, já referido pelo meu camarada João Oliveira, de empurrar os estudantes para as vias profissionais, e vêm destas vias que estão a ser objectivamente suprimidas e estranguladas para engrossar o caudal da Iniciativa Novas Oportunidades, para a propaganda deste Governo ter mais cabimento!! Sr.ª Ministra, não é certamente à custa das crianças e dos jovens que estão na rua que está a engrossar a Iniciativa Novas Oportunidades. Veja os dados do seu próprio Ministério: os 20 000 estudantes que desaparecem dos cursos tecnológicos são os 20 000 estudantes que aparecem na Iniciativa Novas Oportunidades — é tal e qual isto.
Sr.ª Ministra, refiro agora algumas outras questões. Quanto ao Parque Escolar, EPE, uma das outras linhas centrais da propaganda do Governo que caracteriza como espectacular porque vai intervir em dezenas de escolas, pergunto: e até quando, Sr.ª Ministra? É porque, no orçamento por acções, parece que vai haver